DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza IRAJÁ
REZENDE DE LACERDA, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotado na Secretaria-
Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, com o objetivo
de participação no "Encontro Empresarial Brasil-Peru" que será realizado na Embaixada do
Brasil em Lima e no âmbito da Feira Expoalimentaria, em Lima, República do Peru, no
período
de
26
a
27.09.2023,
com
ônus
para
OPERASEEDE.
(Processo
nº
21000.070897/2023- 11)
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.155, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001316/2023-51, resolve:
Designar JOSÉ MAURO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 6002253, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas de
Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário Executivo-
Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Encontro Empresarial Brasil-Peru, no âmbito
da Feira Expoalimentaria, em Lima, República do Peru, no período de 26 a 27.09.2023, com
ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI n° 21000.070897/2023-11)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar da feira e conferência FRUIT ATTRACTION, importante evento da Europa
Mediterrânea inteiramente dedicada aos setores frutícola e olerícola, em Madri, Reino da
Espanha, no período de 26.09 a 10.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.014485/2023-19)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO DO ESPIRITO SANTO
PADOVANI, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Análise e Revisão de Atos
Normativos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar na Reunião Ordinária da Rede Ibero-Americana e
Caribenha de Aperfeiçoamento Regulatório, em São José, República da Costa Rica, no
período de 02 a 05.10.2023, com ônus para PTRES 169056. (Processo SEI n°
21000.069374/2023-14)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE CAMBRAIA SOARES,
ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
acompanhar o Secretário da SDA, representando o DSV na Feira Fruit Attraction 2023,
em Madri, Reino da Espanha, no período de 01 a 07.10.2023, com ônus para
GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.068935/2023-68)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário PATRICIA SANTANA FERREIRA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar na Reunião de Diretores dos Programas de Raiva das Américas - REDIPRA ,
em Bogotá, República da Colômbia, no período de 11 a 16.10.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.067607/2023-44)
Autoriza EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como
representante do MAPA na Delegação do Brasil para a 25a Sessão do Órgão Subsidiário
de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-25) da Convenção sobre
Diversidade Biológica e para a conclusão da 15a Conferência das Partes da Convenção,
da 10a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena e da 4a Reunião das Partes do
Protocolo de Nagóia, em Nairóbi, República do Quênia, no período de 12 a 23.10.2023,
com ônus para GERENDSV . (Processo SEI n° 21000.068757/2023-75)
Autoriza ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de o workshop é desdobramento da 58a sessão do Órgão Subsidiário
de Implementação (SBI-58) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e
Tecnológico (SBSTA-58) da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima (UNFCCC), da qual o servidor participou em Bonn/Alemanha em junho passado,
em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 10 a 15.10.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21000.069518/2023-32)
Autoriza ADRIANO LÊNIN CIRILO DE CARVALHO, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Integrar a
delegação do Brasil nas reuniões da 25ª Sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento
Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-25) da Convenção sobre Diversidade Biológica,
em Nairóbi, República do Quênia, no período de 12 a 20.10.2023, com ônus para
Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.067506/2023-73)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio
de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que
consta no processo SEI: 21036.0019559/2023-20, Resolve:
CONCEDER Pensão Tardia, ao filho maior invalido, SEVERINO CARLOS DOS
SANTOS, CPF Nº 301.985.774-00 , pelo falecimento ocorrido em 11/05/2020 do seu
genitor, ZACARIAS FRANCISCO DOS SANTOS, Matricula SIAPE Nº 15908, nestes termos,
considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Art. 16 Inciso I, § 2º, 74 e Art. 77, § 2º Inciso III, da Lei nº 8.213
de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Art. 23, § 2º , Inciso I e
II , da Emenda Constitucional nº 103/2019, à partir da data do Requerimento:
04/09/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.216, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
atribuição que lhe confere o art. 19 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria MCID nº 810, de 28 de junho de 2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 80000.009229/2023-43,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, que comporão
a Comissão Especial de Seleção do Prêmio Periferia Viva:
I - Flavio Tavares Brasileiro, representante do Ministério das Cidades,
titular;
II - Leonardo Santos Salles Varallo, representante do Ministério das Cidades,
titular;
III - Francisco Josue Medeiros de Freitas, representante do Ministério das
Cidades, titular;
IV - Marina Amorim Cavalcanti de Oliveira, representante do Ministério das
Cidades, titular;
V - Henrique Soares Rabelo Adriano, representante do Ministério das
Cidades, titular;
VI - Luana Alves de Melo, representante do Ministério das Cidades,
titular;
VII - Daniela Buosi Rohlfs,
representante do Ministério das Cidades,
titular;
VIII - Luiz Alberto Arend Filho, representante do Ministério das Cidades,
titular;
IX - Isis Bezerra Cavalcanti, representante do Ministério das Cidades,
titular;
X - Rhaiana Bandeira Santana, representante do Ministério das Cidades,
titular;
XI - Endyra de Oliveira Russo, representante do Ministério das Cidades,
titular;
XII - Ramana Rodrigues Oliveira Jacques, representante do Ministério das
Cidades, titular;
XIII - Simone Gueresi de Mello, representante do Ministério das Cidades,
titular;
XIV - Samia Nascimento Sulaiman, representante do Ministério das Cidades,
titular;
XV - Yuri Santos Jesus da Silva, representante do Ministério da Igualdade
Racial, titular;
XVI - Izadora Gama Brito, representante da Secretaria Geral da Presidência
da República, titular;
XVII - Isis Leite Ferreira, representante Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, titular;
XVIII - Natalia Tenuta Kuchenbecker do Amaral, representante do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, titular;
XIX - Paula Rincon Afonso
Costa, representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, titular;
XX - Juana Nunes Pereira,
representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, titular;
XXI - Camila Vicente Bonfim,
representante do Ministério da Saúde,
titular;
XXII - Vinicius Machado Cursino, representante do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, titular;
XXIII - Laura Díaz Ramírez Omotosho, representante do Ministério da
Cultura, titular;
XXIV - Leticia Miguel Teixeira, representante do Ministério da Cultura,
titular;
XXV - Carolina Gonçalves de Freitas, representante do Ministério da Cultura,
titular;
XXVI - Fernanda Casagrande Martinelli
Lima Granja Xavier da Silva,
representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
titular;
XXVII - Ilana Barros Coelho, representante do Ministério das Mulheres,
titular;
XXVIII - Marcia de Figueiredo Lucena Lira, representante do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, titular;
XXIX - Luiz Paulo Bastos da Silva, representante do Ministério da Igualdade
Racial, suplente;
XXX - Andréia Amorim Dias,
representante da Secretaria Geral da
Presidência da República, suplente;
XXXI - Élcio de Souza
Magalhães, representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, suplente;
XXXII - Gisele Ane Bortolini, representante Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, suplente;
XXXIII
-
Camila
Salvador
Cipriano,
representante
Ministério
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, suplente;
XXXIV - Luana Bonone Meneguelli, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, suplente;
XXXV - Valcler Rangel Fernandes, representante do Ministério da Saúde,
suplente;
XXXVI - Tamires Gomes Sampaio, representante do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, suplente;
XXXVII - Milton Roberto da Silva Braga Martins, representante do Ministério
da Cultura, suplente;
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