DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 555, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar PEDRO
DE CASTRO
RUSCHEL, matrícula
27540-9, Analista
do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Geraldo Fernando
Magalhães Cardoso, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA,
PORTARIA Nº 587, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Apostilar a nomeação de RENATA NAOMI TRANJAN, Bacharela em Direito,
matrícula nº 31760-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador Regional Eleitoral, realizada pela Portaria nº 36, de 21 de janeiro de 2022,
publicada no DOU, de 4 de fevereiro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional
Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Apostilar a nomeação de AMANDA RUTHES ALVES NIZ, Bacharela em Direito,
matrícula nº 29772-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Regional Eleitoral, realizada pela Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2018,
publicada no DOU, de 18 de janeiro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional
Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
RETIFICAÇÃO Nº 38/2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Retificar a Portaria GABPR nº 508, de 22 de agosto de 2023, publicada no DOU
nº 163, de 25 de agosto de 2023, Seção II, página nº 59-60.
Onde se lê:
5.Designar ROGERIO FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 20698-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
Retifica-se no sentido de excluir o item 5.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 873, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor RICARDO BRUN SOUZA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 24961, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República
Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo
Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 21/09/2023 a 29/09/2023, por
motivo de férias da titular.
2. Nomear o servidor RICARDO BRUN SOUZA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 24961, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da
República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo
Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE D-BAGA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 876, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o
servidor EMERSON LOURENÇO INCHAUSPE,
Analista do
MPU/Direito, matrícula 30777, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR26-FSM, do Gabinete do
Procurador da República Felipe da Silva Müller, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 633, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Designar a servidora CAROLINA MOGGI GOMES DE LIMA, Matrícula nº 25051,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Vinícius Alexandre Fortes de Barros, FC-2,
da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
2. Nomear a servidora MEIRE HELEN BELLINASSI, Matrícula nº 15051, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de
Assessor-chefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Vinicius Marajó Dal Secchi, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Sorocaba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 636, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, Matrícula nº
8731, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Assessor-chefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, CC-4,
da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Dispensar a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, Matrícula nº 25019,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, CC-4, da Procuradoria da
República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar a servidora NATALIA LOPES DOURADO, Matrícula nº 26489,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São
José do Rio Preto.
4. Nomear a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, Matrícula nº 25019,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-
chefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
5. Designar a servidora NATALIA LOPES DOURADO, Matrícula nº 26489,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
6. Designar o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, Matrícula nº 8731,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município
de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 167, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a
solicitação contida no
MEMORANDO 10/2023
- PR-SE-
00040018/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ALMEIDA CAVALCANTE FRANÇA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24882, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete do Procurador da
República Marcio Albuquerque de Castro, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 531/DG/SEC/MPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da
Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear DAHIANA
NOGUEIRA MORAES
ANDRIES, Sem
Vínculo,
matrícula nº 1968-2, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de
Governança e Planejamento das Contratações/SGPC, Código CC-1 (67584), da
Secretaria do Gabinete da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 532 /DG/SEC/MPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Dispensar SÉRGIO GUILHERME DA SILVA CARVALHO, militar, cedido do
Comando do Exército, matrícula nº 1612-8, da Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70191), da Procuradoria de
Justiça Militar em Belém/PA, a contar de 22 de setembro de 2023.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 533/DG/SEC/MPM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Designar MATHEUS DA COSTA BOUÇÃO, militar, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 1965-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível
I, Código FC-1 (70191), da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, em decorrência, da
dispensa do militar Sérgio Guilherme da Silva Carvalho, matricula 1612-8.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 534/DG/SEC/MPM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da
Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear MAURICIO RICARDO ANJO TEIXEIRA PIRES, Sem Vínculo,
matrícula nº 1967-4, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Jurídico
de 2ª Instância, Código CC-1 (67534), do Núcleo de Apoio Processual/NAP, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorência da exoneração de Mirian
Belarmino de Queiroz, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1100-2.
ALEXANDER JORGE PIRES