DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 82
NASCIMENTO 
JOAO
M AC U X I
05502.002309/2015-
91
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 83
NIVANETE 
PERES
ANDRADE
05502.004939/2015-
09
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediário
A
I
. 84
PATRICIO 
MATEUS
A LV ES
05502.059091/2015-
47
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 85
QUELES DA SILVA
05502.063698/2015-
21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediário
A
I
. 86
RAIMUNDA SILVA
05502.060595/2015-
18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional
de 
Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 87
RAIMUNDO DELGADO
MARTINS
05502.061689/2015-
04
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista 
de
Veículos Terrestres
Auxiliar
Especial
I
. 88
RAIMUNDO 
JOSÉ
GOMES FREITAS
05502.059251/2015-
58
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Artífice 
de
Mecânica
Auxiliar
Especial
I
. 89
ROSEANY SANTOS DE
SOUSA
05502.002221/2015-
70
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/25
C LT
Auxiliar Operacional
de 
Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 90
SANDRA 
REGIA
BAT I S T A
05502.001587/2015-
21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediário
A
I
. 91
S AT U R N I N O
GONCALVES 
DE
SOUZA
05502.001507/2015-
38
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional
de 
Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 92
SIDNEY 
DA 
CRUZ
CUNHA
05502.004420/2015-
12
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista
Auxiliar
Especial
I
. 93
TACILA 
TAVARES
ROSAS
05502.005618/2018-
66
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional
de 
Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 94
TANIA MARIA
SENA
BA R B O S A
05502.063047/2015-
31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediário
A
I
. 95
VANIA MARIA
05502.063907/2015-
37
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
I
. 96
ZENEIDE 
TEREZINHA
CARDOZO DA SILVA
05502.063855/2015-
07
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/25
C LT
Agente
Administrativo
Auxiliar
Especial
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
.
Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ALCELIR REIS DE MORAES
05502.001768/2015-58
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 2
ANTONIO CARMO SILVA
05502.001508/2015-82
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 3
ARIAS ROLIN JUNIOR
05502.063296/2015-27
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 4
ESTERSON 
LINO 
DOS
SANTOS
05502.002037/2015-20
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-