DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.063 TIAGO LANIUS RAUBER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2438602, para participar da Reunião do Comitê Codex de Princípios Gerais - CCGP, em
Bordeaux, França, no período de 29/09/23 a 08/10/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
872/2023. (Processo nº 25351.923765/2023-65).
Nº 1.064 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar da Reunião do Comitê Codex de Princípios
Gerais - CCGP, em Bordeaux, França, no período de 29/09/23 a 08/10/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 872/2023. (Processo nº 25351.923765/2023-65).
Nº 1.065 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491179, para inspecionar a empresa Konigsee Implantate GMBH, em Allendorf,
Alemanha, no período de 21/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023.
(Processo nº 25351.925439/2023-92).
Nº 1.066 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491461, para inspecionar a empresa Konigsee Implantate GMBH, em
Allendorf, Alemanha, no período de 21/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
792/2023. (Processo nº 25351.925439/2023-92).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 895 - RICARDO MORATELLI MENDONÇA DA ROCHA, Tecnologista em Saúde Pública da
Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), SIAPE nº 1556197,
com a finalidade de participar de desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "Myotis", em
colaboração com pesquisadores do Instituto Smithsonian, em Washington D.C., nos Estados
Unidos, pelo período de 09/10/2023 a 29/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003234/2023-15 - SEI).
Nº 896 - PAULO HENRIQUE SCRIVANO GARRIDO, Assistente de Gestão em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463816, com a finalidade de
participar do 31º Congresso Mundial da Internacional dos Serviços Publicos, em Genebra,
na Suíça, pelo período de 10/10/2023 a 19/10/2023, inclusive o trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25388.000921/2023-09 - SEI).
Nº 897 - MISAEL SOUSA DE ARAUJO, Tecnologista em Saúde Pública da COGEAD -
Coordenação-Geral de Administração - Fiocruz, SIAPE nº 1559383, com a finalidade de
participar de Missão Técnica Institucional, "GARTNER IT SYMPOSIUM/XPO", que contará
com executivos dos segmentos público e privado e que tem como propósito auxiliar os
gestores a redesenhar a sua estratégia, seus planos de inovação, modelos de negócio e
modelos operacionais diante dos desafios impostos pela mudança da tecnologia e seu
impacto em todas as indústrias, em Orlando, Florida, nos Estados Unidos, pelo período de
14/10/2023 a 21/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25380.003270/2023-71 - SEI).
Nº 898 - FLÁVIA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da COGEAD - Coordenação-Geral de
Administração - Fiocruz, SIAPE nº 1455329, com a finalidade de participar de Missão
Técnica Institucional, "GARTNER IT SYMPOSIUM/XPO", que contará com executivos dos
segmentos público e privado e que tem como propósito auxiliar os gestores a redesenhar
a sua estratégia, seus planos de inovação, modelos de negócio e modelos operacionais
diante dos desafios impostos pela mudança da tecnologia e seu impacto em todas as
indústrias, em Orlando, Florida, nos Estados Unidos, pelo período de 14/10/2023 a
21/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.003272/2023-60 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 773, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Art. 1º - Conceder, no período de 03 (três) meses, a partir de 02/10/2023, a
licença para tratar de interesses particulares da servidora Regina Paiva Daumas, Matrícula
no Siape nº. 15561364, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, Classe: U,
Padrão: III, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-
45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de
24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de
2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25388.000891/2023-22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.418, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da sua atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução da Comissão
de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008 - (Processo nº
19955.101087/2023-85), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALESSANDRO BARBOSA LOURENÇO,
matrícula nº 1792381, do mandato de membro suplente da Comissão de Ética do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Parágrafo único. Designar para complementar o mandato, que encerra em 24 de
março de 2026, a servidora JOSABET DOURADO GUERRA, matrícula nº 1291133.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora CECÍLIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1480712, do mandato de membro suplente da Comissão de Ética do Ministério do Trabalho
e Emprego.
Parágrafo único. Designar para complementar o mandato, que encerra em 24 de
março de 2025, a servidora ANNY CAROLINE FARIAS DE ARAUJO, matrícula nº 1939049.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.152, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10260.117496/2023-47, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de agosto de 2023, PALOMA FEROZ,
matrícula nº 1828696, do encargo de substituta eventual do Chefe do setor de execução
orçamentária
e
financeira,
código
FCE 1.02,
do
Serviço
de
Administração
da
Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.184, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19958.200419/2023-83, resolve:
Designar EDNA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1182144, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da
Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de
Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, do Departamento de Gestão
de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.185, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19958.200419/2023-83, resolve:
Designar CAROLINE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1701045, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Legislação de Pessoas, código FCE 1.10,
do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria
SE/MTE nº 822, publicada no DOU de 10 de abril de 2023, seção 2, página 50.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.186, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19958.200419/2023-83, resolve:
Dispensar EDNA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1182144, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da
Coordenação de Legislação de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.395, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro
de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958200416/2023-40),
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400046
- Departamento de Gestão de Pessoas:
I - Ordenador de Despesas Titular: DEBORA HERNANDES FIGUEIRA, CPF:
***.157.460-***;
II - Ordenador de Despesas Substituto: THALYS ELIEL AMARAL GOMES, CPF
***.760.704-**;
III - Gestor Financeiro Titular: ROSANO DE ALBANO LAURO, CPF ***207.301-
**;
IV - Gestor Financeiro Substituto:
ROBSON FERNANDES MOTA, CPF
***.779.241-**; e
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: IVANIA
LOPES DE OLIVEIRA, CPF ***.433.401-**.
Art. 2º Fica revogado o art. 3º da Portaria SE/MTE nº 664, de 17 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 54, seção 2, de 20 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA Nº 1.158, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Fundacentro nº 13, de 15 de janeiro de
2020 que regulamenta a realização de tarefas administrativas ou de gestão por servidores
efetivos, que atuam em funções administrativas, lotados nas Unidades Descentralizadas da
Fundacentro;
CONSIDERANDO a Portaria Fundacentro nº 752, de 17 de janeiro de 2022, que
aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro;
CONSIDERANDO a necessidade das unidades gestoras no âmbito da gestão
orçamentária e financeira; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000753/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ÉRIKA MACHADO MELO ALVES, matrícula SIAPE nº
0876626, lotada no Escritório Avançado no Estado de Minas Gerais - EAMG, como Gestor
Financeiro Titular para empenhar, processar, gerenciar ordens de pagamentos, assinar
ordens bancárias e documentos afins, sempre em conjunto com o Ordenador de Despesas,
das seguintes Unidades Gestoras:
I - Escritório Avançado de Campinas - Unidade Gestora 264003;
II - Escritório Avançado no Distrito Federal - Unidade Gestora 264006;
III - Escritório Avançado no Estado de Pernambuco - Unidade Gestora 264007;
IV - Escritório Avançado no Estado da Bahia - Unidade Gestora 264008;
V - Escritório Avançado no Estado do Rio de Janeiro - Unidade Gestora 264012; e
VI - Escritório Avançado no Estado do Pará - Unidade Gestora 264014.
Art. 2º Nas faltas e impedimentos do titular da função, as atividades
orçamentárias e financeiras das Unidades Gestoras acima mencionadas, terá como Gestor
Financeiro Substituto responsável pelas atribuições constantes no Artigo 1º, a servidora
RENATA LUIZA FERNANDES CALDAS, matrícula SIAPE nº 1112661, lotada no Escritório
Avançado no Estado do Rio de Janeiro - EARJ.

                            

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