DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 5
MANOEL JOSE SOARES
FERREIRA
05504.015596/2018-22
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 6
MARIA 
APARECIDA
DOS 
SANTOS
S A LO M ÃO
05504.013556/2018-46
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
B
II
. 7
MARIA 
DE
NAZARE
PINTO DE OLIVEIRA
05504.021368/2018-91
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 8
MARIA RUTE PICANCO
DEL CASTILHO
05504.010099/2015-95
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 9
NILSON BATISTA DA
CRUZ
05504.023914/2018-29
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 10
RIVALDO 
SILVA
FERREIRA
05504.000273/2015-91
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 11
ROSELY 
ASSUNÇÃO
M I R A N DA
05504.009588/2015-02
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
ES P EC I A L
III
. 12
RUTE 
DA
COSTA
AMORAS
05504.011128/2018-89
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II
. 13
SAMUEL 
PEREIRA
B O R G ES
05504.011896/2018-32
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 14
WELISON 
LIMA
G O M ES
05504.000279/2015-69
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
EMPREGADOS PÚBLICOS
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ADINALDO PEREIRA
DOS
SANTOS
05504.006486/2018-70
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 2
ADINALDO 
SANTANA
G O N Ç A LV ES
05504.017430/2018-41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 3
AILTON 
JUCA 
LEITE
FERREIRA
05504.011505/2018-80
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
IV
. 4
ALADIA ACACIO DA SILVA
05504.017493/2018-05
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 5
ALCIRENE 
RIBEIRO 
DE
MORAES SILVA
05504.005932/2018-29
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 6
ALINE 
MARIA
COSTA
LEITÃO TEIXEIRA
05504.009909/2018-11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela I, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Assistente Jurídico
SUPERIOR
A
I