DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500182
182
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 538/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022 - SEE
PROCESSO SEI Nº 0014.015386.00064/2023-28
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a
prestação de serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma e/ou ampliação
de 08 (oito) escolas, no município de Rio Branco/AC (Lote II), visando atender demanda da
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, em cumprimento ao Programa de
Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 7 de
3 de novembro de 2016, Portaria nº 24 de 22 de dezembro de 2016, Portaria nº 78 de 31
de outubro de 2017, Portaria nº 84 de 20 de dezembro de 2017, relacionadas à
transferência de recurso MEC/FNDE, como parte integrante do Plano de Implementação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Tomada de Preços
nº 045/2022, seus anexos e demais documentos constantes no processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 1.177.080,28 (um milhão
cento e setenta e sete mil oitenta reais e vinte e oito centavos), de acordo com os valores
especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato
correrão no exercício de 2023, por meio da seguinte classificação orçamentária:
717.001.4466.0000 - Ensino Médio Integral - BNCC; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00
- Obras e Instalações; Fonte: 2.570.0200.
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O Prazo de vigência do contrato é de 280 (duzentos e oitenta)
dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada;
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de agosto de 2023. Aberson Carvalho de Sousa -
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Sóstenis da Silva
Taumaturgo - AZ Comércio, Serv. e Rep. Imp. Exp Ltda - Pela Contratada
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB
SEI Nº 0844.013708.00053/2023-23
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 383
(trezentos e oitenta e três) Unidades Habitacionais no Empreendimento Cidade do Povo,
dividido em 3 (três) Lotes: Lote 01 - Contendo 136 Unidades Habitacionais; Lote 02 -
Contendo 128 Unidades Habitacionais e Lote 03 - Contendo 119 Unidades Habitacionais, no
Município de Rio Branco - Acre.
A COMISSÃO DE LICTAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a
data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/10/2023 às 08h
(Horário Local), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3,
no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, em razão de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 22 de Setembro de 2023.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.004661.00026/2023-21
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar
serviços continuados de contratação de empresa para a prestação de serviço continuado
de conserto, conservação, reparação, adaptação, manutenção ou pequenas reformas, por
demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no
mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, com natureza padronizável e pouco
complexa nas instalações prediais das unidades de saúde e administrativas, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/10/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 22 de Setembro de 2023.
RODRIGO GONÇALVES MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 9/2023/SESACRE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 269/2023
O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento
no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA
ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº. 269/2023, cujo objeto é a "Aquisição de
fornecimento de solução de proteção e resiliência de informação com suporte e garantia
mínima de 3 anos, incluindo treinamento oficial, para utilização como estratégia de
salvaguarda das informações digitais geradas pelos sistemas computacionais que atendem
à Secretaria de Estado de Saúde do Acre".
PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.015359.00124/2023-62
Objeto: Aquisição de órtese, prótese e insumos em neurocirurgia em regime de
consignação e comodato, para atender as demandas das unidades de saúde, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/09/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver alerta
LICON/TCE e pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 22 de Setembro de 2023.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISOS DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 251/2023 - DOE e DOU
Processo: 02000.0000012140/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.477/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentos e mobília; 18
de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000034196/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.401/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de produtos laboratoriais;
Data de realização: 19 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000019630/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.478/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - fraldas
descartáveis; Data de realização: 19 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000019626/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP -
10.479/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - cânulas e
tubos; Data de realização: 19 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000002288/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.480/2023; Tipo: Menor preço por item, Objeto: Aquisição de material endovascular 01;
Data de realização: 19 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000017698/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.481/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis
diversos 01; Data de realização: 20 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 20106.0000000399/2020;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.349/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço para ministrar
curso de capacitação, concomitante à confecção de material pedagógico; Data de
realização: 20 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000836/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
14.529/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos (diversos 03) - PLS 096/2022; Data de realização: 20
de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000011945/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.482/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico
laboratorial de meningites bacterianas; Data de realização: 20 de outubro de 2023, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000212/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
20.470/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos CEAF (comprimidos e cápsulas) - PLS 047/2021; Data
de realização: 20 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000820/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.483/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de alimento para equinos - PLS 085/2023; Data de realização: 20 de
outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000001128/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
13.658/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamento (xaropes e soluções orais) 02 - PLS 140/2022; Data de
realização: 23 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 30004.0000001175/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.308/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de relógio de ponto e
bobinas; Data de realização: 23 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000942/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.484/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual de aquisição material de consumo odontológico 03 - PLS 107/2023; Data de
realização: 23 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000804/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.485/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual de aquisição materiais hospitalares - PLS 083/2023; Data de realização: 23 de
outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000682/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
13.412/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de eletrônicos - PLS 083/2022; Data de realização: 23 de outubro de
2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000018886/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.141/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de veículos; Data de
realização: 23 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 01700.0000000772/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.486/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de realização de
eventos; 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o
art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido
em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 22 de setembro de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230006
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230006 de
interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo OBJETO é: Execução dos serviços
de supervisão e acompanhamento das obras, programa de educação ambiental e plano de
identificação e resgate do patrimônio arqueológico e paleontológico da Barragem Jucá, no
município de Parambu-CE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 11642023, até o dia 06/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro