DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 - SRP
Aquisição de SUPORTE DE SORO COM RODÍZIOS, pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais., ABERTURA: 09/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2023 - SRP
Aquisição de Material de Escritório (CAIXA DE SOM P/ COMPUTADOR,
CARTUCHOS, FONTE ATX, HD, MEMÓRIA PC, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/10/2023
às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2023- SRP
Aquisição de Material Imobilizado (Balcão Térmico, Fogão Industrial, Fogão à
Gás, Forno e Outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis)
meses, para o Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 09/10/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2023 - SRP
Aquisição de Material Imobilizado (Balança digital, estante inox, guincho
transporte paciente e suporte coleta de sangue), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023
Contratação
de empresa
especializada
para
contratação de
serviços
de
manutenção e suporte especializado, em tempo integral para a operação ininterrupta de leitura
da Rastreabilidade à Beira do Leito Com software atechmed e ao controle do Bloco Cirúrgico
(Telemetria), do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até
o limite legal., ABERTURA: 18/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 - SRP
Aquisição de VENTILADOR ESPECÍFICO PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., ABERTURA: 10/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25388.000846/2021-14.
Dispensa. Nº 61/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objeto do presente termo aditivo a
alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$ 2.487.860,04(dois milhões,
quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais e quatrocentavos) sobre o
valor inicialmente contratado,. Vigência: 21/09/2023 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.439.300,18 Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000319202232. Objeto: Concessão onerosa de uso de
espaço, à empresa especializada no ramo de alimentos, para fornecimento de café da
manhã, lanches, refeições, semiprontas e prontas, conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas neste documento, no Estudo Técnico Preliminar (Anexo I), no
Edital de licitação e seus anexos, podendo realizar a oferta de seus produtos ao público
interno: servidores, colaboradores, alunos e visitantes da FIOCRUZ, bem como ao público
externo, nos termos da tab. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria
-
Campus 
da
Ufpe,
Cidade
Universitaria 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponiveis para consulta e retirada.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25385.000015/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ..
Objeto: O objeto do termo aditivo é prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 003/2020, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.690,58. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023, as
seguintes empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIF I CO S
LTDA, no item 01, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); BIO-RAD
LABORATORIOS BRASIL LTDA, no item 03, no valor total de R$ 15.938,75 (quinze mil,
novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); MOLECULAR BIOTEC N O LO G I A
LTDA, no item 02, no valor total de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais);
NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 05, no valor total de R$ 2.028,00 (dois mil e vinte e
oito reais). O item 04 foi deserto.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 63.716,75 (SESSENTA E TRÊS
MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25384.000577/2017-31.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na
forma do inciso II do Art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 144.847,44. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000685202352. Objeto:
Aquisição de medicamentos
injetáveis especialmente manipulados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo,
Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000793/2022-14.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição
dos excipientes celulose microcristalina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 09/02/2024. Valor
Total: R$ 549.600,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000793/2022-14.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado:
02.678.215/0001-91 -
SUL
DE
MINAS INGREDIENTES
LTDA.
Objeto:
Aquisição dos excipientes celulose microcristalina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 09/02/2024.
Valor Total: R$ 549.600,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000588/2023-
30, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: MÁQUINA ENVASADORA DE PÓ PARA SACH ÊS
DE ATÉ 120mm. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 28/09/2023. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001518/2023-17.
Dispensa Nº 149/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de etanercepte 50 mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 22/09/2023 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 316.940.520,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001145/2023-76.
Dispensa 
Nº 
211/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de calibração de higrômetro de ponto de orvalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 24.400,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).