DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500186
186
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 21/09/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual n° 6.474/2002,
Decreto Federal nº 7.892/2013 , Decreto Estadual nº 991/2020 e demais legislações
correlatas.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
PARÁ, o Senhor PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, Secretário Adjunto de Gestão
Administrativa; e pela Empresa BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA, o Senhor BRENO ARAÚJO LEITE, Sócio Administrador.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Registro CGE nº 23-02236-1
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, através de sua Pregoeira substituta,
torna público que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e subsidiariamente pela Lei
nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMPAER, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (insumos agrícolas).
DATA E HORA: 05 de outubro de 2023 às 09:00 horas, através do site
http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 1020679.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada
na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502 - Cabedelo -
PB, no site licitações-e www.licitacoes-e.com.br, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site
da empresa https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 275/2023
Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água no município de Itaperuçu, destacando-se a execução de rede de distribuição,
implantação de reservatório, casa química e obras de melhoria no Sistema de Abastecimento
de Água, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 06/12/2023 às 09:00 horas.
Data da Abertura de Preços: 06/12/2023 às 10:00 horas, por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações
complementares: Podem
ser obtidas
na
Sanepar à
Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 411/2023
CASA MILITAR UASG RESPONSÁVEL: 928306 PROTOCOLO: 20.509.684-1
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de armas de
fogo do tipo: de porte, pistolas semiautomáticas no calibre 9mm; para atender as
necessidades prementes dos policiais integrantes da Casa Militar da Governadoria, em sua
demanda específica, como agentes de segurança aproximada, conforme especificações
técnicas do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: US$352.855,28 (trezentos e cinquenta e dois
mil, oitocentos e cinquenta e cinco dólares americanos e vinte e oito centavos de dólar).
Os valores propostos em moeda estrangeira (EURO ou Dólar Americano) deverão ser
convertidos em Real, à taxa de câmbio PTAX de venda vigente no dia útil imediatamente
anterior à data da abertura da sessão, para cadastramento no sistema eletrônico Portal de
Compras, conforme estabelecido em Edital.
DATA DA ABERTURA: 05/10/2023
HORÁRIO: 15h
EDITAL/LOCAL/ANEXOS
:
O
edital encontra-se
à
disposição
no
portal
www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal
www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701.
Curitiba, 21 de setembro de 2023.
TEN.-CEL. QOPM SERGIO VIEIRA BENICIO
Chefe da Casa Militar
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 118/2023 CEL2
PROCESSO Nº 1585/2023
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: QUADROS, MESAS, ARMÁRIOS E
GAVETEIROS. Abertura: 28/09/2023 às 10:00h. Disputa: 28/09/2023 às 14:00h. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE -
CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 22 de setembro de 2023
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 121/2023 CEL1
PROCESSO Nº 1587/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PADRÃO DE CALIBRAÇÃO, COMPARADOR DE
PRESSÃO E BOMBA PARA CALIBRAÇÃO. Abertura: 03/10/2023 às 10:00h. Disputa:
03/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 25/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 22 de setembro de 2023
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 764/2023
OBJETO: Registro de preços de veículos (veículo aéreo não tripulado - drone).
Abertura dia 09/10/2023, às 09h. Processo 23/1300-0006022-8. Os dados necessários da
referida 
licitação 
estão 
disponíveis
nos 
sites 
www.compras.rs.gov.br 
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 22 de setembro de 2023.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2023
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 23/1300-0004917-8, conforme segue: Lote 01: BRAVA
SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA CNPJ: 42.418.039/0001-7 e Lote
02: ABC NAUTICA LTDA CNPJ: 96.666.862/0001-27. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 22 de setembro de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1406/2023
Objeto (s): 0515.0045.010002 BASTÃO - POLICIAMENTO OSTENSIVO PRETO 900MM 32MM
R$ 35,3900 un
Processo: 23/1300-0005538-0, Edital: 0617/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: GP SUL INFORMÁTICA LTDA, com CNPJ 19.902.280/0001-51.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0050.071642/2022-11. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de perfuratriz pneumática canulada autoclavável,
visando atender as unidades de saúde da SESAU/RO, por um período de 12 (doze)
meses. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA O ITEM 01, aplica-se a
AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota, PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a
exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e
equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.695.949,62. CÓDIGO
DA UASG: 925373. Data de Abertura: 05 de outubro de 2023 às 10h00m. (Horário de
Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira, 
na 
Sede 
da 
SUPEL, 
ou, 
gratuitamente 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou
rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações
através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 22 de setembro de 2023.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeira/SUPEL-RO
AVISO DE ADENDO
MODIFICADOR I COM REABERTURA DE PRAZO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
CHAMAMENTO PÚBLICO -Nº. 012/2023/CEL/SUPEL/RO.
Processo Eletrônico - SEI: 0036.036661/2023-61
Objeto: Contratação de Credenciados que atuem na prestação de serviços de
atendimento ambulatorial e cirúrgico nas áreas de Traumatologia/Ortopedia, Urologia e Cirurgia
Geral, visando o atendimento à fila do SUS represada no Sistema de Regulação na Macrorregião
I. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por
força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no D.O.E do dia 29 de setembro de
2022, torna público aos interessados fica agendado sua ABERTURA para o dia 05/10/2023 às
09h00min (Horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Maiores informações e
esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial
de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail:
celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os
Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da
SUPEL até às 09h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida
documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada
em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 6.1, 6.2. 6.3 e 6.4 do Edital.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Presidente - CEL/SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 8/2023
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos
interessados o resultado do Pregão supracitado, PROCESSO SEI Nº 17101.005546/2023.16 -
SEED, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos
78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ESPECIAIS e
19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior
do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA