DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 133
SIMONE 
ALCANTARA
CARVALHO
05504.009877/2018-46
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 134
SOLANGE DO SOCORRO
LOBATO DO VALE
05504.019076/2018-99
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 135
SONIA MARIA MENDONÇA
G O ES
05504.013534/2018-86
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professora
de 1ª
a
4ª
Série - 40 horas
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 136
VAGNER AUGUSTO VALE
DOS SANTOS
05504.016375/2018-71
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 137
VALDENI 
BATISTA 
DO
NASCIMENTO
05504.023729/2018-34
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 138
VANDERLEA MARTINS DE
MOURA
05504.008815/2018-17
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 139
VERGILIO MACIEL LOBO
05504.014962/2018-26
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Artífice de Mecânica
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 140
ZILDA DE SOUZA PALHETA
05504.024439/2018-16
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 141
ZINOVII LIOUBA
05504.016188/2018-98
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente 
de
Telecomunicações 
e
Eletricidade
INTERMEDIÁRIO
A
V
CARGOS COMISSIONADOS
. QTD
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
. 1
CARLOS 
ALBERTO 
DA 
CRUZ
S O L E DA D E
05504.023119/2018-31
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao
CCE
5, 
previsto
lei
14.024/2021
. 2
GILVANDRO FERREIRA DA SILVA
05504.017284/2018-53
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao
CCE 5, previsto na Lei nº
14.204/2021
. 3
MARIA JOSE SOUSA DA SILVA
05504.010557/2018-39
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao
CCE 5, previsto na Lei nº
14.204/2021
. 4
PAULO SÉRGIO DA SILVA ROCHA
05504.010001/2018-42
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao
CCE
5, 
previsto
lei
14.024/2021
. 5
RAIMUNDO MACIEL DE ARAUJO
05504.007707/2018-27
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao
CCE 5, previsto na Lei nº
14.204/2021
. 6
RAIMUNDO 
SERGIO 
BEZERRA 
DA
ROCHA
05504.022340/2018-71
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao
CCE
5, 
previsto
lei
14.024/2021
. 7
SELMA 
MARIA 
DA
SILVA 
CRUZ
BEMERGUY
05504.016155/2018-48
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao
CCE
5, 
previsto
lei
14.024/2021
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. QTD
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
AMÉRICO 
WEINER
MIRANDA NAIFF
05504.023328/2018-84
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c
Anexo I, Tabela "a", da Lei
13.327, de 29 de julho de
2016
ES T AT U T Á R I O
Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
SUPERIOR
A
I
.
2
ARIADINE 
RIBEIRO
BA R R O S
05504.012382/2018-02
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c
Anexo I, Tabela "a", da Lei
13.327, de 29 de julho de
2016
ES T AT U T Á R I O
Auditor Federal de
Finanças 
e
Controle
SUPERIOR
A
I
.
3
CELINA MARIA RIBEIRO
DE FARIAS AUGUSTIN
05504.012136/2018-42
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c
Anexo I, Tabela "c", da Lei
13.327, de 29 de julho de
2016
ES T AT U T Á R I O
Técnico 
de
Planejamento 
e
Orçamento
INTERMEDIÁRIO
A
I
.
4
CONCEIÇÃO 
MARIA
LACERDA PIMENTEL
05504.003800/2015-10
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c
Anexo I, Tabela "a", da Lei
13.327, de 29 de julho de
2016
ES T AT U T Á R I O
Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
SUPERIOR
A
I
.
5
DENIZE DO SOCORRO
DE SOUSA LIMA
05504.012105/2018-91
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c
Anexo I, Tabela "a", da Lei
13.327, de 29 de julho de
2016
ES T AT U T Á R I O
Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
SUPERIOR
A
I
.
6
ELI 
EDSON 
PICANÇO
ES T E V ES
05504.012407/2018-60
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c
Anexo I, Tabela "a", da Lei
13.327, de 29 de julho de
2016
ES T AT U T Á R I O
Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
SUPERIOR
A
I