DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.001368/2023-39, resolve:
Nº 863 - Exonerar, a pedido, a servidora SILONE FONSECA AMARAL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3251833, SIAPECAD nº 02371589, do encargo de
substituto de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD -
04, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 864 - Nomear a servidora TATIANE REGINA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1885060, SIAPECAD nº 01666194, para substituir o(a) Diretor(a) do
Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a) Campus Araçuai, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020186/2023-68, resolve:
Nº 5.067 Art. 1º Dispensar a servidora DANIELE ROSA DOS PRAZERES, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 3091393, SIAPECAD nº 02260955, lotado(a) no(a)
Campus Marabá Industrial, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Marabá
Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de setembro de 2023.
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE MOURA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2210375, SIAPECAD nº
01983600, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) Gabinete do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de setembro de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018219/2023-21, resolve:
Nº 5.070 Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 2 de agosto de 2023, a servidora
GABRIELA LAURITO BOER, matrícula SIAPE 2318328, ocupante do cargo de Professor EBTT,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Bragança
deste Instituto, código FUC-01.
Nº 5.071 Art. 1º Designar o servidor GABRIEL RENAN NEVES BARROS, matrícula SIAPE
1328986, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 25 de setembro de 2023 até 24
de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019767/2023-32, resolve:
Nº 5.072 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANINHA MELO MOREIRA, matrícula SIAPE 1819711,
ocupante do cargo de Professor EBTT, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer
a função de Coordenador do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Bragança deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 25 de setembro de 2023 até 24
de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014858/2023-73, resolve:
Nº 5.074 Art. 1º RECONDUZIR o servidor JAIRO DOS PASSOS CORREA, matrícula SIAPE
2269248, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico
em Saneamento do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 14 de maio de 2023 até 13 de
maio de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 773/2021/GAB/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 14 de maio de 2021, seção 2, página 41.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:
Nº 227 - Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO DANTAS MOREIRA, Mat. SIAPE : 2169605,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 001;
Nº 228 - Designar o servidor FRANCISCO PAULO DE FREITAS NETO, Mat. SIAPE: 1045068,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código FUC-001, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa;
Nº 229 - Designar a servidora EVA MARIA CAMPOS PEREIRA, Mat. SIAPE : 1947804
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora da Unidade Acadêmica da
Área de Informática, FUC - 001.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.405, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANA PAULA
GRIMES DE SOUZA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951693.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.406, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, JULIO CEZAR RODRIGUES DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951604.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.147 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº
23182.001039/2023-53, resolve:
Dispensar, a partir de 21/09/2023, a servidora ELIANA PIRES CONDE, matrícula
SIAPE nº 3006809, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Angical, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do referido
Campus, código FUC - 1, designada por meio da Portaria nº 676/2021 - GAB/REI/IFPI, de
08/04/2021, publicada no DOU de 14/04/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.179 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.000819/2023-76, resolve:
Dispensar o servidor WEYDEN CUNHA E SILVA FILHO,matrícula SIAPE nº
1808999, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no CampusCocal, da função de
Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2,
designado por meio da Portaria 925/2023 - GAB/REI/IFPI, de 13/03/2023, publicada no
DOU de 15/03/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.181 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003194/2023-23, resolve:
Nomear a
servidora LARISSA
SANTIAGO DE
AMORIM, Pró-Reitora
de
Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, para exercer, na qualidade de
Substituto Eventual, o cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, Código CD-1, nos afastamentos e impedimentos legais do atual
titular do cargo, o servidor Paulo Borges da Cunha, Reitor deste IF, SIAPE nº
1288003.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.182 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.002608/2023-97, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LONNE RIBEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1109431, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de
Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1, designada por
meio da Portaria nº 2651/2023 - GAB/REI/IFPI, de 11/08/2023, publicada no DOU de
14/08/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIMI
PORTARIA Nº 3.183 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000572/2023-48, resolve:
Designar a servidora SEBASTIANA CECI SOUSA, matrícula SIAPE nº 2621832,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Campo Maior, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, código FUC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.185 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003195/2023-78, resolve: