DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Processo SEI: 23854.007085/2023-14
Área: Microbiologia
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
20.11.2023
08:00 às 08:30
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Auditório 2, 2° andar, prédio da Medicina (campus Jatobá)
.
21.11.2023
08:30
Prova Didática
Auditório 2, 2° andar, prédio da Medicina (campus Jatobá)
.
22.11.2023
14:00
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Auditório 2, 2° andar, prédio da Medicina (campus Jatobá)
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2023 DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ, sob tutoria
da Universidade Federal de Goiás - UFG estabelecida no Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação e a UFG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635/2018, RETIFICA o Edital nº 11/2023, publicado
nas páginas 46 a 59, seção 03, de 13/09/2023, para constar:
1. no item 2 - Cargos com Nível de classificação "E" do Anexo I - Dos Requisitos,
Nível de Escolaridade e das Atribuições Sintéticas dos Cargos,
ONDE LÊ-SE:
"208 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
Nível de escolaridade: Ensino Superior.
Requisitos: Diploma de Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho,
devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no
respectivo Órgão de Classe"
LEIA-SE:
"208 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
Nível de escolaridade: Ensino Superior.
Requisitos: Diploma de Graduação em Engenharia ou Arquitetura, devidamente
registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com especialização em nível
de pós-graduação em Segurança do Trabalho e registro no respectivo Órgão de Classe".
2. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Edital nº 11/2023, de
12/9/2023.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071008087/23-20. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Tecnologia da Informação e afins, para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do edital e a descrição do Comprasnet, a descrição do edital
prevalece para fins de elaboração da proposta e entrega do produto. Informações sobre a
descrição detalhada do material, favor consultar o termo de referência anexo no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2023) 153061-15228-2023NE800058
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 111 DE 22/09/2023, SELEÇÃO Nº 86 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Urologia, com regime de trabalho de 20
horas semanais para o Departamento de Cirurgia, Faculdade de Medicina - Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.016075/2023-41. Pregão Eletrônico SRP nº 41/2017.
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a GALDITECH COMÉRCIO DE
ELETRO ELETRÔNICA, CNPJ nº 17.481.957/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: a não
entrega dos itens relacionados à Nota de Empenho nº 2018NE802008; e o atraso na
entrega dos itens relacionados às Notas de Empenho nº 2018NE802656, nº 2018NE802500
e nº 2018NE802654. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia
no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão
Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário,
Prédio da Reitoria, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do
interessado para vista eletrônica.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090007999202356. Objeto: Aquisição de medicamentos e
material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 22/09/2023) 153032-15251-2023NE801029
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO
CONVÊNIO N. 200/2020-UFLA
Processo: 23090.024173/2023-51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho acostado às folhas 68/71 do
Processo 
n. 
23090.039294/2022-17 
por 
aquele 
constante 
do 
Processo 
n.
23090.024173/2023-51. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos
7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 004/2018. Assinatura: 22/9/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 194/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mariana Antunes Faria Lima. Objeto: magistério no Departamento de Pediatria
da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1190/2023.
Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.254349/2023-16.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072250820202305. Objeto: Aquisição de bombas e válvulas.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.
Antonio 
Carlos,
6627 
- 
Pampulha,
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
Comprasnet e o Termo de Referência, principalmente no tocante à descrição do objeto,
prevalecerá o disposto no Termo de Referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 153267-15229-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072210862202303. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
do trabalho, equipamentos de proteção individual e uniformes. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio
Carlos, 
6627 
- 
Pampulha,
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.224238/2021-13 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a FABNS Fabrica de Nanosoluções
e Participações LTDA., CNPJ nº 36.615.002/0001-32, com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo de vigência do contrato original
para até 23 de março de 2024, projeto intitulado "Substratos SERS baseados em
nanoantenas ópticas" firmado entre as Partes em 23 de setembro de 2021. Fim de
Vigência: 23/03/2024. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora, Cassiano Rabelo e Silva - Diretor da FABNS, Prof. Jaime Arturo Ramírez
- Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/09/2023.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA
Espécie: Proc. 23072.249975/2022-18 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE
TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS, CELEBRADO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº
17.217.985/0001-04, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.944.455/0001-96, e a empresa FARMAX, inscrita no CNPJ sob
nº 21.759.758/0001-88. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos
direitos de propriedade intelectual relativos às tecnologias intituladas "Processo
de obtenção de iturina com propriedade anti-adesão de biofilmes e usos",
objeto
de pedido
de patente
depositado
junto ao
Instituto Nacional
de
Propriedade Industrial sob o número BR10 20210256257, em 17/12/2021.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Prof.
Demetrius
David da
Silva, Reitor
da
UFV, e
Ronaldo Adriano
Ribeiro,
representante legal da FARMAX.