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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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171
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - UASG 929546
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região -
CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05
de outubro de 2023, às 10hs, na forma do disposto na Lei n. 10.520 de 17 de julho de
2002 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para a contração de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de material gráfico institucional, de acordo com as especificações e as
condições constantes no Edital e seus Anexos.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 002/2023. Proc. SEI nº 14511.000112/2023-18. PAD nº 8698/2019.
Dispensa de Licitação nº 006/2019. Objeto: Aquisição (adição) de "02 (dois) links de
comunicação de 50 MBPS cada", para as novas unidades administrativas do CREFITO-3,
adquiridas
nos
autos do
PROC
SEI
nº
14520.000037/2021-14
e PROC
SEI
nº
14520.000039/2021-03, situadas na Rua Carlos Villalva, nº 118 - - 4º pavimento -
Escritórios nºs 45 e 46 - Bairro: Vila Guarani - São Paulo - SP e na Rua Paes Leme, nº 215
- 24º pavimento - Escritórios 2404 e 2405 - Pinheiros - São Paulo - SP. Fundamentação
legal: Artigo 65, § 1º, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada:
CLARO S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor mensal total: R$ 6.534,20. Vigência:
21/09/2023 a 10/12/2024. Assinatura: 21/09/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Proc. SEI nº 14514.000408/2023-09. PAD nº 7904/2023.
Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para segurar a nova frota de veículos
oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região -
CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou
furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 horas".
HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, a adjudicação do objeto do processo em
destaque à empresa GENTE SEGURADORA SA - CNPJ nº 90.180.605/0001-02.
São Paulo, 22 de setembro de 2023.
RUBENS FERNANDO MAFRA
CPL - CREFITO-3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023
PAD Nº 10.339/2023. Processo SEI nº 14514.000416/2023-47.
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA
TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 -
Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento,
para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no
Município de SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. O imóvel deverá atender às especificações
constantes no edital de chamamento público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico:
www.crefito3.org.br. As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos
termos do edital, de 25/09/2023 a 16/10/2023. O edital encontra-se integralmente
disponível 
no
sítio 
informado,
bem 
como
no 
link:
http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1343, 
podendo,
alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão
ser enviadas por e-mail, para o endereço cpl@crefito3.org.br, preferencialmente até o 3º
dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS.
São Paulo, 22 de setembro de 2023.
RUBENS FERNANDO MAFRA
CPL - CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 06/2023 Processo nº
094/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e
adjudicação do Pregão Eletrônico nº06/2023-SRP,destinado ao registro de preços para
eventual aquisição do sistema operacional Windows 11 PRO,do pacote de produtividade
Microsoft Office 2019 ou versão superior e software de proteção antivírus,em favor das
empresas:LINKSAN TECNOLOGIA LTDA,CNPJ/CPF:07.421.409/0001-20,para o Item nº01,no
valor
total 
de
R$13.440,00(Treze 
Mil,Quatrocentos
e 
Quarenta
Reais);LBTEC H
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA,para os Itens nº02 e 03,no valor total
de R$39.140,00(Trinta e Nove Mil,Cento e Quarenta Reais).Valor Global da Ata R$
52.580,00(Cinquenta e Dois Mil,Quinhentos e Oitenta Reais). SANDRO DE OLIVEIRA SUAREZ
Presidente - Crefito 7
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2023) 926722-02023-2023NE000014
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: Renata
Freitas de Araujo Oliveira T. Calumby e outros. Objeto: locação de imóvel não residencial,
no município de Feira de Santana/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor
Mensal: R$ 2700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se
em 08/08/2023 e terminando em 07/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de
Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de
1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR:
SOMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no
município de Guanambi/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$
2200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em
01/02/2023 e terminando em 31/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de
Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro
de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO:
Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: COPA
70 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de
Irecê/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2.375,69 (dois mil
trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Prorrogar a vigência do
contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/11/2023 e
terminando em 22/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica:
6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como
pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA
ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2022 referente à Dispensa de Licitação nº
059/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
CONTRATADO:
Elevadores
Atlas
Schindler S.A.,
CNPJ:
00.028.986/0005-31.
OBJETO:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133
de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 35.413,80 (trinta e cinco mil quatrocentos e treze reais e
oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 107 da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO :
6.2.2.1.1.33.90.39. VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 22/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO,
através de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA CREMEGO N°. SEI-50/2023 comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, em 02 (dois) elevadores de
fabricação Thyssenkrupp instalados nas dependências do Edifício sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Goiás, conforme especificações e condições contidas no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital, cuja Sessão Pública para o Recebimento das
Propostas se dará no dia 05/10/2023, às 08:15 horas, através do sistema Comprasnet do
Governo Federal - Comprasnet.gov.br. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste
Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de
outubro de 2015), no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site: https://www.cremego.org.br e https://compras.gov.br/
LEONARDO MOREIRA PEREIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de veículos automotores
destinados ao Setor de Fiscalização do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 06
de outubro de 2023, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras/.
O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através
do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados
através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de
segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
CRM-PB Nº 3/2023 PROCESSO DE COMPRA/SERVIÇO Nº 015/2022
É objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada no ramo de plano ou seguro privado de assistência à saúde para a
prestação 
de
serviços 
de 
assistência 
médico-hospitalar,
laboratorial, 
exames
complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, na
modalidade COLETIVO SEM PARTICIPAÇÃO, DO TIPO PLANO BÁSICO EM ENFERMARIA -
COBERTURA NACIONAL e DO TIPO OPCIONAL - APARTAMENTO INDIVIDUAL COM
BANHEIRO PRIVATIVO - COBERTURA NACIONAL, incluindo REEMBOLSO onde não tiver
rede própria
de atendimento, para os
funcionários ativos, seus
dependentes
e
aposentados por doença incapacitante do CRM-PB e seus dependentes diretos, todos a
PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, no total estimado de 68 (sessenta e oito) vidas nas suas
devidas faixas, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos
contidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
Data da Sessão Pública: 09 de outubro de 2023
Hora: 09 h (horário de Brasília).
Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João Pessoa-
PB.
Site: www.comprasnet.gov.br
João Pessoa-PB, 22 de setembro de 2023.
JOÃO MODESTO FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FAH ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 50.148.734/0001-90. OBJETO: Execução de projeto referente à impermeabilização
das cúpulas existentes na Sede do CRM-PR (Curitiba/PR), elaborado pela empresa KLEMBA E
GONÇALVES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.777.603/0001-53, cuja contratação foi
formalizada no contrato nº 022/2021. VALOR: R$ 110.650,00 (Cento e dez mil, seiscentos e
cinquenta reais). PRAZO: 90 (noventa) dias corridos, a contar da data da assinatura. Base legal:
Lei 8.666/93. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR. 21/09/2023.

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