DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 116/SGP, 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 109/2023/SGP e o ATO TRT 11ª
REGIÃO Nº 111/2023/SGP, que nomeiam servidores em virtude do aproveitamento da lista
de aprovados do STM e TRF-1 para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;
CONSIDERANDO solicitação constante nos autos do e-SAP MA 690/2023;
resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º do ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 109/2023/SGP, publicado
no Diário Oficial da União em 28/08/2023, seção 2, página 91, na coluna ORIGEM DA
VAGA, onde se lê: "VACÂNCIA DE IGOR DUARTE DE ALVARENGA", leia-se: "VACÂNCIA DE
HISMENIA PIRES LEMOS".
Art. 2º Retificar o art. 1º do ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 111/2023/SGP, publicado
no Diário Oficial da União em 04/09/2023, seção 2, página 85, na coluna ORIGEM DA
VAGA, onde se lê: "VACÂNCIA DE HISMENIA PIRES LEMOS", leia-se: "VACÂNCIA DE IGOR
DUARTE DE ALVARENGA".
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 87, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
.
THIAGO HENRIQUE SANTOS
(CPF N.º 002.493.225-60)
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado
Especialidade Tecnologia da Informação
370 - Lei n.º 7535/1986 Falecimento Luiz
Humberto de Lima
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA TRT13 CGP N.º 578, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observado o
disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º
7920/2023, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS (matrícula
n.º 201.372.140), Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com o servidor RODRIGO GI OV A N I
MOTA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, daquela
Egrégia Corte.
II - Conceder 15 (quinze) dias para trânsito ao servidor ALEXANDRE KLEYTON
SILVA MATIAS (matrícula n.º 201.372.140), Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação. Cientifique-se e
publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.290, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 188/2023/TRT/SACLE, subscrito pela Juíza Auxiliar
da Execução e Supervisora da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução (Sacle), FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, doc. 1 do Proad
5600/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0426/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, doc. 8;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 10 do
mencionado proad, resolve:
DESIGNAR a servidora RICHELE BRUNA ALABI CARVALHO DA SILVA PINHEIRO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio
ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de de Assistente de Juiz -
FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Sacle, vinculada ao Juiz Substituto
Eduardo Ritzel Marcolin, com efeitos a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 227, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta
do Processo PROAD nº 26873/2023, resolve:
Nomear REGIMARA DA SILVA PEREIRA PINHEIRO, nos termos dos artigos
9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista
Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Edna Pereira.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 228, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta
do Processo PROAD nº 27551/2023, resolve:
Nomear WAGNER DE ALMEIDA SORIANO, nos termos dos artigos 9º, inciso
I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista
Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Regina
Ghirotto.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 937, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIAS MIGUEL FREIRE, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na
1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta
de Campinas, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC - 0 4 ,
dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 810 - Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 577/2023, publicada no DOU e
no DEJT de 14/07/2023, para fazer constar que a lei de criação do cargo é a Lei nº
10.770/2003.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 812 - DISPENSAR Maria José Nicoli, Analista Judiciária, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Secretaria da Escola Judicial - SEJUD, e,
ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz -
FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 175/GP/TRT 19ª, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei nº
11.416/2006 e na Resolução CSJT nº 110/2012, que dispõem sobre o instituto de remoção
dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no PROAD nº
5796/2023, resolve:
Art. 1º. Remover, a pedido, a servidora Raísa Andressa Rodrigues Gomes,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Superior do Trabalho -
TST, mediante permuta com a servidora Juliana Lôbo Arcanjo, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, daquele Tribunal, com efeitos a contar da
publicação, conforme o disposto no artigo 26 da Resolução CSJT nº. 110/2012.
Art. 2º. Conceder, a contar da publicação deste Ato, 10 (dez) dias de trânsito à
servidora Raísa Andressa Rodrigues Gomes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, nos
termos do art. 18 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 9.527/97.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT19ª N° 463, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Evandro Sousa Mota, Técnico Judiciário,
da função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-3, da 1ª Vara do Trabalho de
São Miguel dos Campos/AL.
Art. 2º Dispensar o mencionado servidor do encargo de Oficial de Justiça Ad
hoc , da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.
Art. 3º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente de
Serviço, de nível FC-3, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT19ª N° 464, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael da Cruz Oliveira, Técnico Judiciário, da
função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da 1ª Vara do Trabalho de São
Miguel dos Campos/Al.
Art. 2º Designar o servidor para exercer o encargo de Oficial de Justiça Ad hoc
da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Al.
Art. 3º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Oficial
Especializado, de nível FC-3, da Vara do Trabalho acima mencionada.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 157, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento
Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e considerando o que
consta no PROAD Nº 3687/2023, resolve:
Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 136/2023, de 1º/9/2023, publicado no DOU nº
169, seção 2, página 89, de 4/9/2023, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à
servidora MÁRCIA MIRIAN GOMES VARJÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário do Quadro
Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, para excluir o §1º de sua fundamentação.
Onde se lê: com fundamento no artigo 20, §2º, II, §3º, II c/c artigo 26, §§ 1º, 3º, I e §7º
da EC nº 103/2019, leia-se: com fundamento no artigo 20, §2º, II, §3º, II c/c artigo 26, §
3º, I e §7º da EC nº 103/2019.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO