DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.417 - Contratar, em caráter temporário, NATHALY SARASTY NARVÁEZ, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, área Estruturas e Construção,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15/09/2023 a 31/08/2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
202/2023, Processo nº 23106.099726/2023-11.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATO Nº 3.415, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 29 de setembro de 2024 o contrato de Tupá Guerra Guimarães
da Silva, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) (valor por extenso),
lotado(a) no(a) Departamento de História, Processo Eletrônico nº 23106.110599/2022-20.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.339, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 45/2019
e PROGRAD
n.º 42/2021; e
considerando o
que consta nos
processos n.º
23107.028512/2023-42 e 23107.025826/2023-93, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, dos Campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, as candidatas
conforme quadros a seguir:
PROGRAD N.º 45/2019
CAMPUS DE RIO BRANCO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO (CCSD)
Área 06 - Alimentos / Técnica e Dietética
. Classificação
Nome
Regime
.
2º
Tamires Alcântara Dourado Gomes Machado
DE
PROGRAD N.º 42/2021
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
CENTRO MULTIDISCIPLINAR (CMULTI)
Área 19 - Direito
. Classificação
Nome
Regime
.
5º
Emylli Tavares do Nascimento
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3335, DE 21 de setembro DE 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), nº 182, Seção 2, pág. 30, de 22 de setembro de 2023, que designou o
servidor HELIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR , para responder pela Coordenação do Curso
de Bacharelado em História, [...],
onde se lê: "Coordenação do Curso de Bacharelado em História, [...],"
leia-se "Coordenação do Curso de Bacharelado em História, Símbolo FUC-001, […],"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 708, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UFGD, da servidora KENIA
HILDA MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2866930, Professora do Magistério Superior, no
período de 23 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, para apresentação do
trabalho: Tecendo nexos: as reformas educativas da era Vargas e os impressos destinados
as mulheres. Uma análise dos livros de Helena Sangirardi, Villarrica, Paraguay, aprovado
pela Resolução/FAED nº 306, Ad Referendum, de 14 DE SETEMBRO DE 2023. Processo nº
23005.026723/2023-99.
JONES DARI GOETTERT
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º, da Portaria nº 691, de 19 de setembro de 2023, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 181, de 21 de setembro de 2023, seção 2,
página 32,
onde se lê: (...) "do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Letras/FACALE"
(…); leia-se: (...)"do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Letras/FALE" (...).
No art. 2º, da Portaria nº 691, de 19 de setembro de 2023, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 181, de 21 de setembro de 2023, seção 2,
página 32,
onde se lê: (…) "Convalidar, a partir de 10 de setembro de 2023"
(…);
leia-se: (…) "Convalidar, a partir de 1º de setembro de 2023" (…).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 541, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.025870/2023-02,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a SELMA MARIA CORREA
ARAUJO, CPF 619.711.543-34, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) SIMIAO FERREIRA ARAUJO, CPF 067.243.373-72, matrícula SIAPE nº 406038,
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível IV, falecido(a) em 07/09/2023, com
fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 542, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.024677/2023-46, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDITH MARIA BARBOSA RAMOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1477067, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 23/09/2023 a 01/10/2023 (8 dias), para
participar de um encontro técnico-científico, a ser realizado na Universidade de Módena e
Régio da Emília e na Universidade de Urbino "Carlo Bo", na cidade de Bologna e Urbino-
Itália, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 544, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias
e regimentais, e face o
contido no processo
23115.017216/2023-17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 511/2023-GR de 12 DE SETEMBRO DE 2023,
publicada no DOU nº 175, seção 2, página 31, de 13 DE SETEMBRO DE 2023, que trata de
dispensa de função comissionada, sendo mantidos os efeitos da PORTARIA Nº 395/2023 -
GR, tendo como interessado(a) EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA, matrícula SIAPE
n.º 1818710.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.227-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023(*)
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.024150/2023-41, resolve:
Designar MARC ARPAD BONCZ para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Tecnologias
Ambientais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original na Edição do Boletim Oficial
nº 8138, de 21 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 1.233-RTR/UFMS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.030709/2023-71, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 2, ocupado por MARCELO PEREIRA LONGO, código de vaga nº 715810, em
decorrência do seu falecimento, ocorrido em 10 de setembro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.235-RTR/UFMS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.019333/2023-44, resolve:
Designar, a contar desta data, TIAGO HENRIQUE DE ABREU MATEUS, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Engenharia
Elétrica e Tecnologia em Eletrotécnica Industrial da Faculdade de Engenharias, Arquitetura
e Urbanismo e Geografia, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.508, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1249625, de 21 de setembro de 2023; resolve:
DESIGNAR, o servidor JULIO CÉSAR
DE CARVALHO LOPES, Técnico em
Tecnologia da Informação, SIAPE 1754462, para atuar como Chefe do Setor de
Planejamento e Infraestrutura do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-4.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
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