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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 175/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a
Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 175/2023;
resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
1.8 CAMPUS CUIABÁ OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Agrimensura e
Geoprocessamento
Bacharelado em Engenharia Cartográfica,
Engenharia de Agrimensura ou Engenharia
Cartográfica e de Agrimensura. Tecnologia em
Geoprocessamento ou Agrimensura
01
-
1.9 CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Informática
Graduação em Análise e desenvolvimento de
sistemas; e/ou Graduação em Processamento
de dados; e/ou Graduação em Sistemas para
internet.
01
-
1.11 CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Geografia
Licenciatura em Geografia
01
-
II- Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme
abaixo:
CAMPUS CUIABÁ OCTAYDE JORGE DA SILVA
Agrimensura e Geoprocessamento: 1. Comportamento Espectral dos Alvos; 2.
Estrutura de dados em SIG; e 3. Processamento Digital de Imagens: realce de imagens.
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
Geografia: 1. Bacias hidrográficas; 2. Mudanças climáticas; e 3. Agricultura
brasileira.
CAMPUS SÃO VICENTE
Informática: 1. Banco de dados; 2. Programação de dispositivos móveis; e 3.
Algoritmos
III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao
processo seletivo ao item 9.11, conforme tabela abaixo:
Campus Primavera do Leste
E - mail cgp.pdl@ifmt.edu.br
Campus São Vicente
E - mail cgp.svc@ifmt.edu.br
IV - As demais disposições constantes no Edital 175/2023, permanecem inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS RONDONÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. . Leia-se: Vigência: 11/08/2023 a
11/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e insumos para o
laboratório de marcenaria, laboratórios de edificações e outras demandas das unidades do
IFMS
MARIA LUISA DA COSTA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2023) 158132-00999-2023NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 103/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.000859/2023-23.
Concorrência Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de 01 (uma) área para fins comerciais no ramo de
cantina/lanchonete de espaço público pertencente ao IFMG - Campus Governador
Valadares, localizado à Av. Minas Gerais, 5189- Bairro Ouro Verde - Governador Valadares
- MG - CEP: 35057-760, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 19.044,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2022/AR
ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022/AR. Processo nº.
23208.003289/2023-92. Celebrantes: NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES (FUNARBE). Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação
nº 01/2022/AR, relativo à implementação, consolidação e execução compartilhada da
gestão da(s) turma(s) 2022/2023 do Curso de Pós-Graduação em Docência, do IFMG
campus Arcos pelo período de 28/09/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis
14.133/21, 13.019/14, 13.204/15 e no Decreto 8.726/16, com suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de sistema de registro de
preços para futura aquisição de equipamentos e matérias de tecnologia da informação.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 22/09/2023) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2023. Processo SEI 23209.004043/2023-28. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Augusto Chaves Martins, CPF: ***.086.146-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Augusto Chaves Martins -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/09/2023.
CAMPUS FORMIGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 09/2022, Processo SEI
23211.000073/2023-16, publicado no DOU nº 182 de 22/09/2023, página 48;
onde se lê: " Assinatura: Patrícia Regina de Faria - Diretor(a) Geral Substituto(a)
- Contratante; Ariana Campos Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 21/09/2023.";
leia-se:
"
Assinatura:
Washington
Santos da
Silva
-
Diretor(a)
Geral
-
Contratante; Ariana Campos Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 21/09/2023.".
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23712.000855/2022-23.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Fabrício Antônio Lopes, CPF:
***.820.046-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 29 de setembro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/09/2023 a 29/09/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de
Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Fabrício Antônio Lopes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/09/2023.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23718.000488/2022-16.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
25/2019.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Patrícia de
Freitas Cost, CPF: ***. 199.946.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 29 de
setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a
29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor Geral - Contratante; Patrícia de Freitas
Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/09/2023.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23808.000763/2023-65. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Alan Eustáquio Ribeiro, CPF: ***.076.416-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ R$ 7.285,77 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta
e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 25/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Marcio Ferreira Silva - Diretor(a) Substituto(a) -
Contratante; Alan Eustáquio Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23808.000766/2023-07. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 26/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ana Caroline Carvalho Miranda, CPF: ***.363.816-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 25/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Marcio Ferreira Silva - Diretor(a) Substituto(a) - Contratante; Ana
Caroline Carvalho Miranda - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
22/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23392.001110/2019-46.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alterar a cláusula 1.3 do Contrato
09/2019, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea b da lei 8.666/1993, acrescentando
a sub-cláusula 1.3.1.
Sub-cláusula 1.3.1. A prestação de serviços continuados de seguro de vida coletivo de
acidentes pessoais, sem franquia, também abrangerá cada aluno segurado nas atividades
de visitas técnicas a partir da assinatura deste aditivo contratual.. Vigência: 21/09/2023 a
08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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