DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 29287320234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI.
Contratada: Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - CNPJ/MF n.
07.783.832/0001-70. Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 37/2019. Objeto:
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT
2023/2023 - PI000066/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de
reajuste no importe de 4,55% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de
R$ 29.941,71 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2023. Fundamento legal: art.
65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 19.09.2023 por Brunno Christiano
Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90038
Nº Processo: 18910220234018014. Objeto: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR
DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL, para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do
Tocantins, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho
da Justiça Federal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201
Norte
Conjunto
1
Lotes
02-a,
Centro
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 90038-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2023. Processo JFES-EOF-
2022/00082. Objeto: Prorrogação Contratual até 16/02/2025, exclusão do aviso prévio
indenizado e redução do aviso prévio trabalhado. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Artigo 57,
II da Lei 8.666/93 e subitem 4.2.3.1 do Contrato. Valor do Aditamento: R$ 3.438.794,88.
Assinatura: 22/09/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rogerio Moreira Alves,
MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e José Jacobson Neto, pela Contratada.
3ª REGIÃO
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0001248-26.2023.4.03.8002.
Ata de Registro
de Preços n.º
11/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Item 1: Fórum da
Justiça Federal em Campo Grande. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Fornecedor: DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA ME (CNPJ:
08.929.889/0001-06). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de
Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à
internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de
equipamentos em comodato. Assinatura: 20/09/2023. A Ata está disponível na internet, no
endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-
e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul.
Signatários: Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do
Foro, em exercício. Pela Fornecedora: André Luiz Freitas Caires, procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0001248-26.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 12/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Item 2: Juizado
Especial Federal de Campo Grande. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau
em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: FREE WAY TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 15.137.229/0001-
40). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de Comunicação
Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet,
franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em
comodato. Assinatura: 20/09/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço
eletrônico
https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários:
Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em
exercício. Pela Fornecedora: Paulo Henrique Sampaio Baldow, procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0001248-26.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 13/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Itens: 3: Arquivo
da Justiça Federal em Campo Grande e 4: Turma Recursal de Campo Grande/MS. Órgão
Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor:
TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA (CNPJ: 18.843.645/0001-51). Objeto: Registro de
preços para a eventual contratação de serviços de Comunicação Multimídia (INTERNET
BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada,
entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Assinatura:
20/09/2023.
A
Ata
está
disponível
na
internet,
no
endereço
eletrônico
https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários:
Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em
exercício. Pela Fornecedora: Raimundo Feitosa Alencar, sócio administrador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0001248-26.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 14/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Itens: 5: Fórum
da Justiça Federal em Dourados; 7: Fórum da Justiça Federal em Coxim; 9: Fórum da Justiça
Federal em Naviraí; e 10: Fórum da Justiça Federal em Ponta Porã. Órgão Gerenciador:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: VETT - VIA EXPRESS
TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Objeto: Registro de
preços para a eventual contratação de serviços de Comunicação Multimídia (INTERNET
BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada,
entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Assinatura:
20/09/2023.
A
Ata
está
disponível
na
internet,
no
endereço
eletrônico
https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários:
Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em
exercício. Pela Fornecedora: Ari Francisco Machado, procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0001248-26.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 15/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Itens: 6:
Fórum da Justiça Federal em Corumbá e 8: Fórum da Justiça Federal em Três Lagoas.
Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul.
Fornecedor: NETMAXXI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
LTDA - EPP (CNPJ:
21.800.607/0001-26). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de
serviços de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão
permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e
fornecimento de equipamentos em comodato. Assinatura: 20/09/2023. A Ata está
disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-
prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-
de-mato-grosso-do-sul.
Signatários: Pela
Justiça Federal:
Luiz Augusto
Iamassaki
Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Fornecedora: Claudia Salles
Regis de Oliveira, sócia.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.:
0003264-57.2022.4.04.8002. Espécie:
2º
Aditivo
ao Contrato
nº
51/2022.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: STREHL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., CNPJ 27.392.506/0001-40.
OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de manutenção e melhorias no prédio-sede
da Subseção Judiciária de Criciúma, com fornecimento de material e mão de obra. OBJETO
DO ADITIVO: acréscimo de serviços que não estavam no escopo original da contratação,
bem como aumento das quantidades de itens já constantes da planilha de referência, sem
acréscimo ao prazo de execução. Preço total: R$ 834.290,46, em virtude do acréscimo de
R$ 58.337,15, que representa o percentual de 8,7397% do valor inicial atualizado do
contrato. O percentual total de acréscimos é de 24,9874%. BASE LEGAL: art. 65, I, 'b' da Lei
8.666/93. DOT. ORÇ.: PT 214307, ED 449051, NE 2026NE000621 de 15/09/2023. ASS:
21/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.:
0001840-19.2018.4.04.8002. Espécie:
3º
Aditivo
ao Contrato
nº
52/2018.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: ROLIM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLIMATIZADORES LTDA, CNPJ
21.013.671/0001-67, OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de
consumo, para equipamentos de ar-condicionado instalados no prédio da Subseção
Judiciária de Chapecó. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da relação de equipamentos a serem
manutenidos na Subseção Judiciária de Chapecó. Novo valor mensal do contrato será de R$
3.729,49, em virtude do decréscimo de R$ 47,51, que representa o percentual de 0,0428%
do valor inicial atualizado do contrato. Novo valor mensal do contrato será de R$ 3.777,00,
em virtude do acréscimo de R$ 47,51, que representa o percentual de 0,0428% do valor
inicial atualizado do contrato. BASE LEGAL: art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT
168312/168312, ED 339039/339030, NE 2023NE000081/2023NE000082 de 19/01/2023.
ASS: 19/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.: 0000845-69.2019.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 53/2019. CONTRATANTE:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: VIRTUAL
INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA, CNPJ 08.144.338/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: prestação
de serviços especializados de manutenção continuada para o Data Center instalado no prédio-
sede da JFSC, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material/peça que
vier a apresentar defeito e/ou estiver com sua vida útil esgotada. OBJETO DO ADITIVO:
prorrogação da vigência de 15/12/2023 até 14/12/2024. BASE LEGAL: arts. 57, II, da Lei 8.666/93.
CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489005 de 05/01/2023. VALOR TOTAL: R$
172.528.80. ASS: 19/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.: 0002021-54.2017.4.04.8002. Espécie:SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE CO O P E R AÇ ÃO
TÉCNICA Nº 4/2022. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG:
090019 e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA. OBJETO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: dar continuidade ao projeto existente, o qual instituiu a criação
do "Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário" - NATJus/SC, com o objetivo de fornecer
subsídios técnicos aos magistrados nas ações oriundas das Subseções Judiciárias de
Florianópolis, Criciúma e Itajaí, que busquem compelir o Estado de Santa Catarina ao
fornecimento de medicamentos e de componentes nutricionais, via troca de informações
institucionais. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 23/09/2023 a 31/12/2023.
ASS: 21/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90019
Nº
Processo:
0000165-45.2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de adaptação na sede da UAA de Araranguá,
com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/09/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810
Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00016-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/09/2023
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2023
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 90019-00001-2023NE999999
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