DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.763/GR/IFAM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.006134/2023-48,
de 1º/09/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer nº
658/2023-
DDPR/REITORIA
e o
Despacho
nº
53106/2023-PROGESP/REITORIA, de
14/09/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 20/11/2023 a
29/12/2023, do servidor JUAN MARCELO DELL'OSO - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1555104, lotado no IFAM/Campus
Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Intercâmbio - Curso de Língua Inglesa na
Entidade EF International Language Schools, na Cidade de Vancouver Island - Vitória/Canadá",
com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto na Portaria nº 404 - MEC, de 23.4.2009, art.
4º, combinado com a Portaria nº 183, de 04/03/2011, art. 1º, alínea "o" e o Decreto Federal
nº. 1.387, de 07/02/1995, e Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2022.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.765/GR/IFAM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.014409/2023-02, de 15/09/2023 e o Despacho nº 54405/2023-DPDI, de 19/09/2023,
resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, as Coordenações,
conforme especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação
de 
Licitações
e
Contratos
Diretoria
de 
Administração
e
Planejamento
FG 04
. Coordenação de Logística
Gerência
de 
Administração
e
Manutenção
FG 04
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor do IFAM
PORTARIA Nº 1.772/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Eliane Cardoso da Silva - Diretora de Logística da Pró-Reitoria de Administração
- PROAD/Reitoria, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 76/2023-
DILOG/REITORIA, de
20/09/2023; CONSIDERANDO o
Despacho da
Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, desta data, contido no Documento nº 23443.014712/2023-05, de
20/09/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO RODRIGUES NOGUEIRA - Chefe do
Departamento de Apoio Técnico e Conformidade da PROAD, matrícula SIAPE Nº 1825345
para responder cumulativamente pela Diretoria de Logística da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD/Reitoria, no período de 11 a 25/09/2023, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.774/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23858.000864/2023-41, de 12/09/2023, e o Despacho nº 54831/2023-PROGESP, de
21/09/2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 25/09/2023, do servidor RICARDO SANTOS ALMEIDA - ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 1300562, lotado no Ifam/Campus São
Gabriel da Cachoeira, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 967087.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.777/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o DESPACHO Nº 3153/2023
- DG-CMDI, de 20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014672/2023-93, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.732/GR/IFAM, de 15 de setembro de 2023,
conforme abaixo:
I. Onde se lê:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação de Almoxarifado
Departamento
de 
Infraestrutura
e
Administração
FG - 0 4
II. Leia-se:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação de Patrimônio
Departamento
de 
Infraestrutura
e
Administração
FG - 0 4
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.779/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2425/2023-PROEN/REITORIA, de
20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014699/2023-86, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 20/09/2023, a servidora CLISIVÂNIA
DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº
2128775, da Função Gratificada de Coordenadora de EJA-EPT e Certificações da
Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.780/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2425/2023-
PROEN/REITORIA, de 20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014699/2023-86,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 20/09/2023, a servidora CLISIVÂNIA DUARTE DE
SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2128775, para exercer o Cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Povos
Tradicionais da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.781/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2425/2023-
PROEN/REITORIA, de 20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014699/2023-86,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 20/09/2023, o servidor ROGÉRIO CAXIAS DE
ARAÚJO - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 1848680, do cargo
de Direção de Chefe de Departamento de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino -
PROEN/Reitoria, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.782/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2425/2023-
PROEN/REITORIA, de 20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014699/2023-86,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20/09/2023, o servidor ROGÉRIO CAXIAS DE
ARAÚJO - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 1848680, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria
de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.783/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2425/2023-
PROEN/REITORIA, de 20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014699/2023-86,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 20/09/2023, a servidora KARINA BATISTA DE
SALES - Bibliotecária, matrícula SIAPE nº 1795621, da atribuição de responsabilidade pelo
Núcleo Geral de Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.784/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2425/2023-
PROEN/REITORIA, de 20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014699/2023-86,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20/09/2023, a servidora KARINA BATISTA DE
SALES, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1795621,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Biblioteca da Pró-Reitoria de
Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.785/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2425/2023-
PROEN/REITORIA, de 20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014699/2023-86,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/09/2023, a servidora DARLANE CRISTINA
MACIEL SARAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2869527, da Função Gratificada de Coordenadora de Educação Escolar
Indígena e Educação do Campo da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.791/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer n. 00153/2023/GAB/PF/I FA M / P G F/ AG U ,
de 24/08/2023, o Despacho n. 51401/2023-CG/REITORIA, de 04/09/2023 e o Termo de
Julgamento, de 13/09/2023, constantes no Processo nº 23386.000918/2022-91, de
16/08/2022, resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor JEFFERSON AUGUSTO DUTRA DE FREITAS -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1800006, lotado no Ifam/Campus
Presidente Figueiredo, pela prática de infração disciplinar administrativa prevista no inciso
III do art. 127 e no inciso II do art. 132 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.793/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.012553/2023-04, de 11/08/2023 e o DESPACHO Nº 48193 / 2023 - PROGESP, de
21/08/2023; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 21/09/2023, o servidor REGINALDO DA
CONCEIÇÃO GOMES - Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2637948, da Função
Gratificada de Ouvidor-Geral da Reitoria, designado pela Portaria nº 1.928 - G R / I FA M / 2 0 1 6 ,
de 21/09/2016, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES

                            

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