DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
a)Espécie: Termo de Convênio 007/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT, e SABEMI SEGURADORA S.A. (SABEMI). b)Objeto: a consignação em folha de
pagamento de membros, servidores do quadro permanente, servidores ocupantes de
cargo em comissão, requisitados ocupantes de cargo em comissão, aposentados e
pensionistas do TJDFT, doravante designados CONSIGNADOS, de valores referentes a
empréstimos, planos de benefícios e de seguros de pessoas, cujas parcelas não
poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada pelo TJDFT e de
acordo com a legislação em vigor. c)Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e na
Portaria GPR 557, de 29/04/2013 do TJDFT. d)Vigência: 60 meses a partir da data de
sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/09/2023. f)PA: 0024454/2021.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
a) Espécie: Termo de Convênio 006/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT, e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - MAG SEGUROS. b) Objeto:
a consignação em folha de pagamento de membros, servidores do quadro permanente,
servidores ocupantes de cargo em comissão, requisitados ocupantes de cargo em
comissão, aposentados e pensionistas do TJDFT, doravante designados CONSIGNADOS, de
valores referentes a planos de previdência complementar e planos de seguros de pessoas,
cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada pelo
TJDFT. c) Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e na Portaria do CONSIGNANTE GPR
557, de 29/04/2013. d) Vigência: por 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 22/09/2023. g) PA: 0017322/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 033/2023
PROCESSO: 0023208/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para telecomunicações. FORNECEDORES REGISTRADOS: SBM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. - Item 32: Qtde 586, R$
1.390,00; Valor Total: R$ 814.540,00; item 33: qtde 1044, R$ 33,00; VALOR TOTAL R$
34.452,00; Item 34: Qtde 1044, R$ 52,00; Valor total: R$ 54.288,00; Item 35: Qtde 2077,
R$ 145,00; Valor Total: R$ 301.165,00; Item 36: Qtde 2827, R$ 30,00; Valor Total: R$
84.810,00; Item 37: Qtde 4269, R$ 4,00; Valor total: R$ 17.076,00; Item 38: Qtde 131, R$
700,00; Valor total: R$ 91.700,00;Item 39: Qtde 131, R$ 520,00; Valor total: R$ 68.120,00;
Item 40: Qtde 195, R$ 1.390,00; Valor total: R$ 271.050,00; Item 41: Qtde 348, R$ 33,00;
Valor total: R$ 11.484,00; Item 42: Qtde 348, R$ 52,00; Valor total: R$ 18.096,00; Item 43:
Qtde 692, R$ 154,00; Valor total: R$ 100.340,00; Item 44: Qtde 942, R$ 30,00; Valor total:
R$ 28.260,00; Item 45: Qtde 1422, R$ 4,00; Valor total: R$ 5.688,00; Item 46: Qtde 43, R$
700,00; Valor total: R$ 30.100,00; Item 47: Qtde 43, R$ 520,00; Valor total: R$ 22.360,00;
Item 48: Qtde 363, R$ 2.400,00 ; Valor total: R$ 871.200,00; Item 49: Qtde 701, R$ 80,00;
Valor total: R$ 56.080,00; Item 50: Qtde 701, R$ 120,00; Valor total: R$ 84.120,00; Item 51:
Qtde 1386, R$ 205,15; Valor total: R$ 284.337,90; Item 52: Qtde 1454, R$ 60,00; Valor
total: R$ 87.240,00; Item 53: Qtde 72,00, R$ 350,00; Valor total: R$ 25.200,00; Item 54:
Qtde 121, R$ 2.400,00; Valor total: R$ 290.400,00; Item 55: Qtde 233, R$ 80,00; Valor
total: R$ 18.640,00; Item 56: Qtde 233, R$ 120,00; Valor total: R$ 27.960,00; Item 57: Qtde
462, R$ 205,15; Valor total: R$ 94.779,30; Item 58: Qtde 484, R$ 60,00; Valor total: R$
29.040,00; Item 59: Qtde 24, R$ 350,00; Valor total: R$ 8.400,00; Item 60: Qtde 1500, R$
70,00; Valor total: R$ 105.000,00; Item 61: Qtde 1500, R$ 60,00; Valor total: R$ 90.000,00;
Item 62: Qtde 63, R$ 300,00; Valor total: R$ 18.900,00; Item 63: Qtde 48, R$ 300,00; Valor
total: R$ 14.400,00; Item 64: Qtde 63, R$ 320,00; Valor total: R$ 20.160,00; Item 65: Qtde
23, R$ 1.100,00; Valor total: R$ 25.300,00; Item 66: Qtde 23, R$ 1322,10; Valor total: R$
30.408,30; Item 67: Qtde 500, R$ 70,00; Valor total: R$ 35.000,00; Item 68: Qtde 500, R$
60,00; Valor total: R$ 30.000,00; Item 69: Qtde 21, R$ 300,00; Valor total: R$ 6.300,00;
Item 70: Qtde 16, R$ 300,00; Valor total: R$ 4.800,00; Item 71: Qtde 21, R$ 320,00; Valor
total: R$ 6.720,00 ;Item 72: Qtde 7, R$ 1100,00; Valor total: R$ 7.700,00 e Item 73: Qtde
7, R$ 1.322,10; Valor total: R$ 9.254,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 025/2023).MAX
QUALITY COMÉRCIO LTDA - item 97, Qtde 30, R$ 32,00; VALOR TOTAL R$ 960,00; item 98,
Qtde 30, R$ 8,99, VALOR TOTAL R$ 269,70; item 99, Qtde 30, R$ 7,87, VALOR TOTAL R$
236,10, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023;AT CONSTRUÇÕES LTDA, item 100, Qtde 30,
R$ 35,87, VALOR TOTAL R$ 1076,10; item 102, Qtde 30, R$ 0,76, VALOR TOTAL R$ 22,80;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2023;WERINTON LOBATO PACHECO- item 101, Qtde
30,R$ 35,00, VALOR TOTAL R$ 1050,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 017/2023.REO B OT
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - item 108, Qtde 30, R$ 59,04, VALOR TOTAL R$ 1771,20; AT A
DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/2023. ADRIANA MARY FERREIRA BARBOSA-item 1, Qtde 296,
R$ 119,00; VALOR TOTAL R$ 35.224,00;Item 02: Qtde 296, R$ 190,00; Valor total: R$
56.240,00; Item 3: Qtde 296, R$ 190,00; Valor total: R$ 56.240,00; Item 4: Qtde 155, R$
6,20; Valor total: R$ 961,00; Item 5: Qtde 155, R$ 7,00; Valor total: R$ 1.085,00; Item 6:
Qtde 155, R$ 8,99; Valor total: R$ 1.393,45; Item 7: Qtde 583, R$5,50 ; Valor total: R$
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
OBJETO:
Registro
de
preços
para aquisição
de
materiais
de
consumo
para
telecomunicações.
PROCESSO: 0023208/2021.
AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-
Geral do TJDFT, 21/09/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: MAX QUALITY COMÉRCIO:
VALOR TOTAL R$ 1.465,80; SBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA: VALOR TOTAL R$ 4.234.869,20:AT CONSTRUÇÕES LTDA: VALOR
TOTAL R$ 1.098,90. ADRIANA MARY FERREIRA BARBOSA: VALOR TOTAL R$ 216.775,66.
WERINTON LOBATO PACHECO: VALOR TOTAL R$ 1.050,00. REOBOT COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA: VALOR TOTAL: R$ 1.771,20; VALOR GLOBAL: R$ 4.457.030,76.
Brasília, 22 de setembro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO
FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 100009
Nº Processo: 24047/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero
quilômetro, tipo sedan médio, para o Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do Distrito
Federal, conforme especificações detalhadas nos termos do edital e dos anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Sgan Q. 909 - Bl."c" - Setor de Contabilidade, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100009-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 100009-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 47.263/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação dos serviços de acessibilidade comunicacional em eventos e atendimento às
pessoas com deficiência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00068-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 22/09/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação
de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório de ensino superior, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008,
do Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018, e da Resolução Administrativa n° 36/2022 do TRT da 4ª Região, mediante as condições estabelecidas no Edital.
O Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com a coordenação técnico-administrativa do Centro de
Integração Empresa-Escola - CIEE-RS.
O interessado deverá, comprovadamente, ter integralizado, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos créditos para a conclusão de um dos cursos de ensino superior
relacionados no Quadro Demonstrativo constante no item 1 deste Extrato do Edital de Abertura, à época da convocação para preenchimento de vaga de estágio.
1. QUADRO DEMONSTRATIVO
1.1 O cadastro de reserva será destinado para o preenchimento das vagas de estágio que surgirem no período de validade do processo seletivo, conforme o quadro
a seguir:
.
CÓ D I G O
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01
.
02
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03
.
04
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05
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06
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07
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08
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09
.
10
.
CR
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CR
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CR
.
CR
Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande,
.
CR
.
CR
.
CR
.
CR
3.206,50; Item 8: Qtde 583, R$ 7,00; Valor total: R$ 4.081,00; Item 9: Qtde 583, R$ 7,00;
Valor total: R$ 4.081.00; Item 10: Qtde 155, R$ 2,17; Valor total: R$ 336,35; Item 11: Qtde
98, R$ 119,00 ; Valor total: R$ 11.662,00; Item 12: Qtde 98, R$ 190,00; Valor total: R$
18.620,00; Item 13: Qtde 98, R$ 190,00; Valor total: R$ 18.620,00; Item 14: Qtde 51, R$
6,20; Valor total: R$ 316,20; Item 15: Qtde 51, R$ 7,00; Valor total: R$ 357,00; Item 16:
Qtde 51, R$ 8,99; Valor total: R$ 458,49 Item 17: Qtde 194, R$ 5,50; Valor total: R$
1.067,00; Item 18: Qtde 194, R$ 7,00; Valor total: R$ 1.358,00; Item 19: Qtde 194, R$ 7,00;
Valor total: R$ 1.358,00; Item 20: Qtde 51, R$ 2,17; Valor total: R$ 110,67;ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS:18/2023.