DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 43/2022/SES/GO.
Processo nº: 202000010030294. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 271.365,44. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio
Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020/SES/GO.
Processo nº: 201900010038452 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas.
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 118.314,80. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023.
Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2022/SES/GO.
Processo nº: 202100010000967. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais
de
saúde
ou
fundações.
Valor:
R$
40.963,60.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio
Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 38/2022/SES/GO.
Processo nº: 202000010037536. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 421.421,88. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio
Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022/SES/GO.
Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - Funev. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 313.535,12. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023.
Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021/SES/GO.
Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Imed - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento. Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 1.195.920,60.
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura:
21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2022/SES/GO.
Processo nº: 202100010000966. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais
de
saúde
ou
fundações.
Valor:
R$
63.193,96.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio
Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO
1º APOSTILAMENTO AO
CONTRATO DE GESTÃO
Nº 66/2019-SES/GO
(HEANA/FUNEV). Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evagélica - FUNEV. Objeto: 1.
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde
geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.741.289,52.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50.
Data
da
Assinatura:
21/09/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO. Processo
nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABVIDA. Objeto: 1. Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 312.653,68. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/09/2023.
Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2017-SES/GO. Processo
nº: 201700010002563. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira
da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares
de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 124.424,48. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2148.03.16000232.90. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários:
Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2022-SES/GO
(HERSO/IPGSE). Processo nº: 202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de
Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
145.645,84.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários:
Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 96/2016-SES/GO
(HEMNSL/IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH.
Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das
unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do
Aditivo: R$ 14.163,88. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50.
Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de
Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo
nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
157.703,36.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários:
Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº:
202200010040792. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado; Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 1.318,16. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023.
Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 050/2022-SES/GO. Processo
nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 785.881,56.
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura:
21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 045/2022-SES/GO.
Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União
para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 960.200,16. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023.
Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 096/2016-SES/GO.
Processo nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 63.657,16.
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura:
21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 96/2016-SES/GO
(HEMU/IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH.
Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das
unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do
Aditivo: R$ 52.273,56. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50.
Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de
Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 020/2023-SES/GO.
Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das
unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da
apostila: R$ 843.433,32. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50.
Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de
Estado da Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SEDS
(Republicação do Pregão Eletrônico Nº 17/2023)
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com sede na Praça Dr.
Pedro Ludovico Teixeira, 332, Setor Central, Goiânia-GO, através de seu Secretário, torna
público o procedimento licitatório a ser realizado pela Pregoeira Kátia Maria Ribeiro,
destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
gráficos
em
pronto
atendimento
às
diversas
demandas
desta
Secretaria
de
Desenvolvimento Social, visando a publicidade dos programas sociais do Governo do
Estado de Goiás, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital e seus anexos, a ser realizado em sessão pública eletrônica em