DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500049
49
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23315001578202330 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação
do serviço de Construção Civil para a obra de Reforma e Ampliação do Campus Rio Claro
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos
os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local execução: Rua 11, nº
2533 - Zona Central - Rio Claro/SP - CEP 13500-240.
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 22/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315001578202330. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a obra de Construção do
Restaurante Estudantil do Campus São Carlos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-00007-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP.
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp
(SIASGnet - 22/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2749/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310016090202326. Objeto: Aquisição de Material Permanente -
01 (Um) Container de 20 pés marítimo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cinto Biaggi,
Santa Rosália - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02749-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital Gratuito.
DENILSON DE CAMARGO MIRIM
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001179/2023-00.
Pregão Nº 14583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de motoristas para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 212.056,56. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS REGISTRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01586/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
Campus Registro, por meio de sua Comissão Especial de Compras e Acompanhamento das
Ações de Alimentação Escolar do Campus Registro, instituída pela Portaria RGT nº
093/2023, de 10 de agosto de 2023 e alterada pela Portaria RGT nº 096/2023, de 23 de
agosto de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da
HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 01586/2023, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Estudantil, com os seguintes fornecedores - Maria Regina Silva Cabral - CPF
***.028.408-** NO VALOR DE R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) para o item 16, e a
Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras - COOPAFASB - CNPJ 16.952.545/0001-
38 NO VALOR DE R$ 43.528,70 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e
setenta centavos) para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 19.
ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
Diretor Geral do Campus Registro
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4579/2023 - UASG 158579 Nº PROCESSO:
23441.000987.2023-73
Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS
VOTUPORANGA.
Contratado:
87.883.807/0001-06
- MBM
Seguradora
S.A.
Objeto:
Contratação de serviços de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes
do IFSP dos cursos nos quais o estágio curricular supervisionado seja componente
obrigatório e estudantes matriculados em outras instituições de educação que
desenvolvam estágios no IFSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$
7.200,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158579
Número do Contrato: 6579/2021.
Nº Processo: 23441.000792/2021-61.
Pregão. Nº 8579/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 06-579/2021, celebrado em 15/10/2021, tem por objeto o
aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.702,94. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de sua pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº28/2023, cujo objeto
é Aquisição de materiais deEPI (equipamento de proteção individual) para suprir as
necessidades do Curso Técnico Integrado em Energia Renovável, teve como vencedoras as
empresas: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:05.108.702/0001-07,
com valor global de R$ 168,00; PONTO CERTO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS
LTDA,CNPJ:10.821.336/0001-79, com valor global de R$ 2.149,00; ALTITUDE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.456.144/0001-73, com valor global de R$
11.920,00; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, com valor
global de R$
7.200,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA,CNPJ:
18.274.923/0001-05, com valor global de R$ 7.408,00; PESKA SPORT COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:22.965.509/0001-01, com valor global de R$ 600,00;
MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:25.329.901/0001-52, com valor global de R$
4.120,90; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:29.926.189/0001-20,
com valor global de R$ 2.277,00; AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA ,
CNPJ:34.346.979/0001-76, com valor global de R$ 6.790,14; AFL VENDAS B2G LTDA ,
CNPJ:37.123.828/0001-47, com valor global de R$ 51.104,00; AGREGA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ:49.834.027/0001-79, com valor global de R$ 17.844,55.
DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23060.002267/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação excepcional
do contrato 13/2018, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 25/09/2023
a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.090,99. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158149 IF SERTÃO PERNAMBUCANO -
REITORIA
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23302.000089/2020-67.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2020 por mais 12 meses a partir de 22
de setembro de 2023, e findando-se em 22 de setembro de 2024, conforme previsão do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de serviços continuados
de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, sob demanda da Reitoria do
IFSERTÃOPE , para suprimento de materiais de consumo administrativo, por meio de
sistema web, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Edital, Anexo i - Termo
de Referência. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.228,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº BC 25/2023
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 24/2023 ref. prestação de serviços de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADA: MARIA PAULA PINTO DOS SANTOS BELCAVELLO
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado.
ÁREA: PEDAGOGIA
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000563/2023-88
VIGÊNCIA: 16/09/2023 a 31/03/2024
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 52/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.002604/2023-86
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Mateus Geraldo Xavier
Edital: 47/2022
ÁREA: Filosofia
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01/2023
PROCESSO: 23222.001743/2023-92
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: THALES ALVES FARACO
ÁREA: Física
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 17/09/2023 a 30/10/2023