DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.035216/2019-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ERISVALDO ALVES DOS SANTOS,
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2090963, da função de Chefe do Serviço
Especializado de Medição, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, com
efeitos a partir de 15/09/2023, em virtude de remoção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5.326, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº
50605.000420/2020-15, resolve:
Art. 1º Reconduzir como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional
do DNIT no Estado da Bahia, os servidores: Andrea Coelho Cupertino Ruas, matrícula DNIT
nº 743-9 e SIAPE nº 1094101; Carlos Hamilton de Moura Pinho, matrícula DNIT nº 2925 e
SIAPE nº 1547098 e Cassia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier, matrícula DNIT nº 67-1
e SIAPE nº 1168268.
Art. 2º Reconduzir para a composição da equipe de apoio, os servidores: Nelson
Ribeiro Lessa Júnior, matrícula DNIT nº 4555 e SIAPE nº 2061233; Anderson Sá Barreto,
matrícula DNIT nº 4526 e SIAPE nº 1414353; Dircéa Pinheiro Sousa, matrícula DNIT nº 261
e SIAPE nº 1180309; Tiago Cardoso Botelho, matrícula DNIT nº 4923 e SIAPE nº 2063549;
Maria das Candeias Simas Alves, matrícula DNIT nº 4193 e SIAPE nº 18916298; Maria
Dolores Trabazo Caraballal Reis, matrícula DNIT nº 6023 e SIAPE nº 3160670; João De
Carvalho Peixoto Neto, matrículas DNIT nº 5078-4 e SIAPE 2063036;João Evangelista do
Sacramento Neto, matrícula DNIT nº 5643 e SIAPE nº 366684 e Max Gil Leite de Sousa,
matrícula DNIT nº 2924 e SIAPE nº 1439929.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado da Bahia.
Art. 4º As reconduções de que tratam os artigos 1° e 2º, haja vista o tempo que
resta de vigência da Lei nº 10.520, de 2002, conforme estabelecido no art. 193, II, "b", da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, têm validade até 30 de dezembro de 2023, sendo
permitida a revogação da designação a qualquer tempo, nos termos prescritos no art. 16,
§ 2º, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto
no processo n.º 50600.007405/2023-82, resolve:
Nº 5.327 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DOUGLAS FREITAS DE ALMEIDA FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061297, da função de Chefe do Setor de
Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 5.328 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JUAREZ MARTINS DO PRADO, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2140805, para exercer a função de Chefe do Setor de
Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIA Nº 5.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 37, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT, e
conforme o artigo 4º inciso II da Portaria DG/DNIT nº 4.802, de 25 de agosto de 2023 e
Instrução Normativa DNIT SEDE nº 68, de 07/10/2021, Anexo VIII, bem como o constante
no Processo nº 50600.024689/2023-71, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria/DAF nº 3625 de 04/07/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 06/07/2023, que designou o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO
SACRAMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
3482-7 para presidir os leilões de bens móveis inservíveis no âmbito da Diretoria de
Infraestrutura Aquaviária - DAQ, a serem realizados rigorosamente nos termos da Instrução
Normativa 068/2021, de 07 de outubro de 2021, alusiva ao tema, e conforme o Processo
nº 50600.012433/2020-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA 5.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n° 931 de 30/05/2016,
publicada no D.O.U de 01/06/2016, Seção I, página 67, o disposto no Art. 144 da Resolução
n.° 39, de 17/11/2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020; resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Saulo Santos Assis Souza, Técnico de Suporte,
Matrícula DNIT n° 3730-3 e SIAPE n° 1575007, Portaria n° 2557 de 05 de maio de 2020,
publicada no DOU n° 86 de 07 de maio de 2020, como Responsável pela Conformidade de
Gestão substituto no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Tocantins.
Art° 2 DESIGNAR o servidor Francisco Carlos Aragão, Analista Administrativo,
Matrícula DNIT n° 5181-0 e SIAPE n° 1821340, como Responsável pela Conformidade de
Gestão substituto, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Tocantins.
Art° 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 268, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 19 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores
abaixo relacionados:
I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculada à vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 1569398;
II - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 1501912;
III - Júlia Mendes Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 1184227;
IV - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
1873749;
V - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
2965705;
VI - Millena Maria Wanderley Ramos, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE 1131099; e
VII - Tiago Severo Coelho de Oliveira, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 1233749.
Art. 2º Designar como Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais desta Empresa
os colaboradores abaixo relacionados:
I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculada à vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 1569398;
II - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 1501912;
III - Júlia Mendes Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 1184227;
IV - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
1873749;
V - Marcelli Marinho Alves, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE
1915712;
VI - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
2965705;
VII - Pedro
Henrique de Oliveira Lopes da
Conceição, vinculado à
GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1026490; e
VIII - Tiago Severo Coelho de Oliveira, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 1233749.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados colaboradores de outras áreas para atuarem na equipe
de apoio, mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 4º A Portaria terá validade de 1 (um) ano, a partir da sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 89 (SEI 6409057), publicada no Diário Oficial
da União em 25 de outubro de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear WAGNER MARTINS DOS SANTOS, CPF ***.272.001-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na COORDENAÇÃO DE
PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos
Portuários e Aquaviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 397, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO SUBSTITUTA no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANGELA DA CRUZ BALTAZAR, matrícula SIAPE nº 2414147, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Inteligência e Inovação no Turismo, do Departamento de Planejamento,
Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos
afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 200, de 27 de março
de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 398, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO SUBSTITUTA no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA,
matrícula SIAPE nº 1788755, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento, Inteligência, Estudos,
Pesquisas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Inteligência
e
Inovação
no Turismo,
do
Departamento
de
Planejamento,
Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério,
nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES