DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Tiago Fernandes Soares de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o
contrato original até 31/12/2023. Data e Assinatura: 15/09/2023. Eduardo Angonesi
Predebon pela Contratante e Tiago Fernandes Soares de Olivera, contratado.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Natália Pavanelo Pivetta. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até
31/12/2023. Data e Assinatura: 15/09/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante
e Natália Pavanelo Pivetta, contratada.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 10/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Osorio. CONTRATADA: Bruna
dos Santos Leite. OBJETO: Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos na area de Filosofia.
VIGENCIA: 02/10/2023 a 29/12/2023 VALOR: A contratante pagara ao Contratado a
remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23371.000495/2019-72.
Pregão.
Nº 34/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados no 54/2019, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.455,96. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 23371.000494/2019-28.
Pregão.
Nº 34/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados no 53/2019, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.018,12. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158745
Nº Processo: 23739.000525/2023-11.
Dispensa Nº 104/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA.
Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS
LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial para o ifrs campus alvorada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 107.497,92. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158745
Nº Processo: 23739.000525/2023-11.
Dispensa Nº 104/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA.
Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS
LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial para o ifrs campus alvorada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 107.497,92. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 158744
Nº Processo: 23741.000315/2023-83.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de Trabalhador
Agropecuário para o IFRS/Campus Vacaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$
127.482,48. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158744
Nº Processo: 23741.000190/2023-91.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 
05.328.963/0001-32 
- 
MASTERLAB 
MANUTENCAO 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de
Equipamentos diversos, com fornecimento de peças de reposição(equipamentos
área de laboratório de química), para o Campus Vacaria do IFRS.
Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 11.218,60. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158533
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23243.006750/2022-51.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
3/2021.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
CACOAL. 
Contratado: 
09.373.909/0001-60 
- 
LUKS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção de erro
material verificado pelo fiscal após a realização do termo aditivo 03 (sei nº 2043240) ao
contrato 09/2022 (sei nº 1592320), que identificou falhas nos somatórios de alguns
subitens da planilha orçamentária.. Vigência: 19/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.323.512,22. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158341
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23243.000399/2023-76.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
COLORADO 
DO 
OESTE-RO. 
Contratado:
09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO EIRELI. Objeto: Reajuste de preços. Vigência:
24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.220,00. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23231.000270/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/10/2023 a
15/10/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, do fornecimento do
sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão (SIPPAG), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, processo de contratação e
seus anexos, assim como, revisar os valores do contrato, pelo índice definido, o ICTI, em
5,58%, relativo ao período entre a data apurada do último reajuste e sua anualidade.a.
Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.882,21. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 23/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e ALDENIZA MIRANDA SANTOS. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 03 (três) meses, no período de 3 de outubro de 2023 a 3 de
janeiro de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá,
mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 3.924,52 (três mil, novecentos
e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) correspondente à Especialização, Classe "D",
Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato Nº 167/2023, professor substituto Raimundo Renato
Coelho de Souza - Campus São Lourenço do Oeste publicado no DOU em 22/09/2023, Nº
182 Pág. 52, Onde se lê: CPF: 464.XXX.729-49 , Leia-se: CPF: 365.XXX.702-00
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
EDITAL DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso nos Cursos Tecnicos Integrados ao Ensino Medio, ofertados pelos
campus do IFSC, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos
via Exame de Classificacao. Edital de ingresso: 05/DEING/2024/1. Inscricoes: de 25 de
setembro a 23 de outubro de 2023. Exame de Classificacao: 19 de novembro de 2023.
Divulgacao dos candidatos aprovados: 06 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo
site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso nos Cursos Tecnicos Integrados ao Ensino Medio, ofertados pelos
campus do IFSC, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos
via Sorteio Publico. Edital de ingresso: 06/DEING/2024/1. Inscricoes: de 25 de setembro a
23 de outubro de 2023. Data do Sorteio Publico: 21 de novembro de 2023. Divulgacao dos
candidatos
aprovados:
06 de
dezembro
de
2023.
Mais informacoes
pelo
site
https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 72/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de limpeza e conservação
predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução dos
serviços, para o IFSP Câmpus Tupã
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 22/09/2023) 158154-26439-2023NE000298