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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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131
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393001
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 50500.049447/2022-38.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/10/2023 e término em
08/10/2024, ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer
primeiro, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 012/2022. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.111,36. Data
de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 393001
Nº 
Processo: 
50500066899202365. 
Objeto:
Contratação, 
de 
serviços
continuados, sem locação de mão de obra exclusiva, de monitoramento e rastreamento
veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos
rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com
acesso via Web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte
técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota de fiscalização da ANTT.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/09/2023) 393001-39250-2023NE800143
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4507/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14
(quatorze). BRASÍLIA, 22 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
19.486.147/0001-61, 
RGU7H01,
EPSMA00571732023, 
683-13;
33.920.299/0003-13,
OUH6C93, 
EPSMA00583172023,
683-12;
AWH3D22,
EPSMA00583462023, 683-12; 91.034.165/0001-30, IZR4C71, EPSMA00579922023, 683-
11; 05.824.788/0001-74, IWV2197, EPSMA00582932023, 683-13; 07.196.139/0001-00,
BDN7E53, 
EPSMA00562632023, 
683-12; 
14.675.270/0002-98, 
CKU9H47,
EPSMA00572132023, 683-12; 94.261.534/0001-15, JBW0G29, EPSMA00576562023, 683-
11; 91.494.765/0006-95, JAX8G43, EPSMA00577562023, 683-12; 11.671.820/0001-21,
RBD6B01, 
EPSMA00578312023,
683-11; 
02.689.900/0001-13,
ODQ5043,
EPSMA00578542023, 683-11; SFS7B06, EPSMA00580172023, 683-11; 028.864.719-09,
AQG0E20, 
EPSMA00580262023, 
683-12; 
05.324.072/0001-08, 
JAH8C09,
EPSMA00583272023, 683-13.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4625/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA 
DE 
PROCESSAMENTO 
E 
COBRANÇA 
DE 
AUTOS 
DE 
INFRAÇÃO 
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 23 (vinte e três). BRASÍLIA, 21 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
11.817.991/0001-16, 
QWQ2B42,
FRMEP00119882023, 
683-12;
24.682.378/0001-80, JBB6E20, FRMEP00120232023, 683-12; 24.453.676/0001-07, ICS8839,
FRMEP00123302023, 683-12; 04.400.329/0001-09, FIX0C65, FRMEP00123942023, 683-12;
13.183.198/0001-38, 
SDP5G88,
FRMEP00125932023, 
683-12;
12.106.914/0001-10,
QCS7107, 
FRMEP00127122023, 
683-13;
QCZ6064, 
FRMEP00130502023, 
683-13;
32.839.958/0001-67, 
OMG8E30, 
FRMEP00127652023, 
683-12; 
19.168.207/0001-06,
BBJ3E32, FRMEP00128032023, 683-12; 07.213.191/0001-19, QJJ0144, FRMEP00129162023,
683-13; 
45.079.139/0001-00, 
QRK3J52, 
FRMEP00130512023, 
683-13; 
BAY5I77,
FRMEP00130532023, 683-13; QRK4A07, FRMEP00131572023, 683-13; 23.373.000/0013-76,
JBW5G03,
FRMEP00130722023, 
683-12;
78.732.427/0001-71,
MLG6C66,
FRMEP00131682023, 683-12; 07.484.214/0001-20, RBF2H32, FRMEP00121412023, 683-12;
04.335.814/0003-08, 
MTW3I14, 
FRMEP00128332023, 
683-12; 
33.899.204/0001-65,
PKS1667, 
FRMEP00135032023, 
683-13;
36.376.804/0001-37, 
PPX9189,
FRMEP00134712023, 683-12; 07.298.131/0001-46, QHB7D98, FRMEP00136562023, 683-12;
270.614.260-04, IJX2E84, FRMEP00135742023, 683-11; 02.184.341/0002-70, RBH9B77,
FRMEP00136992023, 683-12; 42.089.536/0001-75, QXB3J55, FRMEP00137082023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4632/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 21 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
094.936.657-98, RLA1I30, EPSMA00600622021, 683-11; 01.483.822/0001-33,
PPC0501,
EPSMA00591642021, 
683-11;
14.235.268/0001-17,
IVY9B10,
EPSMA00603222021, 683-11; 90.657.289/0015-04, JBR1A21, EPSMA00603862021, 683-
11; 
JBR1A22,
EPSMA00603782021, 
683-12;
97.493.373/0008-50, 
JBK0F15,
EPSMA00591852022, 683-11; 33.255.163/0001-74, KUP3A23, EPSMA00600642021, 683-
11; 
KUP3A23,
EPSMA00598462021, 
683-11;
645.471.590-68, 
CZC3C32,
EPSMA00601122022, 683-11; 39.282.561/0001-66, KNG0A29, EPSMA00596432022, 683-
11; 32.583.098/0001-43, DUE9670, EPSMA00602262022, 683-11; 16.619.418/0001-11,
CUD1H75, 
EPSMA00597932021, 
683-11;
08.360.383/0001-10, 
LUC2G02,
EPSMA00600282022, 683-11; 13.963.641/0001-93, DXV3915, EPSMA00594512022, 683-
11; 79.416.541/0002-36, BYB9E78, EPSMA00593522022, 683-11; 05.524.572/0010-84,
RHK2H39, EPSMA00595192022, 683-11; 003.499.737-76, LLA9000, EPSMA00594002022,
683-11; 33.000.167/0088-62, FOQ0C66, EPSMA00598042022, 683-12; 28.582.543/0001-
83, FHF0I32, EPSMA00599752022, 683-12; EDM0I41, EPSMA00599762022, 683-12;
09.305.267/0002-42, 
QXQ6C41,
EPSMA00593812022, 
683-12;
32.027.124/0001-57,
QHC3A63,
EPSMA00597312021, 
683-12;
26.794.086/0001-65,
MUG1I70,
EPSMA00598672022, 683-12; 30.232.529/0002-82, RTE1E21, EPSMA00596002021, 683-
12;
RTD8B38,
EPSMA00591972021, 
683-12;
91.023.168/0031-93,
JAN2F65,
EPSMA00603302021, 683-12; 09.608.037/0010-62, BEN5I01, EPSMA00595982022, 683-
12; 
05.969.945/0006-44,
QRJ2E11, 
EPSMA00604082021,
683-12; 
MRB8I92,
EPSMA00604072022, 683-12; ODM6305, EPSMA00604072021, 683-12; 09.392.544/0003-
82,
PDR3J87,
EPSMA00603582022, 
683-12;
47.864.986/0001-01,
ABL9G31,
EPSMA00595492022, 683-12; 71.138.572/0001-80, OKD5126, EPSMA00599902022, 683-
12;
84.046.101/0407-30, 
QCE4807,
EPSMA00604102022, 
683-12;
QBD2E28,
EPSMA00603102022, 683-12; 24.260.443/0001-80, RBA6H06, EPSMA00599262021, 683-
12; 59.557.124/0035-64, GDM2I44, EPSMA00592772021, 683-12; 18.105.959/0007-42,
DPC9D81,
EPSMA00601322022, 
683-12;
23.000.815/0002-57,
OYF3D08,
EPSMA00594222021, 683-12; 40.583.177/0001-82, FST4131, EPSMA00595472022, 683-
12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4633/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente

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