DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 538/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Aquila Talita
Lima Santana Alves, inscrita no CPF: 045.***.***-77, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7986/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2683/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.212933/2019-97, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 19 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 539/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Bianca Reis
Vieira Figueiredo, inscrita no CPF: 089.***.***-55, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7982/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2680/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.083611/2019-24, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 19 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 540/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Carla
Roberta Miranda Ifanger, inscrita no CPF: 352.***.***-43, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7381/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2515/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.187933/2019-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 19 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 543/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Samuel Pierre
Louis, inscrito no CPF: 067.***.***-22, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
6226/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2195/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.035379/2019-18, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 19 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 544/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Samantha
Pacheco Gimenes, inscrita no CPF: 926.***.***-34, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5988/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2115/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070622/2018-63, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 19 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 545/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ben Hur
Moraes de Lima, inscrito no CPF: 020.***.***-30, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7931/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2657/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.162694/2018-36, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 19 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25032001820202296. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de fornecimento de refeições (desjejum, Colação, Almoço, lanche e
Jantar e mamadeira), para os pacientes indígenas em tratamento e acompanhantes na
CASAI MÂNCIO LIMA, localizada na rua 21 de abril, S/N, Bairro Guarany, CEP: 69.990-000,
Município de Mâncio Lima.
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do Selog/arj
(SIDEC - 22/09/2023) 257021-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257021
Nº 
Processo: 
25032001820202296. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de fornecimento de refeições (desjejum, Colação,
Almoço, lanche e Jantar e mamadeira), para os pacientes indígenas em tratamento e
acompanhantes na CASAI MÂNCIO LIMA, localizada na rua 21 de abril, S/N, Bairro Guarany,
CEP: 69.990-000, Município de Mâncio Lima.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso 225 - Cruzeiro do
Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do Selog/arj
(SIASGnet - 21/09/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25042.001915/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar
(MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e
Norte do Pará, SESAI/MS
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
(SIDEC - 22/09/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 232.566,09. Leia-se: Valor Total: R$ 228.518,73.
Onde se lê: Assinatura: 05/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 21/09/2023. onde se lê: o
presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar o valor anual da contratação
para r$ 232.566,09 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e nove
centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base no índice do ipca/ibge de
12,33%. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar o valor da
contratação para r$ 228.518,73 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e dezoito reais
e setenta e três centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base no índice do
ipca/ibge de 10,37%. ( termo de errata de retificação da cláusula valor )
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 257027
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna
público que pretende locar imóvel no Município de Autazes/AM. O imóvel deverá atender as
especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede
do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada,
Manaus/AM, 
CEP
69050-010, 
ou
solicitado 
pelo 
e-mail:
com 
cópia
para 
o
dseimanauslicitacao@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope
lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação,
ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-
mail gab.dseimanaus@saude.gov.br com cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000477/2022-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 30.059.238/0001-53 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para realização das ações do
programa de monitoramento da qualidade da água (mqai) nas aldeias de abrangência
do distrito sanitário especial indígena médio rio purus/am.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024.
Valor Total: R$ 2.985,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).