Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500004 4 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 289927 309348 Coordenação de Comunicação Interna CI FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 289927 309347 Coordenação de Criação Publicitária CPUBLI FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 289927 309345 Coordenação de Produção de Conteúdo e Gestão do Portal C CO N FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 289927 301464 Divisão de Comunicação Institucional DCI CCE 1.07 Chefe Brasília DF . 289927 301476 Divisão de Redes Sociais D R E D ES FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 289927 301475 Serviço Administrativo SERAD FCE 1.05 Chefe Brasília DF . 289927 301465 Serviço de Comunicação Social SERC CCE 1.05 Chefe Brasília DF . 289927 301466 Serviço de Redes Sociais S E R E D ES CCE 1.05 Chefe Brasília DF . 289927 301470 Serviço de Suporte à Comunicação Social S ES U P CCE 1.05 Chefe Brasília DF . 112973 309342 Coordenação-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Conteúdo CG R I FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . . 46 112974 ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E F E D E R AT I V O S ASPAR CCE 1.15 Chefe de Assessoria Especial Brasília DF . 112974 289928 Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares CG P A R CCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 289928 290336 Coordenação de Assuntos Parlamentares CO P A R CCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 112974 309469 Coordenação-Geral de Assuntos Federativos CG A S F CCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . . 46 309112 ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ASSIN FCE 1.13 Chefe de Assessoria Brasília DF . 309112 312615 Divisão de Relações Internacionais DIREL FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 312615 312617 Serviço de Relações Internacionais SEREL CCE 1.05 Chefe Brasília DF . . 46 309114 PROCURADORIA NACIONAL DE DEFESA DO CLIMA E DO MEIO AMBIENTE PROCLIMA FCE 1.15 Procurador-Chefe Brasília DF . 309114 312620 Coordenação de Defesa do Clima e do Meio Ambiente CCLIMA FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 312620 312621 Serviço de Defesa do Meio Ambiente SEDEF CCE 1.05 Chefe Brasília DF . . 46 309117 SECRETARIA DE ATOS NORMATIVOS SENOR FCE 1.17 Secretário Brasília DF . 309117 322064 Gabinete GABSENOR FCE 1.13 Chefe de gabinete Brasília DF . 309117 309118 DEPARTAMENTO DE ATOS NORMATIVOS DA N FCE 1.15 Diretor Brasília DF . 309117 309118 --- --- FCE 2.10 Assessor Técnico Brasília DF . 309117 309118 --- --- FCE 2.13 Assessor Brasília DF . 309118 312644 Coordenação-Geral de Atos Normativos CG N O R FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . . 46 270329 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SCI FCE 1.17 Secretário Brasília DF . 46 270329 --- --- FCE 1.14 Subsecretário-Adjunto Brasília DF . 270329 289930 Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão Interna CG AU D FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 289930 301069 Divisão de Auditoria Administrativa e Financeira DA F I FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 289930 290340 Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal D P ES FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 289930 290339 Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos Administrativos DLIC FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 270329 290343 Coordenação de Estratégia, Planejamento e Inovação CEPIN FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 290343 301077 Serviço de Gestão e Melhoria da Qualidade SGMQ CCE 1.05 Chefe Brasília DF . 270329 301076 Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade CG AG OV FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 301076 290337 Divisão de Auditoria de Governança DAG OV FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 301076 N OV O Divisão de Auditoria de Gestão de Riscos DAG R CCE 1.07 Chefe Brasília DF . 270329 301071 Serviço de Apoio Técnico-Administrativo STA CCE 1.05 Chefe Brasília DF . . 46 29028 SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SGCS CCE 1.18 Secretário-Geral Brasília DF . 46 29028 Secretaria-Geral de Consultoria SGCS FCE 1.16 Secretário-Geral-Adjunto Brasília DF . 46 29028 --- --- FCE 2.10 Assessor Técnico Brasília DF . 29028 112978 Gabinete GABSGCS FCE 1.13 Chefe de Gabinete Brasília DF . 29028 112978 --- --- FCE 2.05 Assistente Técnico Brasília DF . 29028 301515 Núcleo de Apoio Técnico 1 NAT 1 FCE 1.01 Chefe Brasília DF . 29028 301514 Núcleo de Apoio Técnico 2 NAT 2 FCE 1.01 Chefe Brasília DF . . 29028 112980 Coordenação do Conselho Superior da AGU S C S AG U FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 112980 220894 Serviço Administrativo SADM FCE 1.05 Chefe Brasília DF . 112980 220894 --- --- FCE 4.04 Assessor Técnico Especializado Brasília DF . 112978 301513 Coordenação do Observatório Nacional de Prerrogativas SGCS FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 112978 98089 --- --- FCE 4.04 Assessor Técnico Especializado Brasília DF . 112978 98089 Serviço de Apoio Administrativo SAA FCE 1.05 Chefe Brasília DF . . 29028 300705 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA SGE FCE 1.17 Secretário Brasília DF . 300705 300706 Gabinete GAB SGE FCE 1.13 Chefe de Gabinete Brasília DF . 300706 301516 Serviço de Apoio Administrativo S EA D FCE 1.05 Chefe Brasília DF . 300705 112976 --- --- FCE 4.03 Assessor Técnico Especializado Brasília DF . . 300705 300708 DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DGC FCE 1.15 Diretor Brasília DF . 300708 116417 Coordenação-Geral Governança e Monitoramento da Estratégia CG G M FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 116417 270332 Coordenação de Monitoramento da Estratégia CO M E FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 300708 301542 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica CG P G FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 301542 301544 Coordenação de Planejamento e Projetos Estratégicos CO P P FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . . 300705 300774 DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA E INOVAÇÃO DIJI FCE 1.15 Diretor Brasília DF . 300774 270331 Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos CG D C FCE 1.13 Coordenador-Geral Porto Alegre RS . 270331 301533 Coordenação de Dívida e Cálculos CDC FCE 1.10 Coordenador Florianópolis SC . 300774 289929 Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas CG I J E FCE 1.13 Coordenador-Geral Blumenau SC . 289929 290308 Coordenação de Dados C DA FCE 1.10 Coordenador Ribeirão Preto SP . 290308 301536 Divisão de Análise de Dados DA D CCE 1.07 Chefe Brasília DF . 301536 301537 Serviço de Análise de Dados SAND CCE 1.05 Chefe Brasília DF . 300774 270330 Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico CG P E L FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 270330 270333 Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional CA J FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 270330 301535 Coordenação de Projetos de Integração CPIN FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 270330 270335 Divisão Atendimento D AT CCE 1.07 Chefe Brasília DF . 270330 290309 Divisão de Apoio DA P CCE 1.07 Chefe Brasília DF . 300774 301540 Coordenação-Geral de Tratamento de Dados Pessoais e Gestão do Conhecimento CG D P FCE 1.13 Coordenador-Geral Recife PE . 300774 301525 Núcleo de Representação da SGE 1 NRSGE-1 CCE 1.01 Chefe Caxias do Sul RS . 300774 301526 Núcleo de Representação da SGE 2 NRSGE-2 CCE 1.01 Chefe Recife PE . 300774 301527 Núcleo de Representação da SGE 3 NRSGE-3 CCE 1.01 Chefe Porto Alegre RS . 300774 301528 Núcleo de Representação da SGE 4 NRSGE-4 CCE 1.01 Chefe Curitiba PR . 300774 301554 Setor - Escritório de Representação da SGE ERSGE CCE 1.02 Chefe Curitiba PR . . 300705 112976 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DT I FCE 1.15 Diretor Brasília DF . 112976 290027 Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas CG S I S CCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 290027 301517 Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados C DA D CCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 301517 301518 Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados D I DA D CCE 1.07 Chefe Brasília DF . 301517 301519 Divisão de Gestão de Soluções D I G ES CCE 1.07 Chefe Brasília DF . 112976 290029 Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação CG G OV FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 290029 290778 Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação C CO N CCE 1.10 Coordenador Brasília DFFechar