DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO GECEX Nº 524, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de
dezembro de 2021.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro
de 2019, com fundamento no disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto
nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 368, de 20 de julho de 2022, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 207ª Reunião Ordinária, ocorrida
em 19 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Fica incluído no Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, o Ex-tarifário de autopeça listado no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
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NCM
Nº Ex
Descrição
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8413.60.19
040
Bomba de óleo tipo palheta, aplicada em sistemas de direção hidráulica de veículos automotores, com pressão máxima de 100 bar, vazão 6,4 litros por minuto a 1400 rotações por minuto até 3,9 litros por minuto a 3000 rotações por minuto, peso
de 1310 gramas, com 6 furos a 90 graus, distância de 40 milímetros entre os furos em X e 38 milímetros em Z.
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8483.50.90
025
Volante do motor; contendo volante em ferro forjado (GH190) e cremalheira em aço C33 ou C43; com cremalheira com 125 dentes, m=3,175, diâmetro externo máximo aproximado de 402 mm, dureza dos dentes da cremalheira de 50 HRC a 55
HRC; para fabricação de motores diesel; com função de transferir o movimento rotativo do motor para a caixa de marchas por meio do acoplamento com a embreagem e atenuar irregularidades dinâmicas do motor; com aplicação em veículos
comerciais leves.
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8512.20.11
050
Farol de neblina com carcaça fabricada em plástico (PBT+ASA GF30) e lente fabricada em vidro temperado, com tensão da lâmpada de 12 V a 13 V, conector de dois pinos, com largura nominal máxima de 116 mm e altura nominal máxima de
100 mm e comprimento nominal máximo de 87 mm, próprios para veículos comerciais leves.
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8512.20.19
024
Dispositivo de iluminação central em LEDs para teto de veículos automóveis, com tensão de operação de 13,5 V e corrente de 70 mAx2, contém circuito de proteção contra surto de corrente, composto de corpo plástico em polipropileno, lente
em policarbonato e botão interruptor em policarbonato, com peso 0,200 Kg.
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8512.20.21
005
Caixa de Luz dianteira com função Luz de direção diurna "DRL" em LED.
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8512.20.23
021
Lanterna traseira direita/esquerda com iluminação das luzes em LED homogêneas, contento luz da lanterna e marcha ré, com tensão nominal de 12V.
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8512.20.23
022
Caixa de Luzes combinadas dianteira com funções de farol alto e ba.ixo, indicador de direção, luz de posição e DRL em LED.
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8512.20.23
023
Caixa de Luzes combinadas dianteira com funções de farol alto, farol baixo e Posição/DRL em LED, e função de indicador de direção em lâmpada.
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8512.20.23
024
Conjunto da lanterna traseira, com carcaça fabricada em plástico ABS+PC e lente em PMMA, dotado de luz de frenagem, luz indicadora de posição noturna, luz indicadora de mudança de direção e luz indicadora de marcha ré, com tensão de
alimentação de 16 V a 36 V, dimensões aproximadas de 400 mm x 160 mm x 85,5 mm, iluminação em led, próprio para veículos comerciais pesados.
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8512.30.00
011
Dispositivo de emissão de sinal sonoro "sirene", classe de proteção IP32, conector TH04MW-X (macho), impedância de 50 ohms +- 15%, potência de entrada de 0,5 W, temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius, composto de componentes
plásticos e metálicos, com dimensões aproximadas de 70 x 60 x 10 mm, peso aproximado de 13,5 gramas.
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8512.90.00
107
Biela de ligação contendo aço (DC01-C90MAO), plástico (PA12 GF30); com comprimento total de 158 mm, distância entre centros de 130 mm, com sobre moldado de plástico nas extremidades para acoplamento de pivôs de diâmetro 14 mm; para
fabricação de conjunto inversor; com função de interligar componentes do mecanismo nas suas extremidades permitindo movimentos de oscilação e inversão de movimentos; com aplicação em ônibus.
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8512.90.00
108
Eixo de saída; contendo aço (EN 10277-5); com comprimento total de 98 mm até 206 mm, diâmetro de 16 mm na extremidade inferior cônica, ponta com rosca M10; para fabricação de mecanismo do sistema limpador de para-brisas; com função
de tracionar haste e palheta; com aplicação em caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
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8512.90.00
109
Eixo de saída; contendo aço (EN 10277-5); com comprimento total de 59 mm até 270 mm, diâmetro de 12 mm na extremidade inferior cônica estriada, ponta com rosca M 8; para fabricação de mecanismo do sistema limpador de para-brisas; com
função de tracionar haste e palheta; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
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8512.90.00
110
Conjunto eixo de saída; contendo eixo, fuso, porca, manivela, pivô, buchas; com variação de raios da manivela entre 48 mm e 160 mm, pivô com diâmetro de 12 mm, eixo com rosca M26, comprimento total do eixo entre 113 mm e 190 mm;
para fabricação de mecanismos do sistema limpador de para-brisas; com função de tracionar haste e a palheta, de forma oscilante; com aplicação em ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
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8512.90.00
111
Manivela; contendo aço (EN 10277-5); com variação de raios entre 13 mm e 102 mm, furo com diâmetro de 8 mm ou 10 mm, furo estriado com rasco para encaixe de eixos estriados e fixação por parafuso; para fabricação de conjunto manivela
motora e /ou manivela de saída do mecanismo limpador de para-brisas; com função de tracionar de forma oscilante ou rotativa o eixo do limpador do veículo e/ou transmitir a rotação de um motor elétrico para as barras de tração do sistema
limpador de para-brisa; com aplicação em veículos comerciais leves, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
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8512.90.00
112
Adaptador de palheta; contendo poliamida 66 ou polibutileno tereftalato e politereftalato de etileno; com comprimento de 28 mm (+/- 0,2 mm) a 36 mm (+/- 0,2 mm), largura de 15,5 mm (+/- 0,05 mm) a 21,8 mm (+/- 0,2 mm) e peso de
aproximadamente 4 g a 7 g; para fabricação de palheta do limpador de para-brisa; com função de fazer a conexão entre o braço do sistema de limpador de para-brisa dianteiro e a palheta; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves,
caminhões, ônibus.
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8512.90.00
113
Suporte ; contendo aço carbono; com comprimento de 70 mm (+/-0,03 mm) a 100 mm (+/-0,03 mm), largura de 70 mm (+/-0,03 mm) a 100 mm (+/-0,03 mm), espessura de 1 mm (+/-0,03 mm) a 9 mm (+/-0,03 mm), peso de aproximadamente
40 g a 80 g; para fabricação de motor elétrico de corrente contínua ; com função de posicionar e fixar o motor e o mecanismo na carroceria do veículo; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus.
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8518.29.90
002
Alto falante de banda larga, diâmetro nominal de 130 mm, impedância nominal em cada reprodutor de som de 4 Ohms, tolerância de mais ou menos 1 Ohm, potência nominal de ruído de 20 W, potência máxima a curto prazo de 40 W, frequência
de ressonância máxima de 100 Hz, nível de pressão sonora de 88 dB, tolerância de mais ou menos 5 dB, faixa de frequência (- 3 dB) de 70 à 18000 Hz, peso de 0,320 kg, tolerância de mais ou menos 0,05 kg, grau de proteção IP54, bobina de
voz em alumínio, diâmetro nominal de 19,4 mm, tolerância de mais ou menos 1 mm e imã magnético constituído de ferrita com diâmetro máximo 70 mm, composto por 2 portas de conexão elétrica, com até 2 pinos em cada uma das portas,
utilizado em caminhões e ônibus.
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8518.29.90
003
Sistema de alto-falantes com aproximadamente 182 mm de diâmetro e peso de 0,285 Kg, com fixação em três pontos rebitados e/ou parafusados, contendo conector NS02MW, próprio para aplicação em veículos automotores.
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8518.29.90
004
Sistema de alto-falantes com aproximadamente 132 mm de diâmetro e peso de 600 g, com fixação em três pontos de fixação, contendo conector NS02MW, próprio para aplicação em veículos automotores.
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8518.29.90
005
Sistema de alto-falantes com aproximadamente 155 mm de diâmetro e peso de 240 g, com fixação em quatro pontos de fixação, contendo conector NS02MW, próprio para aplicação em veículos automotores.
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8518.50.00
002
Módulo amplificador do sistema de som, com capa externa fabricada em alumínio e chapa dissipadora de calor fabricada em magnésio (AZ91), com conectores de 4, 16 e 32 pinos, corrente quiescente máxima menor que 100 microamperes, diferença
de nível máximo de 0,2 dB, classe de proteção IP51, com dimensões externas aproximadas de 266 x 154 x 40 mm e peso aproximado de 0,8 kg, aplicados em veículos automotores.
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8526.10.00
011
Sensor de ponto cego utilizado em veículos automotores, que tem por objetivo prevenir colisões ou acidentes durante a dirigibilidade do automóvel; temperatura de operação de -40 graus Celsius a 85 graus Celsius, voltagem de operação de 12
V, com consumo de aproximadamente 4,5 W; frequência de operação variando de 24,05 a 24,25 GHz, com precisão de medição de + - 0,2 m; velocidade de detecção de objetos variando entre -140 km/h a 140 km/h; campo de visão em azimute
de 75 graus; dimensões aproximadas de 107 x 86 x 26 mm, composto de componentes plásticos e metálicos em geral e massa aproximada de 144 gramas.
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8529.10.90
031
Antena presente no sistema "I-key" que tem por função receber sinal de rádio frequência da chave do veículo e, assim, realizar a abertura e fechamento das portas; a temperatura de operação pode variar de -40 graus Celsius até 85 graus Celsius
e frequência de operação de 125 kHz; com ferrite de comprimento de 70 mm, dimensões aproximadas de 118 x 35 x 25 mm, composta de plásticos em geral e com peso aproximado de 45 g.
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8529.90.20
046
Tela plana de cristal líquido (LCD), dimensões máximas de 350 x 180 x 60 mm, peso máximo de 1,900 kg, área ativa do visor de dimensão máximas de 330 cm2, carcaça traseira em policarbonato ou acrilonitrila butadieno estireno (PC/ABS), quadro
traseiro para fixação em liga de magnésio (AZ91D), moldura frontal em vidro temperado, porta de conexão para cabo coaxial e outra com conector elétrico com até 8 pinos para integração com a rede CAN do veículo, utilizada em caminhões e
ônibus.
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8529.90.20
047
Tela de visualização de LCD para visualização de infotainment, para aplicação em painel de veículos automotores, composto de: painel de cristal líquido com matriz ativa de transistores de filme fino (Thin Film Transistor) com sistema capacitivo
sensível ao toque, circuitos eletrônicos de controle e acionamento dos transistores, dispositivo de retroiluminação (backlight) e tampas frontal e traseira - (módulo LCD-TFT), para operação de infotainment e de controle de ar-condicionado.
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8536.41.00
013
Interruptor eletromagnético para Interrupção, proteção, ligação ou conexão de circuitos elétricos, e supressores de pico de tensão, para veículos automóveis, com conector de 6 cavidades e queda de tensão de 0,35 V (Máx.) a 20 A; voltagem de
operação de 9 V a 16 V e temperatura de operação de -30 graus Celsius a 80 graus Celsius; composto em plásticos ABS, com dimensões aproximadas de 42 x 41 x 28 mm e massa aproximada de 32 gramas.
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8536.41.00
014
Interruptor eletromagnético com proteção plástica nos terminais, para interrupção, proteção, ligação ou conexão de circuitos elétricos, e supressores de pico de tensão, para veículos automóveis, com v-mola (C17410R-HT) e armadura com tratamento
superficial MFZn5TC, com tensão de operação de 9 V a 14,5 V e temperatura de operação de -30 graus Celsius a 100 graus Celsius, composto de componentes plásticos, em PP G20, e em ligas metálicas de prata e cobre, com dimensões aproximadas
de 47 x 27,5 x 20 mm, peso aproximado de 21 gramas.
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8536.50.90
229
Tecla com função de trocar marcha com uso no volante de direção nos lados direito e esquerdo, em material policarbonato + ABS, acabamento pintado, com conector interface para fabricação de volantes automotivos.
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8536.50.90
230
Interruptor elétrico de 12 V aplicado em motores de veículos automóveis, destinado a enviar sinal elétrico ao painel indicando problema na pressão de óleo do motor, pressão de operação de 0,2 kgf/cm2, com corpo principal em aço galvanizado,
sendo aço JIS S10C, base em PA66 com 30% de fibra de vidro, mecanismo interno formado por diafragma de poliamida, mola de SUS304, terminais elétricos em liga de cobre (C2680) com superfície recoberta de estanho, encaixe com rosca de
1/8.
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8536.50.90
231
Conjunto contato de buzina; contendo duas bases plásticas com dois arames pré-dobrados sobre injetados, três molas de compressão montadas entre as bases e dois terminais bandeira para encaixe de cabos elétricos; com dimensões aproximadas
de 134 x 109 x 28,5 mm; para fabricação de volante; com função de garantir a correta fixação dos módulos de airbag e prover a carga correta para acionamento da buzina; com aplicação em automóveis.
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8536.50.90
232
Módulo composto de combinação em invólucro único, de um ou mais interruptores de pressão, rotativos ou deslizantes, com ou sem iluminação interna, com ou sem circuito de interface; composto de plásticos, com peso aproximado de 15 gramas,
voltagem de operação de 4 V a 16 V, temperatura de operação de -30 graus Celsius a 80 graus Celsius e dimensões aproximadas de 40 x 24 x 18 mm.
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8536.50.90
233
Módulo composto de combinação em invólucro único, de um ou mais interruptores de pressão, rotativos ou deslizantes, com ou sem iluminação interna, com ou sem circuito de interface; composto de plásticos, com peso aproximado de 50 gramas,
voltagem de operação de 9 V a 16 V, temperatura de operação de -30 graus Celsius a 85 graus Celsius e dimensões aproximadas de 50 x 48 x 28 mm.
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8536.50.90
234
Interruptor da coluna de direção com corpo fabricado em liga GDZn e alavanca fabricada em PA, com tensão de operação de 27,5 V, classe de proteção IP20, temperatura de operação de -30 graus Celsius a 80 graus Celsius, corpo com dimensões
externas nominais de 60,1 mm x 55 mm x 48,2 mm, próprios para acionamento e controle do piloto automático, aceleração e desaceleração, e acionamento do freio motor em veículos comerciais.
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8536.90.90
078
Pastilha de contato; contendo cobre (mínimo Cu95); com ou sem camada superficial de prata AgCu2Ni, produzida por processo de estampagem e posterior tratamento térmico de recozimento, com altura total de 3,7 a 4,6 mm +/- 0,3 mm e diâmetro
de 5,5 a 7,9 mm h13; para fabricação de chave magnética (relê) de motor de partida; com função de fazer contato elétrico entre os terminais da chave magnética e a ponte de contato; com aplicação em automóveis, caminhões, máquinas agrícolas
autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas, ônibus, veículos comerciais leves.
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8536.90.90
079
Mola relógio dotada de carcaça em plástico (PBT), cabo de comunicação para sensor de ângulo do volante, cabos de comunicação CAN e SAS, com tensão de alimentação de 24 V, diâmetro do corpo central de 132,2 mm e altura do corpo central
de 33 mm, própria para manter o contato constante entre sensor do ângulo com a central durante o movimento do volante, contato entre as teclas do volante, chave de seta com centrais, aplicada em veículos comerciais pesados.
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8537.10.90
110
Alavanca para nivelamento, fabricada predominantemente em plástico e borracha, dotada de dois conectores, com tensão de alimentação máxima de 32 V, com dimensões de alavanca e base de 229 mm, própria para tratores de esteira.
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8537.10.90
111
Bloco de interruptores com alavanca eletrônica de acionamento do freio, dimensões máximas de 112 x 112 x 88 mm, peso máximo de 0,3 kg, tensão nominal de 24 V, porta de conexão elétrica com até 4 pinos, carcaça em Polioximetileno (POM),
cobertura de acabamento da base em Acrilonitrila butadieno estireno com Poliamida (ABS+PA), alavanca de acionamento em Poliamida (PA) com acabamento em Policarbonato ou Acrilonitrila butadieno estireno (PC/ABS), utilizado em caminhões
e ônibus.
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8537.10.90
112
Unidade de controle eletrônico para liberação da partida do motor, dimensões máximas de 180 x 95 x 40 mm, carcaça em policarbonato com acrilonitrila butadieno estireno com reforço em fibra de vidro (PC+ABS GF10), peso máximo de 0,2 kg,
placa de circuito impresso constituída em folhas laminadas em epóxi reforçadas com fibra de vidro (FR4), porta de conexão elétrica com até 28 pinos para integração com a rede CAN do veículo, utilizada em caminhões, chassis e ônibus.
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8537.10.90
113
Unidade de controle eletrônico para conexões externas da rede CAN, dimensões máximas de 201 x 188 x 54 mm, carcaça em poliamida com reforço em fibra de vidro (PA66 GF25), peso de 0,403 kg, tolerância de mais ou menos 0,1 kg, tensão
nominal de 24 V, grau de proteção IP5K0, 4 portas de conexão elétrica com até 115 pinos para integração com a rede CAN, utilizada em caminhões, chassis e ônibus.
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8537.10.90
114
Unidade central de controle eletrônico para a integração da rede CAN com os módulos do veículo, carcaça em polipropileno (PP T40), dimensões máximas de 120 x 100 x 50 mm, peso máximo de 0,2 kg, tensão nominal de 24 V, com uma porta
de conexão elétrica com até 24 pinos, utilizada em caminhões, chassis e ônibus.
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8537.10.90
115
Sistema de comando multifuncional, do tipo "joystick", com tensão de operação entre 4,5 e 5,5 VDC, dotado de três interruptores de pressão com tensão de operação de 24 V, força de atuação dos botões de 16 N (+- 5 N), sistema com grau de
proteção IP67 e temperatura de operação de -40 graus Celsius a 85 graus Celsius, próprio para tratores de esteira.
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8537.10.90
116
Sistema de comando multifuncional, do tipo "joystick", dotado de interruptor de pressão, quatro conectores, com tensão de alimentação de 24 V, pressão de entrada de manuseio do piloto de 30 bar, vazão interna na posição neutra de até 80
cm3/min, próprio para pá carregadeira.
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8537.10.90
117
Sistema de comando multifuncional, do tipo "joystick", dotado de interruptor de pressão, alavanca secundária e quatro conectores, com tensão de alimentação de 24 V, pressão de entrada do manuseio do piloto de 30 bar, vazão interna na posição
neutra de até 80 cm3/min, próprio para pá carregadeira.
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8537.10.90
118
Sistema de comando multifuncional, do tipo "joystick", dotado de três interruptores de pressão, um interruptor deslizante e um conector, com tensão nominal de 30 V e corrente de 2 A, vida útil igual ou superior a 50.000 ciclos, próprio para
escavadeiras.
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8537.10.90
119
Sistema de comando multifuncional, do tipo "joystick", dotado de dois interruptores de pressão, um conector, com tensão de alimentação de 24 V, dimensão da base e alavanca de 306 mm, próprio para tratores de esteira.