DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, na página
do Processo Seletivo dos Colégios da UFSM 2024, http://www.ufsm.br/colegios , no período
de 22 de setembro a 08 de novembro de 2023, até as 23h59min.
2ª Etapa: Pagamento da GRU - A pessoa interessada deve efetuar o pagamento
da inscrição de 22 de setembro a 09 de novembro de 2023, no valor de R$50,00 (cinquenta
reais), no Banco do Brasil. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do
pagamento. No caso de uso de cheque, fica a homologação condicionada à sua
compensação. Não é aceito comprovante de agendamento como equivalente à quitação da
GRU.
A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do
Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período para
solicitação de isenção é de 22 de setembro a 08 de outubro de 2023, através da página do
processo. As orientações para solicitação de isenção da taxa de inscrição estão disponíveis no
Manual do Processo Seletivo. No dia 09 de outubro de 2023, a lista com o resultado dos
pedidos de isenção estará disponível na página do processo.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos
Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo dos Colégios da UFSM 2024
(http://www.ufsm.br/colegios). No Edital constam todas as informações sobre inscrição,
realização da prova, atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa classificatória
e confirmação de vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo no
site é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES
Coordenador de Planejamento Acadêmico/UFSM
MARCELO FREITAS DA SILVA
Coordenador de EBTT/UFSM
MARTA VON ENDE
Diretora do Colégio Politécnico/UFSM
Rafael Adaime Pinto
Diretor do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria/UFSM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 162, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna
público que, de acordo com o Edital N. 162/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas
condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 30 de maio de 2023 (terça-feira)
Término: 23h59min do dia 05 de junho de 2023 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 06/06/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 31/05/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 098/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº 
de
vagas
Campus de Lotação
dos Docentes
Departamento de realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
.
01
Santa Maria
Departamento de Odontologia Restauradora/
Centro de
Ciências da
Saúde
Odontologia
40 horas semanais
Doutorado
em Odontologia
com
área
de concentração
em
Dentística ou
Doutorado em Ciências Odontológicas com área de
concentração em Dentística.
R$ 158,00
R$ 6.356,02
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.000464/2023-93.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do
curso de especialização antropologia forense e técnicas em arqueologia aplicadas à ação
forense humanitária..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/09/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 259.120,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23089.010041/2020-39.
Pregão. Nº 75/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/10/2023 a
01/10/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 72/2020, com fundamento
no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.
repactuar o valor do contrato, nos termos do artigo 65 § 8.º da lei 8.666/93 e na cláusula
sexta do contrato 72/2020.
o valor mensal estimado do contrato passará de r$59.645,16 (cinquenta e nove mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para r$62.593,46 (sessenta e dois
mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total
estimado de r$751.121,48 (setecentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e um reais e
quarenta e oito centavos).. Vigência: 21/09/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 751.121,48. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.019867/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de lousas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2023) 153031-15250-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 048/2023 PROCESSO Nº 23089.031738/2022-13 ESPÉCIE: Contratar de
acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da
Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ADRIANA
CARVALHO NOVAES OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A
Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO:
25/09/2023 TÉRMINO: 24/03/2024 VAGA: 0896842
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23479.002240/2020-80.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar a cláusula Segunda -
Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses,
até a data de 23/09/2024, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 10.815,90 (dez mil,
oitocentos e quinze reais e noventa centavos);. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.812,31. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 67, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC
nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e
ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de
2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e Processo nº 23085.012123/2023-
09, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior,
para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - CLÍNICA MÉDICA II E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CLÍNICA
MÉDICA I.
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Médica.
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com
oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para
regime de 40 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de
Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do
pessoal docente no âmbito da educação superior.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado,
conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador
decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser
prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
Será
admitida
inscrição
somente via
internet,
no
endereço
eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário
oficial de Brasília.
Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
O período inicial de inscrições será de 26/09/2023 a 05/10/2023.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do
primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser
prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os
atendimentos aos
candidatos
serão realizados,
por
meio do
e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível,
na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA