DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXVIII - Flávia Ribeiro Cavalcanti, representante do Ministério da Cultura,
suplente;
XXXIX - Marina Leite da Silveira, representante do Ministério da Cultura,
suplente;
XXXX - Renato Flit, representante da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, suplente;
XXXXI - Ananda Winter Marques, representante do Ministério das Mulheres,
suplente; e
XXXXII - Hasla de Paula Pacheco, representante do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, suplente.
Parágrafo único. Caberá à Comissão Especial de Seleção avaliar e atribuir
nota a cada iniciativa periférica habilitada na etapa anterior do concurso, de acordo
com os critérios e pontuações previstos no item 10.2 do referido Edital, para a seleção
das candidaturas.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HILDO ROCHA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8,112, de 11 de dezembro de 1990
e o constante no Processo SEI nº 80000.010466/2023-57, resolve:
Nº 1.221 - DISPENSAR ANA PAULA DE AGUIAR THOME, matrícula Siape 1083360, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Regulamentação da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do
Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE
1.10, deste Ministério.
Nº 1.222 - DESIGNAR PAULO ALAS ROSSI, matrícula Siape 1974768, para exercer o encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação
de Regulamentação da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de
Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.292, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar MÁRCIO DE SIQUEIRA MACHADO, CPF ***.587.007-**, para exercer,
no período de 25 de setembro a 14 de outubro de 2023, o encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto
ENIO DA SILVA FONSECA, CPF ***.827.416-** (Processo SEI nº 01341.007403/2023-86).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.293, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar GABRIELA BORSATTO, CPF ***.618.219-**, para exercer, no período
de 16 a 20 de outubro de 2023, o encargo de substituto eventual, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-
Geral de Assuntos Internacionais, código CCE 1.13, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.019514/2023-23).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.294, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CAROLINA SCHUTT TORRESCASANA, CPF ***.224.207-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicações,
código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Estratégia e Qualidade, do
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000534/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.295, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar TEREZA CRISTINA AGUT GAMBA, CPF ***.488.387-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.10, da Ouvidoria
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.019276/2023-56).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.296, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no parágrafo único, inciso II, do art. 36 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 01245.017959/2023-79, resolve:
Remover, a pedido, a critério
da administração, o servidor ALVARO
BALDUINO DE SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE 2008266, Assistente em Ciência e
Tecnologia, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para a Coordenação-
Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias - CGSB, desta Administração
Central.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.297, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar MARIA EMÍLIA DA CRUZ SALES, CPF ***.047.561-**, da função
comissionada de Coordenador de Comunicação e Extensão, código FCE 1.10, do Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000132/2023-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.299, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações que constam no processo SEI 01245.019071/2023-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada púbica MARIA DO CARMO
ROCHA DE MORAES, Odontóloga, Matrícula SIAPE 01777714, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício na Coordenação de Promoção da Saúde, da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Administração, da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.300, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diáio Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações que constam no processo SEI 01245.019069/2023-00, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada púbica LEONOR JANSEN
CANTANHEDE, Odontóloga, Matrícula SIAPE 1834567, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-
Geral de Saúde, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração, da
Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.301, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI
01245.019067/2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO
BLOM, Odontóloga, Matrícula SIAPE 1093539, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral
de Saúde, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração, da Secretaria
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.302, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI
01245.018988/2023-58, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANGELINA SOUSA LEONEZ,
Matrícula SIAPE 2043048, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Licitação e Contratos Internacionais, código 1.13, na
Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitado no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.303, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar RICARDO HENRIQUE PADILHA DE CASTRO, CPF ***.847.834-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva, código FCE 1.13, do Departamento de
Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018617/2023-76).
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.471, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das suas atribuições legais
e regimentais, aprovado pela Portaria nº 6.582, de 23 de novembro de 2022, Anexo VII,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de novembro de 2022, e conforme o
disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,
resolve: