DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADO: JOSÉ ELOI NASCIMENTO DOS SANTOS
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 120/2023, pelo período de 11/06/2023 a
10/06/2024.DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda -
Reitor - Contratante - e José Eloi Nascimento Dos Santos - Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADO: INGRID ARAÚJO SAMPAIO
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 039/2021, pelo período de 16/09/2023 a
06/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda
- Reitor - Contratante - e Ingrid Araújo Sampaio - Contratado
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.010173/2023-50
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO
CNPJ: 10.825.373/0006-60
Pregão Eletrônico SRP - no 05/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos.
Fundamento Legal: Leis nos. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nos 5.450/05 e 7.892/13
Data da Homologação: 25/08/2023
Vigência da ATA: xx/09/2023 até xx/09/2024
Fornecedor: SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA
CNPJ: 01.589.358/0001-64
Itens ganhos: 40 e 41.
Total do fornecedor: R$ 5.666,85
Fornecedor: MARKAS DE RESENDE LTDA
CNPJ: 08.946.498/0001-91
Itens ganhos: 25, 32, 38, 43, 49, 63, 75, 76, 78, 79, 102, 114 e 118
Total do fornecedor: R$ 168.849,43
Fornecedor: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 22.382.705/0001-53
Itens ganhos: 20, 34, 101 e 120
Total do fornecedor: R$ 39.691,09
Fornecedor: BIOPULSE BRASIL LTDA
CNPJ: 22.408.118/0001-9
Itens ganhos: 53
Total do fornecedor: R$ 3.866,85
Fornecedor: NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA
CNPJ: 23.861.090/0001-00
Itens ganhos: 100
Total do fornecedor: R$ 46.980,00
Fornecedor: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 27.596.969/0001-23
Itens ganhos: 48, 59, 93, 96, 107, 112 e 122
Total do fornecedor: R$ 161.241,19
Fornecedor: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 29.926.189/0001-20
Itens ganhos: 119
Total do fornecedor: R$ 2.800,00
Fornecedor: NACIONAL BORRACHAS LTDA
CNPJ: 31.389.383/0001-65
Itens ganhos: 60
Total do fornecedor: R$ 41.184,00
Fornecedor: L.B.S CONFECCOES E COM DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 36.812.101/0001-04
Itens ganhos: 74
Total do fornecedor: R$ 249.764,00
Fornecedor: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 37.981.540/0001-03
Itens ganhos: 72
Total do fornecedor: R$ 6.150,00
Fornecedor: T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 42.542.512/0001-20
Itens ganhos: 11 e 12
Total do fornecedor: R$ 146.252.60
Fornecedor: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ: 48.348.052/0001-80
Itens ganhos: 1, 8, 9, 10, 17, 18, 19, 23, 39, 70, 71 e 103
Total do fornecedor: R$ 127.724,15
Fornecedor: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 48.741.157/0001-02
Itens ganhos: 4, 5, 6, 7, 12, 15, 16, 22, 24, 28, 29, 30, 31, 52, 54, 56, 57, 65, 66, 67, 68, 69, 73,
80, 84, 85, 86, 87, 88, 94, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 115,116, 117, 121 e 123
Total do fornecedor: R$ 539.383,80
Fornecedor: F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.535.491/0001-64
Itens ganhos: 33
Total do fornecedor: R$ 29.408,00
Valor Global da Ata R$ 1.754.268,96
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156655
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23041.044998/2022-97.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 06/2022/Campus Coruripe e o resguardo do direito ao
reajuste contratual.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 328.009,99. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de instalaçãode sistema de videomonitoramento, com
fornecimento de materiais,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82
Nr 4674 CORURIPE - AL. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO
Diretor Administrativo
(SIDEC - 22/09/2023) 156655-00800-2023NE000015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Prestação de Serviços como Professor substituto
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da
fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com G R A D U AÇ ÃO,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com
GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a
24/09/2024. SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e JOSÉ
NARCISO CORDOVIL NETO, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 2328600294202311. Objeto: Registro de Preços para provável
aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação e afins, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de
Sa 
Oliveira, 
271, 
Recanto 
Dos 
Passaros 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 158404-26427-2023NE000001
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23280.002634/2022-17.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.975.166/0001-47 -
PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
04/2022 com base na
convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000506/2023, de acordo
com
a cláusula sexta do contrato, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art.
55,
inciso iii e art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.156,08. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23280.002634/2022-17.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.975.166/0001-47 -
PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
04/2022 com base na
convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000506/2023, de acordo
com
a cláusula sexta do contrato, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art.
55,
inciso iii e art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.156,08. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281003828202319. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
por meio de PREGÃO/SRP , visando à continuidade das políticas públicas para o
forncedimento de refeições aos estudantes do IFBA - Campus Vitória da Conquista, os
quais sejam titulares de direito dos Programas Institucionais de Alimentação Escolar (PNAE
e Auxílio Alimentação do PAAE). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 25/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê,
Zabelê - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SOUSA SANTOS
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 22/09/2023) 158409-26427-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23329.250532/2022-11.
Pregão. 
Nº 
3/2022. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
34.813.887/0001-59 - GPA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de Cessão de uso, de forma onerosa, de espaços para exploração
de cantinas, firmado entre as partes nos termos previstos em sua cláusula quarta.
Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor mensal da cessão: R$ 743,50. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).