DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092500046
46
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 97
MARLI PEREIRA UCHOA
05502.003613/2015-56
EC 98/2017
. 98
MEIRYLANE DA SILVA
05502.003040/2015-61
EC 98/2017
. 99
NAILDE CHAVES SILVA
05502.065413/2015-97
EC 98/2017
. 100
NASCIMENTO JOAO MACUXI
05502.002309/2015-91
EC 98/2017
. 101
NILMAR BRITO DE QUEIROZ
05502.001431/2015-41
EC 98/2017
. 102
NIVANETE PERES ANDRADE
05502.004939/2015-09
EC 98/2017
. 103
PATRICIO MATEUS ALVES
05502.059091/2015-47
EC 98/2017
. 104
PAULO CEZAR MUCCI
05502.001690/2015-71
EC 98/2017
. 105
PAULO EDUARDO SOARES ESTRELLA
05502.002240/2015-04
EC 98/2017
. 106
PAULO SERGIO MARINHO AMAZONAS
05502.004326/2015-63
EC 98/2017
. 107
QUELES DA SILVA
05502.063698/2015-21
EC 98/2017
. 108
RAIMUNDA SILVA
05502.060595/2015-18
EC 98/2017
. 109
RAIMUNDO DELGADO MARTINS
05502.061689/2015-04
EC 98/2017
. 110
RAIMUNDO JOSÉ GOMES FREITAS
05502.059251/2015-58
EC 98/2017
. 111
RAIMUNDO ROMAO DE SOUZA
05502.003571/2015-53
EC 98/2017
. 112
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
05502.003059/2015-15
EC 98/2017
. 113
ROSANGELA MARQUES DA MOTA
05502.060549/2015-19
EC 98/2017
. 114
ROSEANY SANTOS DE SOUSA
05502.002221/2015-70
EC 98/2017
. 115
SANDRA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
05502.001735/2015-16
EC 98/2017
. 116
SANDRA REGIA BATISTA
05502.001587/2015-21
EC 98/2017
. 117
SANDRO VALMAR RODRIGUES DA SILVA
05502.063709/2015-73
EC 98/2017
. 118
SATURNINO GONCALVES DE SOUZA
05502.001507/2015-38
EC 98/2017
. 119
SIDNEY DA CRUZ CUNHA
05502.004420/2015-12
EC 98/2017
. 120
SILENE MARIA PEREIRA FRANCO
05502.059712/2015-92
EC 98/2017
. 121
SORAIDA PAULINA TAVARES
05502.005539/2015-11
EC 98/2017
. 122
SUELI GADELHA TAVARES
05502.002269/2015-88
EC 98/2017
. 123
TACILA TAVARES ROSAS
05502.005618/2018-66
EC 98/2017
. 124
TANIA MARIA SENA BARBOSA
05502.063047/2015-31
EC 98/2017
. 125
VALDIR RAMOS DA SILVA
05502.001627/2015-35
EC 98/2017
. 126
VANIA MARIA
05502.063907/2015-37
EC 98/2017
. 127
VERONICA COSTA DE LIMA
05502.001533/2015-66
EC 98/2017
. 128
WILLIAMS JAHNSEN FERREIRA DA SILVA
05502.003526/2018-41
EC 98/2017
. 129
ZENEIDE TEREZINHA CARDOZO DA SILVA
05502.063855/2015-07
EC 98/2017
ANEXO II
CARGOS DO PCC-EXT
. Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
C AT EG O R I A
P A D R ÃO
. 1
PAULO 
EDUARDO
SOARES ESTRELLA
05502.002240/2015-04
Art. 3º, II e § 1º, II, da Lei nº 13.681,
de 2018, de acordo com a Tabela B do
Anexo VI da Lei nº 11.358, de 2006
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de 
Polícia
Civil
-
Segunda
-
EMPREGOS (CLT)
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ALCINIRA MAGALHÃES
MOTA FREITAS
05502.004247/2015-
52
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico
Administrativo
Bancário
Intermediário
A
I
. 2
ANA MARIA BRITO DA
S I LV A
05502.004997/2015-
24
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 3
ANA SELMA LINHARES
B EZ E R R A
05502.005797/2015-
99
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/25
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
. 4
ANTONIO DA SILVA
05502.005179/2015-
49
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Artífice 
de
Mecânica
Auxiliar
Especial
I
. 5
ANTONIO 
PERES
SOBRINHO
05502.005851/2015-
04
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
III
. 6
CARLOS 
ALBERTO
VIEIRA GONCALVES
05502.061767/2015-
62
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/25
C LT
Agente
Administrativo
Auxiliar
Especial
I
. 7
CARLOS GOMES DE
M AG A L H A ES
05502.005670/2015-
70
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
ES P EC I A L
I
. 8
CARMELITA FERREIRA
DE ANDRADE
05502.001790/2015-
06
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 9
CLEOMILDA DA COSTA
M A R Q U ES
05502.005671/2015-
14
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
Especial
I