DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente
de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 17 a 20 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião da Fundação IFRS,
que
será
realizada na
Cidade
do
Panamá,
Panamá.
(Processo SUPER
CVM
nº.
19957.012438/2023-64)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O afastamento do país de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor da
Superintendência Geral da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 20 a 28 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do
GAFI/FATF e respectivos Grupos de Trabalho, que será realizada em Paris, França. (Processo
SUPER CVM nº. 19957.012437/2023-10)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para
responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto
conforme anexo.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
ANEXO
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. GRID
Gerência
de Inteligência
em
Supervisão 
de 
Riscos
Estratégicos
Jorge 
Alexandre
Casara
Amanda da
Silva
Esposito
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JAQUELINE DAMACENA DUARTE, Assessora II de TI UE e
VIVIANE GURGEL DE CASTRO LOPES, Gerente de Soluções UE, no período de 30 de setembro
a 05 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de conferência sobre segurança cibernética
do sistema financeiro global, promovida pela Financial Services Information Sharing and
Analysis Center, a realizar-se em Orlando-Flórida, nos Estados Unidos da América.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de VANESSA BENVENUTTI, Gerente Executiva UE, no
período de 09 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2028, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de tomar
posse, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Superintendente de
Tecnologia e Negócios Digitais no Exterior no Banco Patagônia, em Buenos Aires, na
Argentina. As despesas com passagens aéreas serão custeadas pelo Banco Patagônia.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da BB Tecnologia e Serviços S.A, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, em resposta ao
ofício nº 2558/2023/SE/CC/PR, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do empregado Rafael Rocha da Cunha,
pertencente ao Quadro de Pessoal da BB Tecnologia e Serviços S.A, para exercer suas
atividades na Divisão de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação de Sistemas, Dados
e Inovação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da
Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 5.566, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida no Art. 2º, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Ordenador de Despesa titular e Gestor
Financeiro, titular e substituto, desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da
Unidade Gestora UG/Gestão: 201053 os servidores abaixo indicados:
Ordenador de Despesas - Titular: LEANDRO OLIVEIRA BAHIA, Analista em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1775406 e CPF nº 908.xxx.xxx-72.
Ordenador de Despesas -
Substituta: KATHYANA DANTAS MACHADO
BUONAFINA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1842308 e CPF nº 82x.xxx.xxx-72.
Art. 2º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Gestor Financeiro, titular e substituto, desta
Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 201053, os
servidores abaixo indicados:
Gestor Financeiro - Titular: WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1751979 e CPF nº 01x.xxx.xxx-39.
Gestor Financeiro - Substituto: MARCOS NASCIMENTO ANGELO, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1940240 e CPF nº 05x.xxx.xxx-95.
Art. 3º Designar para atuarem como responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora
UG/Gestão: 201053, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e
financeira, os servidores abaixo indicados:
Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANDRÉ LUIZ LARA RESENDE
SARAIVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1346866 e CPF nº 68x.xxx.xxx-49.
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: KWAME AUGUSTO BRITO
AKUAMOA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1271219 e CPF nº
01x.xxx.xxx-06.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGES/MGI nº 102, de 10 de março de 2023,
publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2023, Seção 2, página 45.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.454, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.112334/2023-51, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LEILA ARAUJO PEREIRA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1662946, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.460, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 14021.181376/2023-77, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício da servidora LIEGE FONTENELE CRUZ, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1667071, na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro/RJ, para participação no projeto "Programa Gás para
Empregar", pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 25 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.465, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.112422/2023-52, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEX FABIANO RIBEIRO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE
nº 1817417, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Bras í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.517, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.112482/2023-75, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1051964, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.523, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.181359/2023-30, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora TATIANA DOMINGOS ROMAGUERA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1666636, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro/RJ, para
atuação no projeto "Agenda Regulatória", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.555, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.111742/2023-95, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora POLIANA MARCOLINO CORRÊA, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1974773, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério de Minas e Energia, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO