DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Direito Constitucional e Teoria da Constit, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, com
ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.051569/2023-18)
Nº 5.308 - Autorizar o afastamento do País a SILZIA ALVES CARVALHO, Matrícula nº
2413736/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Direito, para participar na
condição de membro da comissão organizadora, do "XII Encontro Internacional do
CONPEDI", na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 09/10/2023 a 15/10/2023,
com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.050715/2023-80)
Nº 5.319 - Autorizar o afastamento do País a ANA ELISA BAUER DE CAMARGO SILVA,
Matrícula nº 1286972/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem,
para participar do evento: "XVII Conferencia Iberoamericana de Educación en Enfermería",
com apresentação de
trabalho, e de reuniões, na
cidade de Granada/Espanha,
representando a UFG como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENFERMAGEM, no período de 21/10/2023 a 27/10/2023, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048573/2023-91)
Nº 5.320 - Autorizar o afastamento do País a JOAO BOSCO SIQUEIRA JUNIOR, Matrícula nº
1493496/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar do evento: "72nd Annual Meeting of the American Society of
Tropical Medicine and Hygiene", na cidade de Chicago/Estados Unidos da América, no
período de 16/10/2023 a 24/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051270/2023-55)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.326 - Conceder pensão vitalícia a PAULO ROBERTO MACEDO OLINTO, portadora do
CPF nº ***.335.311-**, viúvo da ex-servidora MARIA LEILA GEMUS OLINTO, Matrícula nº
301769/SIAPE, Assistente
em Administração, aposentada, falecida
em 26/08/2023,
conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município
e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela
ex-servidora, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I,
art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o
art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I,
da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da EC nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.052779/2023-15)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.384, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCO ANTÔNIO PEREIRA
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2212330, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar na 10a. Conferência Ibero Americana Computação Aplicada, em Funchal /
Portugal, no período de 19/10/2023 a 25/10/2023, incluindo o deslocamento, com ônus
(diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.937328/2023-40.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021,
CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00219/2023/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU, relativo à decisão proferida no âmbito do processo judicial nº
1002953-51.2023.4.06.3801, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de decisão judicial, o candidato habilitado no
concurso público para a Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do
Edital nº 10/2021, de 02/07/2021, DOU de 06/07/2021, seção 3, homologado pela Portaria
nº 1.434, de 13/12/2021, DOU de 14/12/2021, seção 1, páginas 63 e 64, prorrogado pela
Portaria nº 1991, DOU de 02/12/2022,
seção 1, página 150, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE MEDICINA
1.1 - DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
1.1.1 - Concurso 21 - Processo nº 23071.918743/2021-63
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas. 2º
RAPHAEL JOSE FERREIRA FELIZARDO
Código de vaga 0678350
Processo nº 23071.939652/2023-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do
Edital nº 10/2021, de 02/07/2021, DOU de 06/07/2021, seção 3, homologado pela
Portaria nº 1.434, de 13/12/2021, DOU de 14/12/2021, seção 1, prorrogado pela
Portaria nº 1991, de 01/12/2022, DOU de 02/12/2022, seção 1, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM
1.1
-
DEPARTAMENTO
ENFERMAGEM
MATERNO-INFANTIL
E
SAÚDE
PÚBLICA
1.1.1 - Concurso 08 - Processo nº 23071.919248/2021-08
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas
semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação 3º
NATÁLIA MARIA VIEIRA PEREIRA CALDEIRA
Código de vaga 0677524
Processo SEI nº 23071.939703/2023-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira do
Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 95/2022, de
15/12/2022, DOU de 16/12/2022, seção 3, homologado pela Portaria nº 64, de
11/07/2023, DOU de 12/07/2023, seção 1, páginas 40-41, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPTO DE ODONTOLOGIA
1.1.1 - Concurso 23 - Processo nº 23071.936461/2022-06 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas. 2º
FRANK LUCARINI BUENO
Código de vaga 0928593
Processo nº 23071.939747/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 751, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Dudeque Zenni,
matrícula nº 2082533, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento
de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para participar da
16th International Conference on Ecology and Management of Alien Plant Invasions, em
Pucón/Chile, a realizar-se no período de 21/10/2023 a 28/10/2023 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme processo nº 23090.023639/2023-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando a mensagem eletrônica recebida em
22/9/2023 (SEI nº 0142053), resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 741, de 19/9/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 20/9/2023, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país do servidor
Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, no período de 21/9/2023 a 15/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 430, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, resolve:
Art. 1º Contratar Fernando Cordeiro de Queiroz, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Matemática e Matemática Aplicada, no Departamento de
Matemática e Matemática Aplicada - DMM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo
2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Mestrado, com início em 25/09/2023 e término em
24/01/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Thais
Presses Mendes, por licença à gestante.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.621, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083136/2023-01, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Claudia Lins Cardoso, matrícula SIAPE nº 1164808, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar de reunião Psychological Duty in a Brazilian University: Gestalt
Experiences in Clinical Practice, Teaching and Research, na European Association for Gestalt
Therapy, em Madrid/Espanha, no período de 17/09/2023 a 25/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIA n° 333/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, PORTARIA nº
334/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA nº 335/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE
2023 publicadas no Diário Oficial da União nº 182, seção 2, de 22/9/ 23, pág. 27, retifica-
se o item a seguir:
Onde se lê:
"ALDENIZE RUELA XAVIER";
leia-se:
"SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 335/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 publicada no
Diário Oficial da União nº 182, seção 2, de 22/9/23, pág. 27, retifica-se o item a
seguir:
Onde se lê:
"Art. 1° Designar os servidores
abaixo relacionados para constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, visando à apuração de
possível acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, por parte do
servidor TARCISIO DA COSTALOBATO, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, matrícula Siape nº 2138850, conforme consta do processo administrativo nº
23204.015328/2023-34:";
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