DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926265
Nº Processo:
110363/2023. Objeto: Aquisição
de 60
(sessenta) mini
computadores i5 da 10ª geração ou Ryzen 5 5000 series, s, 3 (três) computadores (i7 da
11ª geração, 10 (dez) scanners, 15 (quinze) webcams de alta definição (HD), 15 (quinze)
impressoras multifuncionais coloridas com tanque de tinta, 8 (oito) Access Point Fortinet
fortiAP 234F. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de
Brotas,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência,
anexo I, prevalecerão estas últimas. A licitação será dividida em 6 lotes, conforme
descrição constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em
quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que
os compõem..
ERLI DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 926265-02023-2023NE000044
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia E Inovação Ltda; CNPJ nº
21.896.916/0001-41; OBJETO: acréscimo de, aproximadamente, 18,14% (Dezoito vírgula
quatorze por cento) ao Contrato Nº 18/2023, para ampliação da quantidade de usuários
simultâneos do ambiente virtual de Atendimento do Balcão Virtual, especificamente para o
período da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - SOEA; Processo nº 04743/2023;
Recurso orçamentário: "Serviços de Internet" previstos no orçamento de 2023; Assinado
em 01/09/2023; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente;
Contratada: Sr. Deoclécio Paiva de Castro - Representante.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 602165/2023
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Projeto
Minerar; Valor R$14.000,00 (quatorze mil reais).
Vitória, 22 de setembro de 2023.
EWANDRO PETROCCHI
Presidente
Em exercício do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste
Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo
em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os seguintes
Profissionais:
01. Eng. Civil Danilo de Sousa Morais
02. Eng. Civil e Eng. de Segurança do Trabalho José Washington Peclat Spicacci
Goiânia, 20 de setembro de 2023
WANESSA ROCHA
Presidente
Em exercício do Crea GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2022/030322-8; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n° 018/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso; d- Contratado: Planet Informática LTDA; e- Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; f- Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de
acesso a banco de dados específico CADIN, para realização de inclusão, baixa e suspensão
de débitos dos quais os titulares são residentes em outros estados e inviabilizam o
protesto em cartório; g- Valor mensal: R$ 1.079,09 (um mil, setenta e nove reais e nove
centavos), totalizando o valor anual de R$ 12.949,08 (doze mil, novecentos e quarenta e
nove reais e oito centavos); h- Vigência: 04/10/2023 à 03/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações.
Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1882775/2023. Objeto:
Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG na FETIN Internacional - Feira
Tecnológica do Inatel, Campus em Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí/MG.
Período: 27 a 29 de setembro de 2023. Valor: R$25.000,00. Data da Assinatura: 22/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs
nº. 1720220005995 e 1720230002222, emitida para o Eng. Civil Marcelo Victor de
Carvalho, carteira MG-53628/D, através do protocolo 176880/2023. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220001098,
emitida
para
o
Eng.
Civil Laércio
Stanco
de
Brito
carteira
SP-
5070225360/D, através do protocolo 201223/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica os cancelamentos das Certidões de Acervo Técnico - CATs nº.
1720220002493/22 e 1720230000287/23, emitidas para o Eng. Civil Fernando Afonso Gaissler
Moreira - carteira PR-13867/D, através dos protocolos 172765/2022 e 25057/23. Cancela
também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 21 de setembro de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: NELTAIR ABREU - ME. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: Contratação de serviço para produção de charge/ilustração para a
publicação na Conselho em Revista do Crea-RS. Contrato: PS030/2020. Modalidade:
Inexigibilidade. Processo: 2020.000006773-5. Vigência: 17/09/2023 à 17/09/2024. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.022. Valor: R$860,00 por charge/ilustração trimestral. Signatários: 1°
Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo Crea-
RS e Neltair Rebés Abreu pela Neltair Abreu - ME.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA -
CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir
relacionados: CARGO: 2070 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Jhonathan Souza Ramos 416772588
VALDIR PEDRO SCHNEIDER
Presidente
Em Exercício do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 379/2023-CPL.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO torna público
que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CANNES PUBLICIDADE LTDA
em face da decisão da Comissão Permanente de Licitação de 05/09/2023. Dessa forma, fica
mantido o seguinte resultado: CANNES PUBLICIDADE LTDA, nota: 130,99; MAXI
PUBLICIDADE LTDA nota 134,65. Ficam convocados os licitantes para a sessão pública para
recebimento, abertura e julgamento do Envelope HABILITAÇÃO que será realizada no dia
26/09/2023 às 10h (horário de Brasília), na sede do CRF/GO situado na Rua 1.122, nº. 198,
Setor Marista, Goiânia, GO.
Maiores informações: licitacao@crfgo.org.br.
Goiânia, 22 de setembro de 2023.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL Nº 9, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A vossa senhoria o senhor - LUCAS GARCEZ GOMES - inscrição 543.01965791/0.
Tendo em vista aprovação em Concurso Público, convoco V.Sa. para apresentar-se na sede
do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, localizada na Rua dos Faveiros,
Quadra B, Casa 07-São Francisco -São Luís/MA CEP: 65076-140, Fones: (98) 99195-
8542/99129-7749, no dia 02/10/2023, no horário de expediente de 10h00, para entrega de
documentação exigida para fins de comprovação dos requisitos estabelecidos nos Itens 03
e 16, do EDITAL No 01/2021, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR, DO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO-CRF-MA. O não comparecimento no
prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
At e n c i o s a m e n t e ,
ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA
Presidente do CRF/MA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1127. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º
Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em
BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Conselho Federal de Farmácia. Valor do
patrocínio: R$ 90.000,00. Assinatura do contrato: 10/08/2023.
EDITAL Nº 1/2023
ELEIÇÕES CRF/MG 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA REGISTRO DE CANDIDATOS AS FUNÇÕES
PÚBLICAS DE DIRETORES, CONSELHEIROS REGIONAIS E FEDERAL PARA A PROVISÃO DA
VACÂNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.
Informamos que, nos termos do artigo 19 da Resolução/CFF nº 750, de 15 de
junho de 2023 (DOU de 19/06/2023, Seção 1, pp. 183/184, e retificação no DOU de
23/06/2023, Seção 1, p. 141), em obediência a alínea "r" do artigo 6º, da Lei Federal nº
3.820/60, com nova redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 9.120/95, e, ainda, o
Edital e Calendário das Eleições do CFF, de 14 de setembro de 2023 (DOU de
15/09/2023, Seção 3, pp. 210/211), estarão abertas as inscrições, no período de 25 de
setembro a 4 de outubro de 2023, conforme o artigo 19 do Regulamento Eleitoral (RE),
por meio do endereço eletrônico https://votafarmaceutico.org.br/, para o registro de
candidatos às funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, devendo inscrever-se por
chapa completa para Conselheiro Federal e Suplente com mandato para o quadriênio
2024/2027 (vigência 1º/01/2024 a 31/12/2027); chapa completa de Diretoria composta
por Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro do CRF/MG, com mandato
para o biênio 2024/2025 (vigência 1º/01/2024 a 31/12/2025), podendo concorrer às
chapas os Conselheiros Regionais já eleitos e desde que o mandato abranja todo o
período na função de Diretoria ou os candidatos a Conselheiros Regionais desde que
apresentem composição de chapa completa e sejam eleitos Conselheiros Regionais no
respectivo pleito. Estará aberta, ainda, 1 (uma) vaga para Conselheiro Regional para o
quadriênio de 2024/2027 (vigência 1º/01/2024 a 31/12/2027). Por ocasião do registro de
candidatura, deve o interessado atender aos seguintes requisitos: a) ser brasileiro; b)
estar com inscrição profissional principal e definitiva, no quadro de farmacêuticos,
aprovada pelo plenário do CRF/ MG até a data de encerramento do prazo de inscrição
de candidatos; c) não estar proibido ou suspenso de exercer a profissão; d) estar no
pleno gozo dos direitos eleitorais e políticos, não tendo qualquer proibição legal,
tampouco tenha alguma inelegibilidade, nos termos da Lei Complementar nº 64/90. A
comprovação dos requisitos exigidos nas alíneas "a", "b" e "c" se dará mediante certidão
disponível no sítio eletrônico do CRF/ MG, expedida no formato PDF (Portable Document
Format), a qual deverá ser providenciada pelo pretenso candidato farmacêutico, com
data de emissão não superior a 10 (dez) dias corridos do início do período de inscrição.
A comprovação do requisito exigido na alínea "d" deverá ser providenciada pelo
candidato farmacêutico junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sítio eletrônico
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