DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 157
ROSIVALDO MONTEIRO PINHEIRO
05504.015008/2018-51
EC 98/2017
. 158
ROSIVANA BALIEIRO DE SOUZA
05504.006186/2018-91
EC 98/2017
. 159
ROZA LOBATO PIRIS
05504.010922/2018-13
EC 98/2017
. 160
ROZANGELA NAIR TORRINHA CAMPELO
05504.020902/2018-42
EC 98/2017
. 161
ROZETE DALVA MENDONÇA COSTA
05504.006268/2018-35
EC 98/2017
. 162
RUTE DA COSTA AMORAS
05504.011128/2018-89
EC 98/2017
. 163
RUTH BARROS TAVARES
05504.007338/2015-20
EC 79/2014
. 164
SAMUEL MELO MASCARENHAS
05504.017139/2018-72
EC 98/2017
. 165
SAMUEL PEREIRA BORGES
05504.011896/2018-32
EC 98/2017
. 166
SANDRA MARIA DA SILVA SFAIR
05504.005006/2015-19
EC 98/2017
. 167
SANDRA MARLY MENDES DE OLIVEIRA
14021.104739/2022-70
EC 98/2017
. 168
SEBASTIANA DOS SANTOS SILVA
05504.006029/2018-85
EC 98/2017
. 169
SELMA MARIA CORTES PINHEIRO
05504.019668/2018-19
EC 98/2017
. 170
SELMA MARIA DA SILVA CRUZ BEMERGUY
05504.016155/2018-48
EC 98/2017
. 171
SIDNEY MONTEIRO FILHO
05504.020615/2018-32
EC 98/2017
. 172
SILMA AURI ARAUJO DE OLIVEIRA
05504.017730/2018-20
EC 98/2017
. 173
SILVA SANTOS DO NASCIMENTO
05504.022583/2018-18
EC 98/2017
. 174
SILVIA CESAR CANTUÁRIA
05504.006768/2018-77
EC 98/2017
. 175
SIMONE ALCANTARA CARVALHO
05504.009877/2018-46
EC 98/2017
. 176
SOLANGE DO SOCORRO LOBATO DO VALE
05504.019076/2018-99
EC 98/2017
. 177
SONIA MARIA MENDONÇA GOES
05504.013534/2018-86
EC 98/2017
. 178
VAGNER AUGUSTO VALE DOS SANTOS
05504.016375/2018-71
EC 98/2017
. 179
VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO
05504.023729/2018-34
EC 98/2017
. 180
VANDERLEA MARTINS DE MOURA
05504.008815/2018-17
EC 98/2017
. 181
VANJA MARIA DE SOUZA LEMOS
05504.006049/2018-56
EC 98/2017
. 182
VANUBIA FURTADO DOS ANJOS
05504.002671/2015-42
EC 79/2014
. 183
VERGILIO MACIEL LOBO
05504.014962/2018-26
EC 98/2017
. 184
WELISON LIMA GOMES
05504.000279/2015-69
EC 79/2014
. 185
ZILDA DE SOUZA PALHETA
05504.024439/2018-16
EC 98/2017
. 186
ZINOVII LIOUBA
05504.016188/2018-98
EC 98/2017
ANEXO II
CARGOS DE MAGISTÉRIO
.
QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
NÍVEL
. 1
IVAN FERREIRA CEREJA
05504.006779/2015-12
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º, 
da
Lei 
nº
13.681/2018, 
de
acordo 
o
Anexo 
II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora do Ensino de
1º Grau - 40 horas
DII
1
INTERMEDIÁRIO
. 2
MARIA HELENA SENA DE
VILHENA
05504.012922/2018-40
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º, 
da
Lei 
nº
13.681/2018, 
de
acordo 
o
Anexo 
II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora do Ensino de
1º Grau - 40 horas
DII
2
INTERMEDIÁRIO
. 3
LAERCIO 
MENDONÇA
G O ES
05504.021597/2018-14
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º, 
da
Lei 
nº
13.681/2018, 
de
acordo 
o
Anexo 
II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora do Ensino de
1º
e
2º Grau
-
40
horas
DIV
4
SUPERIOR
. 4
RUTH BARROS TAVARES
05504.007338/2015-20
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º, 
da
Lei 
nº
13.681/2018, 
de
acordo 
o
Anexo 
II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora de Ensino de
1º Grau - 40 horas
DIV
4
SUPERIOR
. 5
SAMUEL 
MELO
MASCARENHAS
05504.017139/2018-72
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º, 
da
Lei 
nº
13.681/2018, 
de
acordo 
o
Anexo 
II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora do Ensino de
1º
e
2º Grau
-
40
horas
DII
2
SUPERIOR
. 6
VANJA MARIA DE SOUZA
LEMOS
05504.006049/2018-56
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º, 
da
Lei 
nº
13.681/2018, 
de
acordo 
o
Anexo 
II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora do Ensino de
1º Grau - 40 horas
D IV
4
INTERMEDIÁRIO
. 7
VANUBIA FURTADO DOS
ANJOS
05504.002671/2015-42
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º, 
da
Lei 
nº
13.681/2018, 
de
acordo 
o
Anexo 
II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora do Ensino de
1º Grau - 40 horas
DIV
4
INTERMEDIÁRIO
CARGOS DO PCC-EXT
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ANIZIA 
LOUREIRO
DIAS
05504.024179/2018-71
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 2
DOMINGOS
RODRIGUES 
DOS
SANTOS
05504.003134/2015-10
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 3
FRANCISCO 
ALDIVAN
LEITE
05504.003097/2015-40
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 4
JOSE 
DOS
SANTOS
PORTILHO
05504.000445/2015-27
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III