DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.693 - Processo n° 53500.069243/2023-92. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SIGA FIBRA LTDA., CNPJ nº 16.577.060/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 13.721 - Processo n° 53500.080275/2023-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ
nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados
abaixo, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações
ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23
de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
222946 - 2º São Paulo Food Film Fest
DOC e Outras Coisas Ltda
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor reduzido: R$ 7.273,75
Valor total atual: R$ 556.410,25
232261 - FESTIVAL DO RIO
Cinema do Rio Cultura e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$57.720,00
Valor total atual: R$ 5.933.258,00
Art. 2º - Aprovar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no §1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei
nº 8.313/1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de dezembro de 1999.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
233542 - VIII Festival Imperial de Cinema de Petrópolis
Pacheco Monteiro comunicações Ltda
CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05
Processo: 01400017600202361
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 299.544,35
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival de Cinema de Petrópolis chega a sua oitava ediição com
o objetivo de retomar suas atividades orgânicas e interdisciplinares de acordo com a
natureza de sua idealização. O festival tera a duracao de 4 dias, e tera Mostra de
Filmes Nacionais, MOstra Infantis, Panorama Petropolis e Mostra de Documentarios,
palestras e oficina, dentro do Conference Petropolis. Sera realizado no Quintandinha
233544 - Economia do Comum: cooperativismo no Paraná
FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09
Processo: 01400017603202303
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 278.289,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produzir documentário de curta-metragem, Economia do Comum:
cooperativismo no Paraná, com duração de 15 minutos, com formato de vídeo 4K. O
documentário tem como tema apresentar uma reflexão sobre o impacto e importância
do cooperativismo para uma nova economia mais justa, solidária e moderna. Com
depoimentos de especialistas, gestores de cooperativas e trabalhadores cooperados, a
intenção é mostrar a importância desse modelo econômico para o sistema social e
para vida das pessoas.
233545 - Plano Anual da Fundação Canal 20
Fundação Canal 20
CNPJ/CPF: 04.083.151/0001-01
Processo: 01400017604202340
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 4.931.986,98
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Implantar uma estratégia de programação televisiva e radiofônica
para o ano de 2024, que irá aliar educação, comunicação de alcance social, cultura e
entretenimento de qualidade que fomente a produção local, regional e nacional,
contribuindo assim para a inclusão social e a democratização da comunicação com a
produção de 5 programas televisivos e 5 programas radiofônicos.
233547 - Mostra Noite de Cinema Brasil
Oderval Rodrigues de Oliveira Junior
CNPJ/CPF: 013.549.586-59
Processo: 01400017606202339
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 390.016,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do 2ª Mostra Noite de Cinema Brasil,
uma mostra audiovisual com itinerância por 10 cidades em 03 estados brasileiros.
Serão sessões de cinema gratuitas em áreas abertas em espaços públicos e privados,
dos estados de Minas Gerais, Distrito Federal e Mato grosso do sul, com duração de
12 meses e exibição de títulos nacionais que retratam a diversidade cultural brasileira,
além de difundir a produção audiovisual das periferias do brasil.
233548 - Montanhas capixabas e seu Legado Cultural
CAROLINE MARCELINA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 158.072.187-79
Processo: 01400017607202383
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.999,98
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produto Principal: o projeto consiste na produção de um curta-
metragem documentário com duração de até 15 minutos, no formato widescreen
1080p (Full HD) com áudio estéreo, Gênero documentário. O tema abordado será
"Montanhas capixabas e seu Legado Cultural". Será disponibilizado em plataformas
digitais e para o acervo da cultura através de disco rígido externo conforme a lei. O
documentário destaca a importância cultural e turística e visa promover a valorização
cultural e turística da região. Destacando cidades históricas, artesanato, festas
tradicionais e gastronomia. Serão exibidas paisagens deslumbrantes e atividades de
ecoturismo, convidando o público a vivenciar as experiências proporcionadas pelas
montanhas.
233549 - Palco de Asfalto, Sinal vermelho para a arte
IVAIR ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: 007.052.566-85
Processo: 01400017608202328
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.806,75
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de filme "Palco de Asfalto, Sinal Vermelho Para a Arte"
documentário, média-metragem, com a duração de 70 minutos, formato de finalização
Full HD , resolução do vídeo 1920X1080 Pixels, o documentário mostrará a realidade
de artistas circenses que se apresentam em semáforos de grandes cidades.Conclusão
da edição e tratamento de imagens; Mixagem e desenho de som- Finalização de som
em Dolby 5.1 e transferência para HD.
233655 - Fios de Memória: Um Retrato das Rendeiras do Pontal da Barra
GABRIEL OLIVEIRA DE ASSIS
CNPJ/CPF: 090.943.794-73
Processo: 01400017807202336
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 190.807,65
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Fios de Memória: Um Retrato das Rendeiras do Pontal da Barra"
é um média-metragem documental com duração de 60 minutos, produzido em formato
4K. O filme mergulha na história e na arte do filé, técnica de bordado tradicional e
destaca as rendeiras e sua conexão com a cultura local, revelando seus desafios,
tradições e a importância de preservar essa herança. Também será realizada uma
exposição fotográfica retratando a vida das rendeiras e seus desafios.
233657 - ENCONTRO DE GERAÇÕES - O RESGATE DE HISTÓRIAS DE VIDA DE IDOSOS
FEITO POR ADOLESCENTES
AMANDA CRISTINA MADOGLIO
CNPJ/CPF: 021.376.701-51
Processo: 01400017809202325
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 81.615,60
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste em resgatar as histórias de vida de pessoas
idosas (familias, moradores antigos, idosos residentes em asilos, etc) através de grupos
de adolescentes com o intuito de promover um encontro de gerações para a produção
de um livro de histórias e um pod cast das mesmas. O projeto realizará: a) Curso de
Produção de Podcast; b) Impressão de um Livro de histórias reunindoomaterial
coletado nas entrevistas - 150 páginas - impresso e e-book e c)Programa radiofônico
em formato de Pod-cast (com a narração das histórias coletadas pelos seus
autores)
233658 - II DJANIRAS MOSTRA DE CINEMA FEMININO
CARAMBOLA PRODUCAO DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 34.087.285/0001-61
Processo: 01400017810202350
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 182.044,50
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A II Djaniras Mostra de Cinema Feminino é uma ação que
disponibiliza gratuitamente durante QUATRO DIAS filmes de temáticas diversificadas
realizados por mulheres em sessões públicas na cidade de João Pessoa, Paraíba. A
programação terá Mostras competitivas e especiais com exibição de curtas e longas-
metragem, Oficinas e Debate. Na cidade de Sousa teremos em DOIS DIAS a exibição
das Mostras Competitivas Margarida e Acácia.
233665 - LABORATÓRIO AUDIOVISUAL CRIATIVO II
ATELIE E ESTUDIO MOLETT-LAB LTDA
CNPJ/CPF: 43.169.514/0001-88
Processo: 01400017820202395
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 565.875,75
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma oficina experimental de
audiovisual. O projeto também oferecerá bolsa incentivo aos jovens selecionados para
a segunda fase do projeto e produção de vídeos resultantes da oficina.
233719 - Empoderamento e Tecnologia - Jovens Negras no Audiovisual
Cinema Nosso
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Processo: 01400017948202359
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.325.975,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a formação e inserção de jovens
negras em vulnerabilidade social no mercado do audiovisual e novas tecnologias. O
programa possui quatro formações, sendo uma formação em cinema de ficção, uma
formação em cinema documental, formação em produção de jogos e uma formação
em roteiro para séries, que irão ocorrer no formato híbrido, através das plataformas
Google Meet e Classroom e presencialmente na sede do Cinema Nosso. O projeto
também prevê núcleos criativos e mentorias, workshops de gerenciamento de carreiras,
empreendedorismo, gestão financeira e acompanhamento e suporte socioemocional.
Todo o programa será oferecido de forma gratuita.
233722 - Açailândia, Conhecendo sua História
HEZEQUIAS CARVALHO DA SILVA
CNPJ/CPF: 289.125.271-34
Processo: 01400017953202361
Cidade: Açailândia - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.805,50
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-
metragem com 40 minutos de duração no formato Full HD e Palestra para alunos da
Rede municipal
de ensino.
O filme
mostrará através
de fotografias,
imagens,
depoimentos os principais acontecimentos sobre política, cultura e economia do início
de Açailândia, no Maranhão. A palestra será ministrada por seus produtores e/ou
convidado especial para falar sobre A Arte da Produção Cinematográfica: Documentário
em Foco.
233723 - 18º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro
Andréa Gonçalves Pereira Vilar
CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78
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