Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500175
175
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano
- Centro Universitário.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e quatro
(84) diplomas no período de: 02/08/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro: 004, registros 12313 a 12394 e Livro: BTT004VD, registros 1 a
2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://claretiano.edu.br/diploma.
Batatais, 20 de setembro 2023.
LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI
Secretária-Geral
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Universidade Evangélica
de Goiás
-
UniEVANGÉLICA, mantido
pela
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 245 (Duzentos e quarenta e cinco) diplomas no
período de 30/06/2023 a 15/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 02 - Graduação: registros de nº 0002116 a 0002370. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.unievangelica.edu.br
Anápolis, 15 de setembro de 2023.
CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INDEPENDENTE DE PARTICIPANTES DO
POSTALIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Associação Nacional e
Independente de Participantes do Postalis - ANIPP, no uso de suas atribuições, respeitado
o Estatuto vigente, convoca todos os associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 06 de outubro de 2023, às 17:30 horas, em primeira
convocação, e às 18:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de
associados participantes.
A assembleia será realizada em ambiente virtual e terá como pauta única a
posse da Diretoria e dos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal eleitos em 04 de
setembro de 2023, para o exercício de mandato pelo período compreendido entre o dia 08
de outubro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2025
Em face das disposições constantes do Art. 22 do Estatuto vigente, a verificação
da presença será realizada por intermédio do software/aplicativo utilizado para a
realização de reuniões virtuais via internet, destacando-se que excepcionalmente nesta
AGE não será aberta a palavra aos associados, que caso desejem encaminhar alguma
manifestação, poderão se dirigir ao Presidente da mesa, por intermédio do chat
disponibilizado pelo software/aplicativo Google Meet, a ser utilizado para o evento.
A reunião da Assembleia, a ocorrer no dia 06 de outubro de 2023, será gravada
e o link de acesso disponibilizado para todos os associados.
Brasília-DF, 20 de setembro de 2023.
RITA MARIA PIAGENTINI
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no
período de 8/08/2023 a 13/09/2023, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica:
136685 a 136689; 136692 a 136694; 136697 a 136705; 136711 a 136714. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereços://unifip.edu.br/documentos.
Patos 22 de setembro de 2023.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ 01.576.817/0001-75
Processo n° SC 542856; Favorecido: EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Insumos de
Laboratório da marca EPPENDORF. Valor Global: R$ 8.137,10. Fonte de Recurso:
BIOGLICEMIA-SIBRATEC 21040*20. Amparo Legal: Artigo 24, XVII e 25, I da Lei 8.666/93.
Data da Ratificação: 21 de setembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM,
Antonio José Roque da Silva.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 353/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 353/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE
FUTEBOL DE CEGOS DA CBDV - 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos
reais); Vigência: 19/09/2023 a 14/11/2023; Data da Assinatura: 18/09/2023; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira
Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0882/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 348/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 348/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em
Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REUNIÃO CONSELHO FISCAL -
2º QUADRIMESTRE 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor total: R$ 25.801,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e um reais); Vigência: 19/09/2023 a
27/10/2023. Data da Assinatura: 12/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 -
Presidente/CBBC; Processo nº: 0868/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 351/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC 351/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem -
CBCA,
CNPJ 
nº
92.893.155/0001-12; 
Objeto:
CAMPEONATO 
BRASILEIRO
DE
PARACANOAGEM 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: parcela única; Valor Total: R$
91.252 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 15/09/2023 a
30/11/2023; Data da Assinatura: 15/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 
- 
Presidente/CPB, 
e 
Rafael 
Girotto 
- 
CPF: 
001.398.601-50 
-
Presidente/CBCA; Proc. nº 0879/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 352/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 352/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: POVOA DE VARZIM 2023 DA
SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais); Vigência:
18/09/2023 a 18/11/2023. Data da Assinatura: 18/09/2022; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73
- Presidente/ANDE; Processo Nº: 0881/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 355/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 355/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd,
CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATLETA VITOR
TAVARES; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor total: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura:
19/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e
José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0888/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 356/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 356/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton -
CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DA
AUSTRÁLIA 2023 (FUNDO JOGOS); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor total: R$ 94.604,40 (noventa e quatro mil, seiscentos e quatro reais e quarenta
centavos);
Vigência: 19/09/2023
a 06/11/2023.
Data
da Assinatura:
19/09/2023;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José
Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0889/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 357/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 357/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FUNDO FOMENTO - TORNEIO FA20
FINLÂNDIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
106.224,00 (cento e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais); Vigência: 20/09/2023 a
30/11/2023. Data da Assinatura: 20/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 -
Presidente/CBTM; Processo nº: 0890/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 358/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC 358/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
NEVE NACIONAL E INTERNACIONAL PARA INICIAÇÃO E FOMENTO - 2023; Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 159.980,00 (cento e
cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais); Vigência: 20/09/2023 a 29/02/2024;
Data
da Assinatura:
20/09/2023;
Signatários: Mizael
Conrado
de
Oliveira -
CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42-
Presidente/CBDN; Processo nº: 0891/2023.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 050/2023 - Segundo Termo Aditivo - Prazo nº 005/2023. - Tomada
de Preços nº 001/2022 - Contratante: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste Ii -
Cisan - Contratada: Ultratec Emprendimentos e Construções Ltda. Fica Prorrogado Por Mais
08 (Oito) Meses, Compreendendo de 03 de Setembro de 2023, Encerrando-Se Em 03 de Maio
de 2024. - Data da Assinatura do Termo Aditivo: 31/08/2023. - Jailma Dantas Gama Alves -
Presidente do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1.07.2023-IN
A Central de Licitações comunica aos interessados a Revogação da Chamada
Pública Nº 01.07.2023-IN. Objeto: Prestação de serviços em saúde pública na rede de
atenção à saúde da pessoa com deficiência e realização de atendimentos de equipe
multidisciplinar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para suprir a demanda dos
Municípios Consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde no
Centro Especializado em Reabilitação - CER.
Informações nos site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/.
Sobral - CE, 22 de setembro de 2023.
ANDRÉA SILVEIRA DE ASSIS LINHARES
Diretora Executiva

Fechar