DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
06
de
outubro
de
2023,
às
09h10min
(horário
de
Brasília),
pelo
site
www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo n. 202310319001002. Licitação mista -
Lotes com disputa para ampla participação e Lote para disputa exclusiva para
participação de Microempresa, EPP ou as assim consideradas nos termos do art.3º, da
Lei Complementar Nº 123/2006. O edital encontrar-se-á à disposição dos interessados
nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.social.go.gov.br dentro do prazo legal.
Dúvidas
e
esclarecimentos,
através
de
campo
próprio
no
site
www.comprasnet.go.gov.br.
Goiânia - GO, 22 de setembro de 2023.
KÁTIA MARIA RIBEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93-2023
Processo: 202300016008275. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
26.836.227/0001-65. Objeto: Aquisição de coletes de proteção balística. Vigência: 12
meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.130.502,00 (um milhão, cento e trinta
mil, quinhentos e dois reais). Data Assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2023
Processo nº: 202300007050541. Contratante: Secretaria da Segurança Pública. Contratada:
Techbiz Forense Digital Ltda, CNPJ 05.757.597/0002-18. Objeto: aquisição de subscrição de solução
para a extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis e de serviços de
computação em nuvem (Cloud), com atualização tecnológica. Recurso: 27130000/União. Valor
total: R$ 520.701,14 (quinhentos e vinte mil, setecentos e um reais e quatorze centavos).
Fundamentação: inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: 21/09/2023.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 835/2023
Processo: 202300011023874. Órgão Gerenciador: Subsecretaria de Administração Central
de Licitações - CELIC/RS. Vigência da Ata: 19/05/2023 a 18/05/2024. Órgão Aderente:
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto: aquisição de caminhão auto bomba
tanque. Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 2.654.744,00 (dois milhões, seiscentos e
cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Fornecedor: Mitrem Sistemas
e Montagem Veiculares Ltda, inscrita no CNPJ 92.249.150/0001-51. Data: 21/09/2023.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023- CSLIC/SEAP
PROCESSO Nº 31113/2023-SEAP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a
licitação em epígrafe NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em curso
de inteligência cibernética em fontes abertas-OSINT,
por meio do Convênio n°
936597/2022.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos
e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
São Luís-MA, 20 de setembro de 2023.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 233/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138.250/2023 - EMSERH
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DE
USO EM
ANESTESIA E GASOTERAPIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES
ADMINISTRADAS PELA EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.
DATA DA ABERTURA: 05/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital
e demais
informações disponíveis
em www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16,
n°
25,
Bairro
do
Calhau,
São
Luís/MA,
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 20 de setembro de 2023.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 / CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís -
MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia
06/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a " Aquisição de
equipamentos, médico-hospitalares, incluindo os serviços acessórios de instalação,
montagem, teste e treinamento, quando couber, para atender as necessidades das
Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios do Estado do
Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e Edital";
O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br,
sendo
realizada
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de
Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: csl.sesmaranhao@gmail.com e telefones: (98) 3198-
5559 e 3198-5560.
São Luís-MA, 20 de setembro de 2023.
LUÍS FLÁVIO VALE DE CARVALHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2023/CASACIVIL/MT
PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/09155 CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MAT O
GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ESAFI- ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTO
LTDA -
CNPJ:
35.963.479/0001-46.OBJETO:
O objeto
do
presente
instrumento é a contratação de serviço especializado de curso de capacitação de Prático de
Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EDF-REINF e DCTFWeb, para
atender
a
demanda
da
Secretária
Adjunta
de
Administração
Sistêmica.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO
DIRETA-INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
DE
PEQUENO
VALOR
(ART. 74,
INC.
III,
"f", C/C
ART.
75,
INC.
II, DA
LEI
Nº
14.133/21).Fundamentação LegaL:Lei federal n° 14.133/2021, com fulcro no art. 74, INC.
III,"f" e art. 75, inciso II, e Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária:Unidade
Orçamentária:04101.Unidade
Gestora:
0001.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza
de
Despesa:
3.3.90.39.051.Vigência: O contrato da referida contratação terá vigência de 06 (seis) meses,
contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos
orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 8.883,00 (oito mil e oitocentos e oitenta e três
reais).DATA DA ASSINATURA: 22.09.2023.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA- CASA CIVIL
DO ESTADO DE MATO GROSSO e PIERRE CUNHA DE ALMEIDA - Representante da Empresa
ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
SUL DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Às 14:00 horas do dia 21 de setembro de 2023, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, em decorrência do exposto no Processo Presencial nº 020/2023
e de parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado do
julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro.
FRANCISCO PIROLI
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. CPLI.1120230156
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços
de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água
(SAA) e/ou de esgotamento sanitário (SES) - Conjunto de Obras COPANOR 24 (COC 24), em:
Itamarandiba/Contrato (SES), Leme do Prado/Posses (SAA e SES), Leme do Prado/Gouveia
(SAA), Capelinha/São Caetano (SES), Angelândia/Santo Antônio dos Moreiras (SES),
Carbonita/Abadia (SES), Chapada do Norte/SEDE (SES). Dia: 19/10/2023 às 14:30 horas -
Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no
endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações
e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 25/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. CPLI. 1120230160
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região do Porto Seco e entorno,
da cidade de Varginha / MG. Dia: 20/10/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 25/09/2023.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2023.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP 201/2023 ATA REGISTRO PREÇO nº 201/2023 - Planejamento SIRP nº 211/2023 -
Processo SEI n.º 3040.01.0004797/2023-71, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
51/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TANQUE RESFRIADOR DE LEITE ANIMAL, vencedores: lote
1 a empresa MJ INDÚSTRIAS LTDA, no valor total de: R$221.400,00, Lotes 2 a 5 a empresa
WALMOR HENRICH, no valor total de R$ 822.500,00. Belo Horizonte, 22 de setembro de
2023. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023-SEGUP
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº 5/2023-SEGUP/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
2023/285783 ESPÉCIE:Ata de Registro de Preços nº 003/2023-SEGUP, firmada entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº
05.054.952/0001-01 e a empresa BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 03.576.305/0001-34.
OBJETO: Registro de Preço para prestação de serviço de locação de câmeras operacionais
portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento, software de custódia
e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de
GPS e software de monitoramento para atender as atividades operacionais dos agentes de
Segurança Pública do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
ITEM 1
Quantidade:1.475 unidades
Valor unitário: R$ 750,00
Valor Mensal: R$ R$ 1.106.250,00.
ITEM 2
Quantidade:2.505 unidades
Valor unitário: R$ 750,00
Valor Mensal: R$ R$ 1.878.750,00.
Valor Total mensal do lote: R$ 2.985.000,00 (Dois milhões, novecentos e oitenta e cinco
mil reais).
Valor Total 30 meses do lote: R$ 89.550.000,00 (Oitenta e nove milhões, quinhentos e
cinquenta mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023
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