DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2ª Secretária - Alana Barbosa Rodrigues
1º Tesoureiro - Agnaldo Engel Knevitz
2ª Tesoureira - Larissa Gentil Lima
CONSELHO FISCAL:
Jussara de Lima Ferreira
Angelita Rangel Ferreira
Elaine Amazonas Alves dos Santos
S U P L E N T ES :
1ª Suplente: Rafaella da Câmara Lobão Barroso
2º Suplente: Ubiratan de Souza Dias Junior
3ª Suplente: Mirla Cisne Álvaro
4ª Suplente: Karen Albini
5ª Suplente: Sandra Maria Amorim da Rocha
6º Suplente: Tales Willyan Fornazier Moreira
7ª Suplente: Adriana Soares Dutra
8ª Suplente: Iara Vanessa Fraga de Santana
9ª Suplente: Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, com efeitos retroativos a contar de 20 de setembro de 2023.
KELLY RODRIGUES MELATTI
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
PORTARIA CRA-SP Nº 20, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo
Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker,
resolve
Art. 1º - Nomear a Sra. TANIA MARA FERREIRA SEABRA, inscrita no CPF sob o
nº XXX.024.298-XX, para ocupar o cargo em comissão de Assessora da Presidência,
qualificado como de livre provimento e exoneração, com lotação no departamento
Secretaria do CRA-SP, sendo considerado o dia 15/09/2023 como início do contrato de
trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com
efeitos a partir da data disposta no artigo 1º.
ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
PORTARIA CRA-SP Nº 19, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo
Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker,
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. BEATRYZ SOUSA SILVA, inscrita no CPF sob o nº
XXX.400.818-XX, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, qualificado
como de livre provimento e exoneração, com lotação no departamento Administrativo-
Financeiro do CRA-SP, sendo considerado o dia 16/08/2023 como início do contrato de
trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com
efeitos a partir da data disposta no artigo 1º.
ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CRT04 Nº 162, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar BRUNA AMARAL GUAREZI, CPF nº 082.XXX.XXX-81,
classificada em 2º lugar para a vaga de Assistente Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla
Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06
de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022,
e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Plano de Cargos e Salários vigente.
WALDIR APARECIDO ROSA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
Notifica-se a Sra. ROSÂNGELA DE OLIVEIRA FONSECA BARBOSA, CPF nº
987.544.677-72, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do
Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), para se manifestar acerca do
Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao
recebimento indevido de pensão militar.
A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo
endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro
- RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente,
na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30
dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação
de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
Diretor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020, pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021, e tendo em vista o que consta do Processo SUAP nº 23119.003188.2023-11:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo
realizado sua atualização cadastral, terão o pagamento de seus proventos e/ou benefícios
de pensão restabelecidos, nos termos do art. 12 da ON nº 1/2017-SEGEP/MP, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e na
Orientação Normativa nº 91 - SGP/SEDGG/ME, de 30 de setembro de 2021.
.
Matrícula
CPF
Nome
Tipo
Lote
.
05214475
274.***.***-00
Maria Helena Fritz
Pensionista
MAIO
2023
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n. 310/2022, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022;
FAZ SABER a quantos o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que
tramita neste Instituto Federal o processo 23466.001105.2018-41, em caráter restrito, e
tendo como interessada a Sra. ADRIANA CAVALCANTE CHAVES, ex-servidora deste IFRN, do
cargo efetivo de Pedagoga, matrícula no SIAPE sob o nº 1799150; processo este que trata
de assunto do interesse da citada, que ora encontra-se em lugar desconhecido, e que por
esta razão, esta direção determina a CITAÇÃO de ADRIANA CAVALCANTE CHAVES, para que
no prazo de 5 dias úteis manifeste sua ciência, bem como assuma as obrigações a ela
imputadas conforme a instrução contida processo, preferencialmente de forma presencial,
na sala da COGPE/CAL, nº 30, do edifício das Rocas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, localizado na rua Das Donzelas, 151, bairro
das Rocas, Natal-RN, fones (84) 40050957. Fica advertida a parte objeto desta citação, que
os atos administrativos inerentes ao processo 23466.001105.2018-41, serão procedidos a
revelia findo o referido prazo.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 11-PROGEP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 - ME, Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91,
de 30 de setembro de 2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês de junho/2023:
. Matrícula
Nome
Tipo do Vínculo
. 5835143
Elida Moreira dos Santos
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando
Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio
da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº
45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica
pelo e-mail npa@ufsm.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a
impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador,
a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário,
sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença
judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial
de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso
o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
UFSM pelo e-mail npa@ufsm.br ou telefone (55) 3220-8323.
FRANK LEONARDO CASADO.