DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
3
Povos e Comunidades
tradicionais de Terreiro e
Povos e Comunidades
Tradicionais de Matriz
Africana
Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu -
AC BA N T U
TITULAR
.
Associação 
de 
Defesa 
dos
Povos 
e 
Comunidades 
Tradicionais
Afroindigenas - CAXUTÉ
1º SUPLENTE
.
Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos
Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA
2º SUPLENTE
.
4
Povos Ciganos
Centro de Estudos e Discussões Romani - ASSOCIAÇÃO CEDRO
TITULAR
.
Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo
Cigano
1º SUPLENTE
.
Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado Paraíba -
A S CO C I C
2º SUPLENTE
.
5
Pescadores Artesanais
Movimento Nacional de Pescadores - MONAPE
TITULAR e 2º SUPLENTE
.
Associação dos Pescadores Artesanais Independente - ADPAI
1º SUPLENTE
.
6
Extrativista
Conselho Nacional Extrativista - CNS
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
7
Extrativistas 
Costeiros 
e
Marinhos
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e
Comunidades 
Tradicionais 
Extrativistas 
Costeiros 
e 
Marinhos 
-
CO N F R E M
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
8
Caiçaras
Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCT
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
9
Fa x i n a l e n s e s
Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - APF
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
10
Ilhéus
Associação dos Ilhéus Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande e
APA do Rio Paraná - APIG
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
11
Raizeiros
Rede Cerrado
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
12
Gerazeiros
Centro de Agricultura Alternativa do Norte De Minas - CAANM
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
13
Caatingueiros
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco -
A S P R O C H A R CO
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
14
Vazanteiros
Articulação Vazanteiros em Movimento
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
15
Veredeiros
Associação Central Das Comunidades Veredeiras - ACEVER
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
16
Apanhadores 
de
Flores
Sempre Vivas
Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidade Extrativistas -
CO D EC E X
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
17
Pantaneiros
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras - RCTPANTANEIRA
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
18
Pomeranos
Associação Pomerana de Pancas - APOP
TITULAR e 2º SUPLENTE
.
Articulação POMERBR
1º SUPLENTE
.
19
Catadores de Mangaba
Movimento das Catadoras de Mangaba - MCM
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
20
Quebradores 
de 
Coco
Babaçu
Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco
Babaçu - MIQCB
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
21
Retireiros do Araguaia
Associação dos Retireiros e Retireiras do Araguaia
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
22
Comunidades de Fundos e
Fecho de Pasto
Articulação Estadual das de Fundo e Fecho de Pasto - FFP
TITULAR
.
Associação Comunitária dos Lavradores e Criadores de Lutanda - ACAL
1º SUPLENTE
.
Central 
Estadual 
das 
Associações 
e 
Comunidades 
Tradicionais
Agropastoris de Fundo e Fecho de Pasto - CAFFP
2º SUPLENTE
.
23
Ribeirinhos
Associação dos Moradores da Resex Rio Iriri - AMORERI
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
24
Andirobeiros
Ecovida - ECOVIDA
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
25
Caboclos
Associação das Comunidades
Caboclas do Bairro Ribeirão
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão designada pela Portaria de Corregedoria nº 141, de 11 de maio de 2023, publicada no BS nº 05 A de 12/05/2023 (SEI n. 15744834), reconduzida pela
Portaria de Recondução 202 de 13.07.2023 (16360551), publicada no BS nº 7A, de 14/07/2023, reconduzida pela Portaria Recondução Nº 257 de 31/08/2023 (16832422), publicada no BS
n. 9, de 01/09/2023, todas do Corregedor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
o Sr. WASHINGTON LUIS RODRIGUES, CPF 090.946.628-92, e o intima a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, defesa nos autos do Processo nº 02018.001868/2021-04, via email, por meio
do endereço eletrônico renata.sousa@ibama.gov.br. Na impossibilidade, pode-se protocolar documento na Corregedoria, situada no SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-
900. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados em horário comercial, também na sede deste órgão.
RENATA LUIZA MIRANDA BARROS NUNES DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193102
Nº Processo: 02004.001408/2022-16.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP.
Contratado: 01.249.965/0001-85 - DEDETIZADORA ACON LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas urbanas no ibama do amapá e suas unidades
descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 90.920,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 63/2023
O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º
do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:
. I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
TERMO DE
A P R E E N S ÃO
TERMO DE
D OAÇ ÃO
D ES T R U I Ç ÃO /
DAT A
BENS APREENDIDOS
LO C A L I DA D E
CO O R D E N A DA S
.
I N U T I L I Z AÇ ÃO
(ITENS 
E
Q U A N T I DA D ES )
(MUNICÍPIO /UF)
. D ES CO N H EC I D O
02005.003830/2023-79
X M 0 8 8 0 DW
-
0 3 / 0 8 / 2 0 2 3 ( A P R E N S ÃO )
ITENS
SÃO PAULO DE
OLIVENÇA - AM
3° 40' 0.172" S 68° 53'
36.87" W
.
8 S M Q S AC C
0 9 / 0 8 / 2 0 2 3 ( D ES T R U I Ç ÃO )
.
- Motosserra Stihl
modelo Magno,
172939085
.
Qtde - 01
.
Valor: R$ 200,00
.
-Munição, calibre 16
.
Qtde - 10
.
Valor: R$ 50,00