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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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183
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230959
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230959 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9592023, até o dia 06/10/2023, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231143
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231143 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11432023, até o dia 06/10/2023, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231266
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231266 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O :
sclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12662023, até o dia 06/10/2023, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231267
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231267 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12672023, até o dia 06/10/2023, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231373
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231373 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13732023, até o dia 06/10/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231390
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231390, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13902023, até o dia 06/10/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 21 de Setembro de 2023
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231426
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231426, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14262023, até o dia 06/10/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE , 20 de Setembro de 2023
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231439
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231439 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 14392023, até o dia 09/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 21 de Setembro de 2023
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231490
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231490 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14902023, até o dia 09/10/2023, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 21 de Setembro de 2023
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230029
A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final do Regime
Diferenciado de Contratações Nº 20230029 de interesse da Secretaria de Educação do Estado
do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, em que a
Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO
PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA (constituído pelas empresas PORTHOS & LIMA
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CSK LTDA e SALES ENGENHARIA LTDA) com o percentual
de desconto de 27,95% (vinte e sete vírgula noventa e cinco por cento) e perfazendo o valor
global de R$ 13.676.504,41 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatro
reais e quarenta e um centavos) e classificadas por ordem de percentual de desconto em 2º
lugar- CONSTRUTORA CONCRETO LTDA percentual de desconto de 26,50%; 3º lugar-
CONSTRUTORA VETOR LTDA percentual de desconto de 25,65%; 4º lugar- CONSÓRCIO
CONSTRUTOR-ESCOLA(constituído pelas empresas V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA e
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA) percentual de desconto de 25,00%; 5º lugar- ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 24,10%; 6º lugar- DOMO CONSTRUÇÕES LTDA
percentual de desconto de 24,00%; 7º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto
de 22,20%; 8º lugar- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA percentual de desconto de 22,15%; 9º lugar-
CONSÓRCIO SAMFER-3A( constituído pelas empresas SAMFER EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) percentual de desconto de
22,10%; 10º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA percentual de desconto de 22,00%;
11º lugar- LMX EMPREENDIMENTOS LTDA percentual de desconto de 22,00%; 12º lugar-
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA percentual de desconto de 20,10%; 13º
lugar- CONSÓRCIO CETUS A &V(constituído pelas empresas A&V PROJETOS E CONST R U ÇÕ ES
LTDA e CETUS CONSTRUTORA LTDA) percentual de desconto de 19,47%; 14º lugar- FO R T CO N
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 18,00%; 15º lugar - CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA percentual de desconto de 16,50%; 16º lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA percentual de desconto de 15,30%; 17º lugar- R.R. PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA percentual de desconto de 15,10%; 18º lugar-
GSETE ENGENHARIA LTDA percentual de desconto
de 14,00%; 19º lugar- OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA percentual de desconto de 13,00%; 20º
lugar- CGL CONSTRUTORA LTDA percentual de desconto de 12,50%; 21º lugar- CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA percentual de desconto de 10,20%; 22º lugar- BWS CONSTR U ÇÕ ES
LTDA percentual de desconto de 8,00%; 23º lugar- DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES
LTDA percentual de desconto de 7,00%; 24º lugar- CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA percentual
de desconto de 6,50%; 25º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
percentual de desconto de 5,25%; 26º lugar- PLANA EDIFICAÇÕES LTDA percentual de desconto
de 5,00%; 27º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI LTDA percentual de desconto de
3,00%; 28º lugar- CONSTRUTORA FEITOSA LTDA percentual de desconto de 0,00%.
Fortaleza - CE, 21 de Setembro de 2023
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
Presidente da Comissão Especial de Licitação 06
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SES/GO, torna público aos interessados, o
ADIAMENTO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico n. 154/2023, referente ao processo nº
202200010042798, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de gestão do parque de equipamentos, utilizados nas análises laboratoriais do
Laboratório Estadual de Saúde Pública ''Dr. Giovanni Cysneiros'' (LACEN-GO), da Secretaria
de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), com o foco na realização de serviços continuados
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS, cuja abertura da
sessão pública estava marcada para as 14h00min do dia 25/09/2023. O adiamento ocorre
face à necessidade de adequações do Edital e do Termo de Referência. Demais
informações encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações da
SES/GOIÁS e no site: www.comprasnet.go.gov.br.
Goiânia/GO, 22 de setembro de 2023
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES/GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022/SES/GO.
Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas.
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 99.896,72. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023.
Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 09/2022/SES/GO.
Processo nº: 202000010007246. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 342.174,28. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio
Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021/SES/GO.
Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e
Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 80.150,48. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário:
Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

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