DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
D ES P AC H O DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo
em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
e no documento nº 4548858, inserido no Processo Super nº 00185.005273/2023-24,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no
âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados
no documento e processo supracitados, no período de 15 a 17 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à
cidade de Havana/Cuba.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
D ES P AC H O DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento
nº
4548426,
inserido no
Processo
Super
nº
00185.004999/2023-40,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no
âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados
no documento e processo supracitados, no período de 12 a 22 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade
de Nova Iorque/Estados Unidos.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
D ES P AC H O DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento
nº
4548448,
inserido no
Processo
Super
nº
00185.004999/2023-40,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no
âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados
no documento e processo supracitados, no período de 17 a 21 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade
de Nova Iorque/Estados Unidos.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 244, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE 
DA
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOAO DINALDO KZAM GAMA da Gratificação de Representação de Supervisor da Diretoria
de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 245, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
EUDES GOMES PAIVA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 246, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE 
DA
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
MARIANA VICENCIA FERNANDES DE SIQUEIRA para exercer a Gratificação de Representação
de Supervisor na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 228, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CC MB MARCELO PEREIRA DA ROCHA GONÇALVES para exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da
Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 229, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o MAJ EB RENATO MELO DE PAULO para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO