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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 195/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bernardo Alvarenga de Melo. Objeto: magistério no Departamento de
Anatomia e Imagem, da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 371/2023.
Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.254317/2023-11.
EDITAL Nº 2171, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar,
em parte, o Edital n. 2134, de 15/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, Seção 3,
página 62, da seguinte forma:
Onde se lê:
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Leia-se:
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23520.009254/2021-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
1.Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no item 2.1 do contrato nº 34/2021 pelo
período de 02/12/2023 a 01/03/2024, correspondente a 90 (noventa) dias; 2.Prorrogar o
prazo de execução, estabelecido no item 2.3 do contrato nº 34/2021 pelo período de
06/07/2023 a 04/10/2023, correspondente a 90 (noventa) dias; 3.Alterar o valor contratual
em R$111.014,84 (cento e onze mil e quatorze reais e oitenta e quatro centavos),
passando o valor total de R$2.051.354,32 (dois milhões e cinquenta e um mil, trezentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para R$2.162.369,16 (dois milhões, cento
e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), decorrente
de: acréscimo de R$86.412,69 (oitenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e
nove centavos), que corresponde a 5,79% do contrato inicial, com base no §1º do art. 65,
da lei nº 8.666/1993; supressão de R$29.719,99 (vinte e nove mil, setecentos e dezenoves
reais e noventa e nove centavos), que corresponde a 1,99% do contrato inicial, com base
no §1º do art. 65, da lei nº 8.666/1993; reajuste contratual anual no valor de R$54.322,14
(cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), considerado
a variação do INCC - Índice Nacional da Construção Civil. Vigência: 02/12/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.162.369,16. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-09-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.827.918,61. Leia-se: Valor Total: R$ 2.051.354,32. Onde se
lê: Vigência: 30/12/2022 a 02/12/2023. . Leia-se: Vigência: 03/09/2023 a 22/09/2023. onde
se lê: 1.1 prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no item 2.1 do contrato nº 34/2021
pelo período de 03/09/2023 a 02/12/2023, correspondente a 90 (noventa) dias;
1.2 prorrogar o prazo de execução, estabelecido no item 2.3 do contrato nº
34/2021 pelo período de 07/04/2023 a 06/07/2023, correspondente a 90 (noventa)
dias;
1.3 alterar o valor contratual em r$223.435,71 (duzentos e vinte e três mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos) passando o valor total de
r$1.827.918,61 (um milhão,
oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e um
centavos) para r$2.051.354,32 (dois milhões, cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e
quatro reais e trinta e dois centavos, decorrente de:
1.3.1 acréscimo de r$223.435,71 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e
trinta e cinco reais e setenta e um centavos), correspondente a 14,97% (catorze inteiros e
noventa e sete centésimos por cento) sobre o contrato inicial. . Leia-se: 1.1 prorrogar o
prazo de vigência, estabelecido no item 2.1 do contrato nº 34/2021 pelo período de
03/09/2023 a 02/12/2023, correspondente a 90 (noventa) dias; 1.2 prorrogar o prazo de
execução, estabelecido no item 2.3 do contrato nº 34/2021 pelo período de 07/04/2023 a
06/07/2023, correspondente a 90 (noventa) dias; 1.3 alterar o valor contratual em
r$223.435,71 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e
um centavos) passando o valor total de r$1.827.918,61 (um milhão, oitocentos e vinte e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 17/2022
Processo: 23204.017141/2023-75. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: CRISTIANO GONÇALVES MORAIS. Objeto: Contrato nº 17/2022 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Inciso I do Art. 12 da Lei 8745/93. Signatários:
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora; e CRISTIANO GONÇALVES MORAIS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 68196/2023. Partes: SA Contabill Sociedade Unipessoal Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 67725/2023. Partes: Business Soluções Corporativas e Universidade Federal
do
Pará.
Objeto:
Estágio
para alunos
regularmente
matriculados
em
Cursos
de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 63754/2023. Paulo Juracy Monteiro Dias e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 304/218. Objeto do contrato: Publicação do Livro "Cabanagem: A Revolução
Popular na Amazônia, doravante denominado Obra, do autor falecido Pasquale Di Paolo
Processo: 23073.018550/2018-64 Partes: DARCY DE NAZARÉ FLEXA DI PAOLO e
Universidade Federal do Pará. Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze)meses. Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Fundamento Legal:
art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria.
Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: DARCY DE NAZARÉ FLEXA DI PAOLO e Emmanuel Zagury Tourinho pela
UFPA .
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 201, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia, para o Tema: Tecnologia da Conservação-Restauração,
Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.010181/2021-67, objeto do Edital nº
95, de 05/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 08/05/2023.
1º Lugar: Alexandre Máximo Silva Loureiro - Cota Cor;
2º Lugar: Amanda Monteiro Corrêa Pinto Loureiro.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
sete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos) para r$2.051.354,32 (dois
milhões, cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos,
decorrente de: 1.3.1 acréscimo de r$223.435,71 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), correspondente a 14,97% (catorze inteiros
e noventa e sete centésimos por cento) sobre o contrato inicial.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EDITAL Nº 200, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade
Ciências Econômicas
Economia Política
1
40 horas
Graduação em Economia e Pós-graduação Lato Sensu em Economia ou áreas afins.
. Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
Psicologia da Educação
1
40 horas
Graduação em Pedagogia com titulação de Mestrado ou Doutorado em Educação ou Psicologia;
Ou Graduação em Psicologia com titulação de Mestrado ou Doutorado
em Educação.
. Instituto
de Ciências
Médicas
- Faculdade
de
Medicina
Atenção Integral à Saúde
1
20 horas
Graduação em Medicina.
Período de Inscrição: 27/09/2023 a 10/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

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