DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500173
173
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389195
O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado
do P.A. 0370033.00000032/2023-51, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de
serviços continuados de gestão de frota e rastreamento veicular. Após aceitação e
habilitação da propostas, os grupos 1
a 3 foram adjudicados e homologados
respectivamente para as empresas PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ 05.340.639/0001-30, vencedora dos Grupos 1 e 2 - Gestão de Frota - Abastecimento
e Manutenção Veicular, no valor total de R$ 50.000,24 (cinquenta mil reais e vinte e
quatro centavos) e LUIS RICARDO LEITE DEOLINDO ME, CNPJ 51.627.464/0001-63,
vencedora do Grupo 3 - Item 7 - Serviço de Rastreamento Veicular, no valor total de R$
4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) . Esta publicação equivale à publicação
da Ata do Pregão.
Recife, 22 de setembro de 2023.
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - UASG 389205
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do
Norte. Contratado: De Carvalho Consultoria e Assessoria LTDA - CNPJ: 24.224.083/0001-60.
Valor do contrato: R$ R$ 45.600,00. Objeto: Prestação dos serviços continuados de
Assessoria Contábil, financeira, fiscal, pessoal, orçamentária e patrimonial ao CRMV-RN.
Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Data da assinatura: 11/07/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE - CRMV-RN, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, criado
pela Lei n° 5.517/1968, regulamentado pelo Decreto Lei nº 64.704/1969, situado na Rua
Padre Raimundo Brasil, 1411 - Nova Descoberta - CEP: 59075- 100 - Natal/RN, inscrito no
CNPJ n° 08.693.822/0001-07, torna público para conhecimento de todos os interessados,
que se acha aberto nesta Autarquia o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, tendo
por objeto a celebração de convênios com pessoas jurídicas interessadas em conceder
benefícios aos servidores e aos profissionais inscritos neste Regional.
NIRLEY VERCELLY LOPES FORMIGA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389189
OBJETO: Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a
frota oficial do CRMV-SP, sendo: 23 (vinte e três) veículos Citroen C3 - Feel 1.6 Automático.
Abertura das propostas e início da disputa de preços: 11/10/2023 às 10h no site:
www.compras.gov.br.
Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp.
Informações
pelos
emails:
luiz.clc@crmvsp.gov.br
ou
fabio.clc@crmvsp.gov.br
ou
odilon@crmv-sp.gov.br.
FÁBIO GUSEN
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
12/2019
Processo
Eletrônico:
0140028.00000035/2023-51. Contratante: CRMV-MS. Contratado: DICOREL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Locação de equipamentos para gestão de fluxo de atendimento.
Duração: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor: R$ 16.097,16 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: PR OV I D E I T
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suporte técnico para sistema de gerenciamento de banco de
dados (SGBD). Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.
Valor Global: R$ 12.800,00 Vigência: 21/09/2023 a 20/01/2024
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS 001/2021
O Conselho Regional de Nutricionistas da 8º Região - CRN-8 torna pública
a presente PRORROGAÇÃO de prazo no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS Nº 001/2021, conforme abaixo estabelecido:
1. Objeto: O objeto do presente edital é a prorrogação, por mais 1 (um)
ano do prazo para as instituições interessadas apresentarem suas candidaturas, nos
termos aqui estabelecidos, no âmbito do
Edital de Chamamento Público para
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de
descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de bens, beneficiando com
descontos reais a classe dos profissionais nutricionistas, técnicos em nutrição dietética
(TND) devidamente registrados e em situação regular perante o CRN-8, bem como
colaboradores desta Autarquia, visando exclusivamente o interesse público, em atenção
ao disposto pelo Programa de Benefícios instituído pela Portaria nº 12/2021, de 29 de
julho de 2021.
2. Prazo: O prazo da prorrogação se inicia a partir do dia 06/08/2023.
3. As demais disposições constantes no Edital permanecem inalteradas.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
Presidente do CRN-8
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62.
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 33/2023. OBJETIVO: Contratação
dos serviços de telefonia móvel, sem aparelho por comodato. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimado anual: R$
33.168,00 (trinta e três mil cento e sessenta e oito reais). Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO E TRABALHO DOS JORNALISTAS E GRAFICOS DO
ESTADO DE ALAGOAS. CNPJ: 08.951.056/0001-33. OBJETIVO: Contratação do serviço de
publicação para divulgação de edital, conforme condições e exigências constantes no termo
de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Valor contratual: R$ 364,80 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos). Termo de Dispensa em: 21/09/2023. Ratificação em: 21/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. Cnpj: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Cnpj Nº 17.204.750/0001-88.
ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
23/2023. OBJETIVO: Adicional ao contrato firmado entre as partes a sistemática e descrição
de plano de avaliação de desempenho de colaboradores, na sistemática 180º, utilizando
pares e superiores na avaliação. Sem prorrogação da vigência contratual. Adicional ao valor
contratual de R$ 6.613,00 (seis mil seiscentos e treze reais), equivalente a 17% do total
anteriormente acordado, o qual será pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA conforme
condições estabelecidas no contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
R E T I F I C AÇ ÃO
Quanto à publicação do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas realizada
no Diário Oficial da União, no dia 20/09/2023, edição 180, seção 3, página 185:
ONDE SE LÊ: CONTRATADA: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. CNPJ:
08.824.171/0043-04,
LEIA-SE: CONTRATADA: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS
LTDA. CNPJ: 26.531.206/0004-84.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
032/2022/CPL/CROPI.
PROCESSO
LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº.
032/2022/CPL/CROPI.
OBJETO:
Prorrogação
do
Prazo
de
Vigência
Contratual.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA:
FINESS BUFFET E FESTAS LTDA - ME, CNPJ nº 41.257.791/0001-17. RECURSO: Repasses de
Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. PERÍODO: 12
(doze) meses. DATA ADITIVO: 22/08/2023
AV I S O
TERMO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, especialmente em seu artigo
nº 61, parágrafo único, que determina como indispensável para a eficácia dos contratos da
Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento;
Considerando que constatamos somente agora que o extrato de aditivo do contrato nº
032/2022/CPL/CROPI que constam no anexo único deste ato, ainda não foi publicado;
Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam
vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos
de terceiros; Considerando que não se consta, na ausência da publicação do extrato de
aditivo de contrato do anexo único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez os
respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, com proposta que apresentou
melhor condição para a administração; Considerando, ainda, o disposto no artigo 55 da Lei
nº 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela
própria Administração, de atos que se evidencie acarretarem lesão ao interesse público
nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica
convalidado o ato relativo ao extrato de aditivo do contrato nº 032/2022/CPL/CROPI, que
consta do anexo único deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva
publicação, na forma da Lei nº 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da
Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao
interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei.
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA
Presidente do CRO/PI
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 273/2023 - Objeto: Convênio de Cooperação Técnica (CCT) entre o SEBRAE-
SP e o CROSP - Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, com o objetivo de fomentar
o empreendedorismo e a inovação por meio da oferta de soluções coletivas e individuais
que permitam o desenvolvimento e aprimoramento de competências, comportamentos e
atitudes empreendedoras por parte dos associados do CROSP, disponibilizando aos
profissionais da área da saúde bucal do Estado de São Paulo o portfólio de serviços do
SEBRAE/SP. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Data da assinatura: 20/09/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO Nº 402/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
gerenciamento
de
sistema
informatizado e
integrado
para
abastecimento
de
combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem de veículos, com implantação e
operação de um sistema informatizado/integrado com utilização via sistema WEB e
cartão magnético, a ser utilizado no fornecimento de combustíveis automotivos, através
de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de
pessoal e carga do CROSP. Licitação Homologada em 22/09/2023.
O objeto foi adjudicado à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA. Valor Total: R$ R$ 382.880,00 (trezentos e oitenta e dois mil
oitocentos e oitenta reais).
São Paulo, 22 de setembro de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Presidente do Conselho
Fechar