DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Designar, o(a) servidor(a)
BARBARA HELENA RABELO AQUINO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1274891,
para a função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa E Extensão, Código FG-02, do
IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.323, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 16/10/2023, o(a) servidor(a) MARCELINO FRANCO DE
MOURA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1757787, para o cargo de Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão,
Código CD-04, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 16/10/2023, o(a) servidor(a) JULIO CESAR DELVAUX - P R O F ES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1457906, do cargo de
Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro
de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Margareth Fabiola dos Santos
Carneiro,
Coordenadora-Geral
de
Governança
da
Diretoria
de
Tecnologia
e
Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, para participar da Reunião de
diretoria do Agile Alliance, no período de 16 a 23 de outubro de 2023, em Denver,
Colorado, com ônus (seguro viagem) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019, na
Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, e com base na Portaria nº 29, de 02 de
fevereiro de 2022 (processo nº 23036.006791/2021-11) que instituiu a Comissão Assessora
de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter técnico-deliberativo, para a
realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) e o
disposto no processo SEI nº 23036.010549/2022-14, resolve:
Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissões
Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM):
I - Cirurgia Geral:
a) Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira - ***.899.571-**
b) Raquel Kelner Silveira - ***.438.004-**
c) Paulo Luiz Batista Nogueira - ***.308.921-**
II - Clínica Médica
a) Antonio Reis de Sá Junior - ***.508.956-**
b) Antonio Carlos de Castro Toledo Junior - ***.651.676-**
c) Alvaro Modesto da Silva Rodrigues Neto - ***.564.283-**
d) Cintia Mendes Clemente - ***.029.976-**
e) Mario Adriano dos Santos - ***.998.655-**
f) Nélia Cláudia Neri Araújo - ***.148.055-**
g) Suênia Tavares de Machado França - ***.967.264-**
III - Ginecologia e Obstetrícia
a) Edison Luiz Almeida Tizzot - ***.406.349-**
b) Eura Martins Lage - ***.628.026-**
c) Fernando Marcos dos Reis - ***.857.106-**
d) Karla Maria Mendes do Amaral - ***.834.301-**
IV - Medicina da Família e Comunidade
a) Ana Cláudia Couto Santos da Silva - ***.646.665-**
b) Cristina Rolim Neumann - ***.995.920-**
c) Nathan Mendes Souza - ***.034.776-**
d) Nicole Geovana Dias Carneiro - ***.271.208-**
e) Paula Zeni Miessa Lawall - ***.418.079-***
f) Thiago Figueiredo de Castro - ***.348.064-**
V - Pediatria
a) Dusan Kostic - ***.986.048-**
b) Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende - ***.242.506-**
c) Mauricio José Lopes Pereima - ***.352.839-**
d) Tiago Artur Lyra Leite - ***.563.801-**
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades até o final dos
trabalhos relativos às edições do Revalida do ano de 2023 e de 2024, e, às edições
anteriores, quando necessário.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 558, de 23 de dezembro de 2022 e nº
177, de 28 de abril de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 648, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034903/2023-30,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ANA MARIA FÉLIX DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 06.07.18, nova validade
em 02.06.22, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus Arapiraca, código da vaga nº 774262.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032473/2023-11,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOVINO PINTO FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1422363 , para participar do Congreso
Latino _ Iberoamericano de Gestión Tecnolólica y de la Inonovación - ALTEC em Paraná/Argentina,
no período de 18.09.2023 a 24.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V
do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.233, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o
Inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800 /1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº
1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gabriel Gerber Hornink, matrícula
SIAPE nº 1674346, CPF ***.828.798-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Biomédicas, no
período de 07-10-2023 a 15-10-2023, para participar do "Symposium on Pedagogical
Innovation in Bioscences? How to Engage Students in our Practices?" e de reuniões no
Centro IDEA da UMinho, em Aveiro e Braga - Portugal, com ônus limitado para a UN I FA L -
MG (Processo nº 23087.016288/2023-21).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.253, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o
Inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº
1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Simone Botelho Pereira, matrícula
SIAPE nº 1806650, CPF ***.336.736-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências da Motricidade - ICM, no período de 25-09-2023
a 07-10-2023, para participar do 53rd meeting of the International Continence Society,
Toronto, Canadá + Toronto University - Women´s College Hospital e de visita técnica à
Universidade de Toronto, em Toronto - Canadá, com ônus limitado para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.015202/2023-43).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.265, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, Inciso I do artigo
1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo do Amaral Valdiviesso,
matrícula SIAPE nº 1801456, CPF ***.242.008-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 24-09-2023
a 30-09-2023, para participar do Encontro Colaborattion Meeting - Deep Underground
Neutrino Experiment (DUNE), em Santa Marta - Colômbia, com ônus para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.015473/2023-07).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.043587/2023-87,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais ao tempo de
contribuição, a OSVALDO DOS REIS BISPO FILHO, matrícula SIAPE n.º 284147, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Classificação "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "16", lotado na Escola de Música desta Universidade, com fundamento no
artigo 40, ™1º, inciso I da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º - A, acrescido pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de dezembro de 2012, amparado pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 539, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.006051/2023-73,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA CHAVES COERTJENS, SIAPE nº 1584077,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade,
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
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