DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ n° 78.199.197/0001-27. Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias
e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes
participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da
Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III,
Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30,
caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação
específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto -
Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e
Abastecimento. Assina pela contratada: João Carlos Dissenha, Presidente da Bolsa.
Processo n° 21200.005533/2023-04 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa de Mercadorias e Cereais de Sinop (BMCS), CNPJ
n° 07.909.877/0001-49 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou
Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes
participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da
Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III,
Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30,
caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação
específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto -
Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e
Abastecimento. Assina pela contratada: Luan Rodrigues Anacleto, Presidente da Bolsa.
Processo n° 21200.005537/2023-84 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
18/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina (BCML),
CNPJ n° 00.441.308/0001-72 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias
e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes
participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da
Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III,
Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30,
caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação
específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto -
Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e
Abastecimento. Assina pela contratada: Luiz Roberto Ferrari, Presidente da Bolsa.
Processo n° 21200.005538/2023-29 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias de Mato Grosso
(BCMMT), CNPJ n° 15.082.001/0001-08 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de
Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os
agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas
normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V,
Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do
Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e
legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar
Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e
Abastecimento. Assina pela contratada: Fernandes Volante, Presidente da Bolsa.
Processo n° 21200.005546/2023-75 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa de Hortifrutigranjeiros, Cereais e Produtos
Agropecuários do Estado de Pernambuco (BHCP), CNPJ n° 41.229.428/0001-98. Objeto:
Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões
agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme
condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2,
§ 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 -
Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos -
Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: Roberto
Monteiro de Carvalho, Presidente da Bolsa.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo nº: 21224.000148/2023-94. Extrato de Contrato de Credenciamento
nº 06/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-
06. Contratada: R. C. Serviços de Diagnóstico Por Imagem LTDA - CNPJ: 13.170.529/0001-03.
Objeto: Serviços Especializados na área de Diagnóstico por Imagem para a Superintendência
Regional da Conab no Acre - SUREG/AC. Vigência: 05 (cinco) anos a partir de 13/09/2023.
Data da Assinatura: 13/09/2023. Nota de Crédito: 003160 - Valor Estimado: Não se aplica -
Contrato de serviços por demanda. Assinam pela CONAB: Carla Davanzo, Superintendente
Regional Substituta - Antonio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Ronaldo José de Freitas Pereira - Sócio - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21218.000699/2020-94. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º
24335633/2022 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da
Contratante:
26.461.699/0377-77.
Contratada:
AMAZON
CLIMA
SERVIÇOS
DE
REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ da Contratada: 13.670.147/0001-30.
Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas
a natureza dos serviços constante do Contrato principal. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura do contrato: 06/10/2022. Nota de
Empenho: 2023NE208. Valor Anual Estimado: R$ 28.399,84. Assinam pela Contratante:
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FABRÍCIO BEZERRA
ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada:
VANUSIA CANDIDO DE SOUSA , Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 21218.000176/2019-12. Contrato de nº 004/2020. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2020. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: CLÍNICA
CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA, CNPJ da Contratada:
84.490.648/0001-83.
Objeto:
Repactuação
dos
preços
do
Contrato
Administrativo n.º 004/2020, de acordo com o índice INPC/IBGE de 5,470650%
acumulado no período de 03/2022 a 02/2023, referente à prestação de
Serviços Médicos Especializados nas áreas de Doenças 509 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 60 meses de 01/07/2020 à
01/07/2025. Data da assinatura: 01/07/2020.PTRES - 225302; Fonte -
1000000000; ND - 33903950; PI - MÉDICOS, conforme Nota de Empenho n.º
2023NE217. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA,
Superintendente Regional, e FABRICIO BEZERA ROZENO, Gerente de Finanças e
Administração Substituto. Assina pela Contratada: ANA MATILDE MENEZES
MELIK SCHRAMM, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21443000706202256. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente certame licitatório, ns
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza,
asseio e conservação da área interna e arredores das Unidades da Conab : UA Goiânia, UA
Pontalina, UA São Luiz dos Montes Belos e UA Rio Verde. O serviço será prestado por 01
(um) profissional em cada Unidade discriminada. Contrato estimado para o periodo de
5(cinco)anos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2023) 135141-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AO SAS
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência
Regional
no
Estado
de
Minas
Gerais,
inscrita
no
CNPJ/MF
26.461.699/0119-72, localizada à Av. Prudente de Morais, nº 1671, Santo Antônio - CEP
30350-213 - Belo Horizonte - MG, torna público que credenciará, a partir da data
especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas físicas e
jurídicas prestadoras de serviços odontológicos para atender aos beneficiários do Serviço
de Assistência à Saúde - SAS.
O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da
assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do
referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da
Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições
necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às
tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos
serviços prestados.
O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
Belo Horizonte - MG, 21 de setembro de 2023.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000462/2023-43. Contrato n.º 02/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Balanças Tocantins
Ltda, CNPJ/MF: 28.525.360/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e
calibração com caminhão de pesos padrão em 1 (uma) balança rodoviária com
deslocamento, incluindo o valor do deslocamento, sob demanda, com previsões de 2 (duas)
visitas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste
Contrato. Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza de Despesa: 339039, PTRES 225318.
Nota de Empenho n.º 2023NE000062/UG 135417, de 06/09/2023. Fundamento Legal: art.
416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016
e suas alterações. Valor contratação é de R$ 8.512,00 (oito mil, quinhentos e doze reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2023. Data da Assinatura: 22/09/2023.
Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional
Substituto e Felipe Thomaz de Souza Carvalho- Gerente de Operações e de Suporte
Estratégico. Assina pela Contratada: Genário Pedro Marinho -Sócio Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 172, do Diário Oficial
da União na data de 08/09/2023 está sendo alterado, conforme solicitado e fundamentado
nos autos licitatórios. O item 1.2.2 do edital, termo de referência e na minuta do contrato
passa a ter a seguinte redação: "A função de "operadores de caixa" incluída no presente
Termo de Referência se deve à atual ausência deste tipo de mão de obra no corpo efetivo
desta Estatal. Em todas as unidades, os trabalhos relativos à função de "operadores de
caixa" estão sendo executados por orientadores de mercado e outros funcionários,
prejudicando as atividades que lhes são próprias, como a fiscalização e o acompanhamento
dos mercados e portarias. O último concurso público para recrutamento de mão de obra
efetiva aconteceu no ano de 2009 e, até o momento, conforme informações da Diretoria
Executiva, não se faz possível a deflagração de novo concurso público. Os empregados
terceirizados por meio desta licitação, prestarão serviços específicos necessários à
comercialização de mercadorias próprias ao Mercado Livre do Produtor (MLP), a exemplo
de romaneios e carnês, bem como cobrança de taxas específicas e serão alocados da
seguinte forma: 03 (três) operadores de caixa prestarão serviços ao MLP localizado no
entreposto de Contagem; 01 (um) operador de caixa prestará serviços ao MLP localizado
no entreposto de Caratinga; 01 (um) operador de caixa prestará serviços ao MLP localizado
no entreposto de Juiz de Fora; 01 (um) operador de caixa prestará serviços ao MLP
localizado no entreposto de Uberlândia e 02 (dois) operadores de caixa prestarão serviços
nos banheiros públicos localizados no entreposto de Contagem, que terão sua utilização
tarifada, conforme descrito no item 1.4.2 do termo de referência. Fica suprimido no edital
a expressão "de Motorista (categoria D)". A sessão está mantida para o dia 29 de setembro
de 2023, às 09h30min. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados..
Contagem/MG, 22 de setembro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.055456/2023-50 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS nº 59/2023.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS), neste ato representado por seu Ministro de Estado, e o Estado do Ceará, neste ato
representado por seu Governador. OBJETO: Conjugação de esforços para a integração do
Estado do Ceará e de seus respectivos municípios na estratégia Brasil Sem Fome e no
fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Fundamentação Legal: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25
de agosto de 2010 e Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023. Vigência: 04 (quatro)
anos a contar da data de sua publicação. Data de Assinatura: 21/07/2023. Assinaturas: José
Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Elmano de Freitas da Costa, pelo Governo
do Estado do Ceará.
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