DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Agra Comércio de Ferramentas Ltda.; Amílton Guimarães e Cia. Ltda.;
Casa da Instrumentação Ltda.; Central Brasil Instrumentos de Medição Ltda.; Inovação
Teste e Medição Ltda.; K. C. R. S. Comércio de Equipamentos Ltda.; Mape Comercialização
e Representação Ltda.; N. H. Neto Comércio de Instrumentos de Medição; Nextest Service
Ltda.; RPF Comercial Ltda.; Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2023) 153065-15231-2023NE002198
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153074
Nº Processo: 23074036651202378. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender demandas dos Laboratórios do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias
e do Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros". . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 25/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria -
Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00005-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIASGnet - 22/09/2023) 153074-15231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.006454/2023-15.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 24.733.241/0001-08 - DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQU ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de libras, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi i, ii, iii e iv da
universidade federal da paraíba (ufpb), nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 1.066.535,04. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.077042/2022-84. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA CNPJ da sancionada: 06.138.324/001-77,
considerando as disposições do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/83, cláusula décima
quarta, item III, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato nº 07/2018 e
cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato de apresentar falhas na execução do
Contrato nº 07/2018 e Termo Aditivo nº 02/2018. Sanção: multa de R$ 5.328,45 (cinco mil
trezentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Assina: Ricardo Marcelo
Fonceca -Reitor UFPR.
Curitiba - PR, 20 de setembro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023
Processo: 23075.035859/2023-66
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Contenda. Resumo do
Objeto: Execução do Projeto técnico para implantação de Política Pública: "Vida Selvagem
Futura, inovação em implantação do parque Ecológico e CRAS", com a incorporação de
tecnologias necessárias à implantação do Parque Municipal Ecológico da Serrinha anexando
um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres - CRAS, em Contenda- PR. Valor: R$
73.909,10. Vigência do Acordo: 20/09/2023 a 20/02/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Antonio Adamir Digner (Prefeito) -
null.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 82/2023
Processo: 23075.041442/2023-32
Partícipes: Universidade do Estado do Pará - UEPA; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Realizar ações colaborativas no campo do
ensino
e
da
extensão,
visando
a
convergência
de
esforços
para
o
desenvolvimento de cooperação técnica em projetos e estudos integrados na
área de Ciências
da Natureza, no intuito de
fortalecer o intercâmbio
acadêmico, promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre as
instituições e contribuindo para o avanço da educação e da pesquisa nesse
campo de estudo. Vigência do Acordo: 21/09/2023 a 21/09/2025. Data de
Assinatura: 21/09/2023. Assinam: Clay Anderson Nunes Chagas (Reitor) - UEPA ,
Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-Itens: 07(R$13,15), 09(R$4,59), 14(R$7,48),
34(R$13,88), 36(R$16,90), 39(R$24,00), 43(R$3,00), 59(R$5,29), 62(R$16,88), 75(R$7,49),
86(R$4,98), 87(R$4,98), 90(R$4,29), SUPRINOR-SUPRIMENTOS DO NORDESTE LT DA - I t e n s :
15(R$3,70),
46(R$6,10), 56(R$4,00),
JM
DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS
LTDA-Itens:
31(R$3,75), 32(R$9,48), 63(R$163,97), MANUEL OSORIO DOS SANTOS-Itens: 38(R$0,66),
42(R$4,07), 47(R$27,58), 58(R$3,08), 68(R$9,00), 69(R$5,00), 73(R$2,84), 77(R$4,20),
82(R$9,79), 88(R$9,93), 89(R$3,55).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 87/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.112214/2023-34
CAMILA NILMA DE LIMA
20h
Gestão E Moda
. 23077.112588/2023-50
JOEL DE OLIVEIRA SANTOS
40h
Desenvolvimento De Sistemas
. 23077.128543/2023-05
JOÃO FLORÊNCIO DA COSTA JÚNIOR
20h
Administração geral
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450128202317 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto PROJETO REPROLAB DE REPRODUÇÃO E CLÍNICA EQUINA 2023-28 ,
IAP: 002431 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à
capacitação tecnológica na área de Medicina Veterinária. Declaração de Dispensa em
21/09/2023. GUSTAVO HENRIQUE ZIMMERMANN WINTER. Coordenador do Projeto.
Ratificação em 21/09/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Pró-reitor de Planejamento e
Controladoria
da
Ufrgs.
Valor
Global:
R$
470.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 22/09/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002390
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS e Pontificia Universidad Católica
del Ecuador - Puce. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as bases e linhas de trabalho para a
gestão e possível celebração do Protocolo de Colaboração entre ambas, qual seja o marco
para a realização de ações de colaboração acadêmica, de pesquisa e de extensão de
interesse e benefício mútuo. VIGENCIA: 21/09/2023 a 21/09/2028. DATA E ASSI N AT U R A :
21/09/2023 por Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Fernando Ponce León
S.J, Reitor da PUCE. N.º DO PROCESSO: 23078.450082/2023-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S .
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 04 (quatro)
meses, com data de encerramento para o dia 30/04/2024. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a
30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 21/09/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.547358/2021-36.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002352
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Prefeitura municipal de
Ametista do Sul e Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda (COOGAMAI).
RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação objetivando subsidiar a realização de Projetos
Técnicos de Aperfeiçoamento e Melhoramento da Lavra Garimpeira nos limites de
abrangência da COOGAMAI, como também em localizações turísticas que utilizam ou irão
utilizar os espaços que outrora ocorreram as minerações garimpeiras em questão. VIGENCIA:
19/09/2023 a 19/09/2028. DATA E ASSINATURA: 19/09/2023 Prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS; Jadir José Kovaleski, Prefeito Municipal de Ametista do Sul, Nilvo
Antonio Zatti, Presidente da COOGAMAI. N.º DO PROCESSO: 23078.450057/2023-52.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153114
Nº
Processo: 23078520262202392.
Objeto:
Aquisição de
motobombas
centrífugas para atender às necessidades da Oficina de Produção e Manutenção Mecânica
- OFPROD (Superintendência de Infraestrutura - SUINFRA) da UFRGS.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Paulo
Gama,
110 -
3º
Andar,
Depcomp,
Farroupilha
- Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIASGnet - 22/09/2023) 153114-15235-2023NE008078
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