DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ
09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 400 [Quatrocentos] diplomas no período
de 23/08/2023 a 22/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro
210-registros: 3333 a 3732. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://consultadiplomas.universidadebrasil.edu.br
São Paulo, 22 de setembro de 2023.
KÁTIA SILENE DA SILVA
Coordenadora de Registros Acadêmicos
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 974002
Nº Processo: 403300001665/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de dispositivos para geração, operação e armazenamento de chaves criptográficas - tokens,
visando atender a necessidade da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração do Distrito Federal (SEPLAD), quanto a emissão de certificados digitais,
conforme as especificações técnicas estabelecidas no termo de referência constante do
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência nas especificações contidas no CATSERV e as no Termo de Referência
(TR), prevalecerão as contidas no TR..
DEBORA SUSANNA DE ARAUJO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 974002-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00053-00207677/2022-20 CBMDF. TIPO: Menor preço.
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI's), luvas de combate a incêndio e resgate veicular, conforme Edital e anexos.
O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à empresa BGS
AMERICA LTDA, CNPJ: 18.685.467/0001-88, com o valor total de RS 1.952.280,00; 2) a
HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº
10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 22 de setembro de 2023.
Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb
Diretor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00163137/2021-46 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
Aquisição de 207 (duzentos e sete) tablets com acessórios (película de vidro, capa e
suporte veicular), novos de fábrica e de primeiro uso, para atender a demanda de diversas
Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), conforme Edital e
anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, visto o resultado da fase recursal, do
grupo 1 à empresa EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.087.715/0001-00,
com o valor total de R$ 277.495,92; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro
nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 18 de setembro de 2023.
Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb.
Diretor
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00047754/2023-67 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviço especializado
em educação, contemplando atividades de docência presencial, docência a distância e apoio
presencial às atividades de ensino do CBMDF. conforme Edital e anexos. A Pregoeira informa que
a licitação publicada no DODF nº 168 e DOU nº 169, ambos do dia 04/09/2023, foi ANULADA em
virtude da identificação de vícios insanáveis no Edital. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 22 de setembro de 2023.
Karla Regina Barcellos Alves - Ten-Cel. QOBM/Comb
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 43/2023
AQUISIÇÃO DE BENS
PROCESSO Nº 00053-00137157/2022-42. Partes: CBMDF X ERIX TEXTIL E EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP. Objeto: aquisição de 120 macacões de voo operacional, 60 luvas de voo, e 44
jaquetas de voo. UO: 24905. PT: 06.181.6217.3029.9512. ND: 339030. FR: 320-FUNCBM. Valor:
R$ 323.480,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/09/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 36/2023
AQUISIÇÃO DE BENS
PROCESSO Nº 00053-00106123/2023-97. Partes: CBMDF X ELETROARTH INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. Objeto: aquisição de armários deslizantes.
UO: 170394. PT: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 449052. FR: 100. Valor: R$ 153.371,00. Vigência:
12 (doze) meses. Assinatura: 01/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00047754/2023-67 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviço
especializado em educação, contemplando atividades de docência presencial, docência a
distância e apoio presencial às atividades de ensino do CBMDF. conforme Edital e anexos.
VALOR
MÁXIMO DA
CONTRATAÇÃO: R$
969.366,75;
PROGRAMA DE
TRABALHO:
28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-48; FONTE DO RECURSO: 100
FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 05/10/2023, às 13:30h..
LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 21 de setembro de 2023.
Karla Regina Barcellos Alves - Ten-Cel. QOBM/Comb
Pregoeira
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Nova Data
Processo SEI-GDF nº 00054-00057893/2021-17.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo
objeto é a contratação de Serviço Comum de Engenharia para a execução dos serviços de
remoção e desmobilização de SASC (Sistema de Armazenamento Subterrâneo de
Combustível) em imóveis da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$
3.269.462,01 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois
reais e um centavo). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia
05/10/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.39. Cópia
do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG:
926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br.
Brasília/DF, 22 de Setembro de 2023
SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM
Chefe do Departamento de Logística e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 - SEE - SRP
SEI Nº 0014.013909.00154/2022-57
Objeto: Aquisição de veículos, para compor e renovar a frota da Secretaria de
Estado de Educação, Cultura e Esportes em todo o Estado do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/09/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver
pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 22 de Setembro de 2023.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/SEE Nº 479/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022
SEI Nº 0014.015386.00066/2023-17
DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para
execução dos serviços de reforma em 10 (dez) escolas e ampliação em 07 (sete), visando
atender demanda da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, em
cumprimento ao Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 314.818,20 (trezentos e
quatorze mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos), de acordo com os valores
especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato
correrão por meio da seguinte classificação orçamentária: 717.001.4466.0000 - Ensino Médio -
Integral - BNCC; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.570.0200.
DA VIGÊNCIA: Prazo de Vigência do Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias,
contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, admitidos à
prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo obrigações acessórias,
especialmente as decorrentes de correção de defeitos. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 21
de agosto de 2022. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura
e Esportes - Pela Contratante João Paulo Pinheiro de Oliveira - J.P.P. Oliveira Construções
Ltda - ME - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 471/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO SEI Nº 0014.0015400.00332/2023-12
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no
município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE
nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda
apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais
documentação constante no processo em epígrafe.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 30.570,60 (trinta mil quinhentos e
setenta reais e sessenta centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns)
indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de agosto de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de
Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Rosa Maria Silva da Rocha - Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 483/2022
PROCESSO SEI Nº Processo nº 0014.015399.00727/2022-11
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 483/2022, em favor das empresas:
a) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME para o item 23, no valor total de R$
425.287,11 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais
e onze centavos) e b) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para o item 26, no valor
total de R$ 446.988,22 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e
oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Rio Branco (AC), 18 de agosto de 2023.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e
Esportes