DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.328769/2023-10
e
14021.181918/2023-10, resolve:
Designar FELIPE LUIZ FERREIRA SANTOS AMARAL, matrícula nº 1.287.777, CPF
nº 067.XXX.XXX-51, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Maracás, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPS Nº 7, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, em razão da publicação da Portaria MPS nº 89, de 31 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023 e as demais
informações que constam do Processo nº 10128.109681/2023-92, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CARLA ROSANE OURIQUES COUTO, matrícula SIAPE
nº 1171915, do cargo efetivo de Perita Médica Federal, código 811002, Classe "D", Padrão
I, do Quadro de Pessoal deste Ministério e, em consequência, declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MILANA ARAÚJO FONTES TELES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 751, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR NUNES DE MATTOS ,
matrícula SIAPE 0759747, ocupante do cargo de AUXILIAR DE RECREAÇÃO, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.202712/2023-91 e Protocolo de Requerimento GET
429866495 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 806, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor STELLA
MARIS DALAN
MEZEJEWSKI, matrícula SIAPE 1098386, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.311140/2023-31 e
Protocolo de Requerimento GET 1310464163 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 810, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON CAVALCANTE DE
CASTRO, matrícula SIAPE 0888179, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.279260/2023-36 e
Protocolo de Requerimento GET 1984963264 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 818, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA BERNADETE CAMBRAIA
ROCHA GUEDES , matrícula SIAPE 0914262, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO
SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.321965/2023-63 e Protocolo de Requerimento GET
2085765562 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 820, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ANDERSON RODRIGUES DE
ALMEIDA, Mat. SIAPE nº 6897148, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível NI, Classe "S",
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no Processo SEI nº
35014.180443/2023-03 e Protocolo de Requerimento GET Nº 133941771 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 25,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273,
incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria
nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15
da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI
nº 35014.006692/2023-20 , resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 21 de setembro de 2023, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor TASSO HENRIQUE BR A N DÃO
PINTO, matrícula 2.019.212, CPF 027.160.XXX-51, Técnico do Seguro Social, Classe C,
Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.394, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO
ALMINO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1181427, matrícula SIAPECAD nº 675492,
ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRETÓRIA, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora 240240, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Dispensar FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 043.022.977-19, como ordenador de
despesas, titular;
Designar BENEDICTO FONSECA FILHO, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 239.968.891-00, como ordenador de
despesas, titular;
Designar FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 043.022.977-19, como ordenador de
despesas por delegação de competência, titular;
Dispensar JOÃO MARCELO QUEIROZ SOARES, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 856.908.729-20, como ordenador de despesas,
substituto;
Designar MICHAEL NUNES LAWSON, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 997.047.140-68, como ordenador de despesas
por delegação de competência, substituto;
Confirmar MARIA NAZARETH SELEME ANTONELLO MEDEIROS ALBUQUERQUE,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
003.330.079-80, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e
financeira;
Confirmar FREDERICO BURGOS DE MACEDO ALVES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 633.071.543-20, como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar MELINA DE OLIVEIRA VALDEK DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.934.754-77, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Confirmar PEDRO VIEIRA VEIGA, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 095.560.887-25, como responsável, substituto, pela
arrecadação de receitas;
Confirmar LEANDRO PIGNATARI SILVA, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 368.574.998-61, como responsável, titular, pela
conformidade de registro de gestão;