DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.375 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, o servidor Dorivaldo Rosa França,
matrícula SIAPE 1176010, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Comércio -
COCOM/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.382 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22/09/2023, a servidora Wandrea Kelly
Correia
Melo,
matrícula SIAPE
1062184,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP,
Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.384 - Art. 1º Designar, a partir de 22/09/2023, a servidora Mayara Cardoso Lima,
matrícula SIAPE 1743735, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Cooordenadora de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.394, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000795.2019-89, resolve:
Art. 1º Encerrar a COLABORAÇÃO TÉCNICA do servidor OLIVEIROS MIRANDA
DOS SANTOS, Técnico em Agropecuária, pertencente aos quadros do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais no Campus São João Ev a n g e l i s t a ,
nos termos da Portaria nº 131, de 29 de janeiro de 2020, a partir de 02.10.2023.
Art. 2º Caberá ao IFMG - Campus São João Evangelista apresentar o servidor ao
IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes ao término da colaboração.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.177, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1085/2023, de 5 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.018765/2023-32, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Elen
Oliveira Vianna, matrícula Siape nº 1493518, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 25 de setembro a 4 de outubro de
2023, incluído o deslocamento, para participar da Missão Técnica GreenBuild Conference
2023 (Missão técnica para a Conferência dos Edifícios Verdes 2023), a realizar-se nas
cidades de Washington e Nova York, Estados Unidos.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
LEILA CAROLINE COELHO RODRIGUES MALFATTI
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1085/2023, de 5 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do
processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.018371/2023-94,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 0953011, do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa
da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado
por Cláudia Oliveira Rosa, matrícula Siape nº 1001908, Classe D, Nível/Padrão 302, em
virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 5 de setembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
LEILA CAROLINE COELHO RODRIGUES MALFATTI
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.182, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
1085/2023, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
8 de setembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda o constante no processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.017522/2023-05, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento integral para
capacitação fora do país ao servidor Isaias Lobão Pereira Junior, matrícula Siape
nº 2266530, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins até 18 de outubro de 2025, para
realizar curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado em
História, oferecido pela Universidade de Valência - Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art.
3º
Encaminha-se à
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
para
providências.
LEILA CAROLINE COELHO RODRIGUES MALFATTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.025, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Substituta da
Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, o(a) servidor(a) CRISTIANO PEREIRA PAGLIA - ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1852067, para o cargo de Substituto(a) do(a)
Coordenador(a) Geral de Auditoria Interna, Código CD-04, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
GPORTARIA Nº 1.185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) RICARDO SOARES
BOAVENTURA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1803909, para o cargo de Pró-Reitor(a) de Ensino, Código CD-02, do IFTM - REITORIA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.186, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) GYZELY SUELY LIMA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1568686, para
o cargo de Substituto do(a) Pró-Reitor(a) de Ensino, Código CD-02, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.187, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) RICARDO SOARES
BOAVENTURA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1803909, do cargo de Diretor(a) de Ensino, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.188, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) GYZELY SUELY LIMA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1568686,
para o cargo de Diretor(a) de Ensino, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.189, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) EDUARDO JOSÉ
PACHECO - PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1007763, para o cargo de Substituto
do(a) Diretor(a) de Ensino, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.190, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) GYZELY SUELY LIMA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1568686, do cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, Código CD-04, do IFTM -
REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) JAQUELINE MAISSIAT -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2274440, para o cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, Código CD-04, do IFTM -
REITORIA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

                            

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