DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.472, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das suas atribuições legais
e regimentais, aprovado pela Portaria nº 6.582, de 23 de novembro de 2022, Anexo VII,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de novembro de 2022, e conforme o
disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Guerra Neto, matrícula SIAPE nº 673395, para
atuar como gestor do Termo de Fomento nº 935368/2022, firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação e o INSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOV AÇ ÃO
- IPTI, tendo como objeto "Desenvolver uma Tecnologia Social que ofereça uma educação
básica contemporânea a alunos de escolas públicas municipais, baseada na metodologia
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.473, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das suas atribuições legais
e regimentais, aprovado pela Portaria nº 6.582, de 23 de novembro de 2022, Anexo VII,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de novembro de 2022, e conforme o
disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Guerra Neto, matrícula SIAPE nº 673395, para
atuar como gestor do Termo de Fomento nº 898821/2020, firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação e o INSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOV AÇ ÃO
- IPTI, tendo como objeto a "Reaplicar e desenvolver tecnologias sociais nas áreas de
educação básica e geração de renda, em municípios Sergipanos", com vigência até 06 de
fevereiro de 2024, conforme Processo SEI nº 01250.012912/2020-05.
Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do
convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas, em
observância da legislação vigente
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
STEAM (Science, Technology, Engineering, Art and Maths) e incorporando formação em
ética e empreendedorismo", com vigência até 28 de março de 2024, conforme Processo
SEI nº 01245.001323/2022-24.
Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do
convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas, em em
observância da legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
Art. 1º Designar o servidor Pedro Guerra Neto, matrícula SIAPE nº 673395, para
atuar como gestor do Termo de Fomento nº 916449/2021, firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação e o INSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOV AÇ ÃO
- IPTI, tendo como objeto "Reaplicar a Tecnologia Social Synapse Educação Infantil no
município de Santa Rosa de Lima, o módulo Avançado da TS Synapse (metodologia de
alfabetização em Português e Matemática) em dois municípios sergipanos e o módulo
Básico e o sistema TAG em um município de Sergipe", com vigência até 27 de dezembro
de 2024, conforme Processo SEI n° 01245.007662/2021-33.
Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do
convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas, em
observância da legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA